Procurar
Inscreva-se

Tag: Protocolo de Gênero

Artigos exclusivos

TJ aplica Protocolo de Gênero e condena ex-marido a indenizar mulher por ofensas em rede social

Notícias Juristas Juristas -
Em decisão inédita, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aplicou o Protocolo de Gênero, conforme previsto na Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em julgamento realizado no dia 28 de novembro. O caso envolveu recurso interposto por uma mulher contra o ex-marido, abordando temas como dissolução de união estável, partilha de bens, guarda de menor, pensão alimentícia e indenização por danos morais.

Popular

A herança fiscal do atual governo que ameaça o futuro do Brasil

Artigos 0
Ives Gandra Diante do descalabro da atual gestão no que...

Entrevista com Paulo Medina, equilibrando trajetória pessoal, Direito Processual, OAB, ensino jurídico, ética profissional e os desafios contemporâneos da advocacia

Entrevista 0
Paulo Medina Professor Paulo Medina, olhando...

Verificar não é desperdício, é o serviço: a conta da IA chegou e metade dos escritórios não tem como respondê-la

Artigos 0
Sérgio Longo A cena se repete, com pequenas variações, em...

Justiça libera acesso a documentos médicos sobre tratamento e morte de Tancredo Neves

Notícias 0
O TRF1 autorizou um dos filhos de Tancredo Neves a obter prontuários e relatórios médicos sobre o tratamento e a morte do ex-presidente. A decisão considerou o interesse familiar e a relevância histórica do caso.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.