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Modelo de Petição de Ação de Interdito Proibitório

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - CUMULADA COM COMINATÓRIA - COM PEDIDO DE LIMINAR - PETIÇÃO INICIAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara...

Modelo de Petição de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar mais Perdas e Danos

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE LIMINAR, CUMULADA COM PERDAS E DANOS   Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da...

Modelo de Petição de Ação de Manutenção de Posse – Força Nova

Direito Imobiliário Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - FORÇA NOVA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de...

INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário

Notícias Juristas Juristas -
Um benefício previdenciário suspendido indevidamente fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de indenização por danos morais. A interrupção do benefício previdenciário partiu da Divisão de Auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a alegação de que foram encontradas irregularidades na documentação que embasou o requerimento da aposentadoria...

Modelo de Interposição de justificação administrativa para efeito de reconhecimento de tempo de serviço, para fins de aposentadoria – trabalhadora rural

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
ILMO. SR. CHEFE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS...     ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,...
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