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TJ-RN confirma remoção de publicações idênticas sem nova ordem judicial

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-RN manteve a obrigação de uma plataforma de rede social remover reproduções idênticas de conteúdo já reconhecido como ilícito após notificação específica, sem exigir nova ordem judicial para cada publicação. O tribunal também confirmou a obrigação de fornecer dados cadastrais e registros de acesso, sob pena de multa por descumprimento.

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