Procurar
Inscreva-se

Tag: Plano de Mobilidade Urbana

Artigos exclusivos

Medida provisória que amplia prazo para Plano de Mobilidade Urbana foi editada

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (20) uma medida provisória que muda regras e prazos referentes ao Plano de Mobilidade Urbana,...

Popular

Tenente-coronel nega feminicídio de soldado Gisele Alves em depoimento à Justiça

Notícias 0
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto negou ter matado a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, durante interrogatório na Justiça paulista. O acusado sustenta a versão de suicídio, contestada por laudo do Instituto de Criminalística. Ele responde por feminicídio e fraude processual. Após as alegações finais das partes, a juíza deverá decidir se o processo será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

STF recebe ação que questiona política de preço mínimo dos cigarros no Brasil

Notícias 0
O PRD ajuizou a ADPF 1361 no STF para questionar a falta de atualização considerada adequada do preço mínimo dos cigarros no Brasil. O partido pede o reconhecimento de omissão da União e a adoção de critérios técnicos para avaliar a política de preços, com o objetivo de fortalecer as medidas de proteção à saúde pública.

Tribunal do Júri absolve acusado de matar ex-ator mirim João Rebello na Bahia

Notícias 0
O Tribunal do Júri de Porto Seguro absolveu Felipe Souza Bruno, conhecido como Zingue, acusado de matar o ex-ator mirim João Rebello, em outubro de 2024, na Bahia. A decisão seguiu o entendimento dos jurados, que consideraram não comprovada a autoria do homicídio. O Ministério Público também pediu a absolvição por insuficiência de provas. A família da vítima poderá recorrer da sentença ao Tribunal de Justiça da Bahia.

Estudante iraniana é condenada à morte por publicações nas redes sociais

Notícias 0
A estudante iraniana Najmeh Amini, de 23 anos, foi condenada à morte por suposta blasfêmia em publicações nas redes sociais. A defesa alegou que ela estava sob efeito de alucinógenos quando fez as declarações, mas o argumento foi rejeitado pelo juiz. Presa desde janeiro de 2026, a estudante também recebeu pena superior a 12 anos em outro processo. A sentença capital pode ser contestada perante a Suprema Corte do Irã.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

TRT-MG condena empresa por alimentação inadequada de funcionária

0
Uma empresa de fast food foi condenada pelo TRT-MG a pagar R$ 4 mil por danos morais a uma funcionária que recebia hambúrguer, batata frita e refrigerante como alimentação diária durante o expediente. A Justiça entendeu que o fornecimento desses produtos não atendia aos padrões de alimentação equilibrada e saudável e que a possibilidade de levar comida de casa não afastava a responsabilidade da empregadora. A decisão ainda pode ser objeto de recurso ao TST.

Tenente-coronel nega feminicídio de soldado Gisele Alves em depoimento à Justiça

0
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto negou ter matado a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, durante interrogatório na Justiça paulista. O acusado sustenta a versão de suicídio, contestada por laudo do Instituto de Criminalística. Ele responde por feminicídio e fraude processual. Após as alegações finais das partes, a juíza deverá decidir se o processo será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

STF recebe ação que questiona política de preço mínimo dos cigarros no Brasil

0
O PRD ajuizou a ADPF 1361 no STF para questionar a falta de atualização considerada adequada do preço mínimo dos cigarros no Brasil. O partido pede o reconhecimento de omissão da União e a adoção de critérios técnicos para avaliar a política de preços, com o objetivo de fortalecer as medidas de proteção à saúde pública.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.