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Modelo de contrato de Personal Stylist Feminino

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O(a) CONTRATADO(a) é um(a) profissional especializado(a) em consultoria de estilo e imagem pessoal, comprometendo-se a prestar serviços de personal stylist focados em moda feminina, conforme as necessidades e objetivos do(a) CONTRATANTE.

Modelo – Contrato de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica – CRMV

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Cláusula Primeira: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços técnicos do CONTRATADO(A) à CONTRATANTE, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento.

Modelo de Contrato Particular de União Estável, Cessão de Direitos, Obrigações Contratuais e Outros Pactos

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Conforme o Art. 1.725 do Código Civil, os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável serão considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, salvo contrato escrito que disponha de forma diversa.

Por furtar cotas de ex-cooperados, gerente de cooperativa de crédito é condenada a 24 anos de reclusão

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Uma mulher foi condenada a 24 (vinte e quatro) anos de reclusão pela prática de 167 (cento e sessenta e sete) furtos qualificados por abuso de confiança, em sentença prolatada no 12/12/2022 pelo juiz de direito Jean Everton da Costa.

Modelo de Contestação – Ação Declaratória c/c Reparação por Danos Morais – Cancelamento Indevido de Linha Telefônica Móvel – Celular

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Modelo de Contestação de Ação Declaratória c/c Reparação por Danos Morais – Cancelamento Indevido de Linha Telefônica Móvel – Celular EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE...
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Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

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