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Tag: rompimento da barragem

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ADI que questiona teto indenizatório em ações trabalhistas volta à tona com tragédia de Brumadinho

Notícias Juristas Juristas -
A ADI 5870, que está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) há um ano, voltou à tona com o rompimento da barragem que atingiu Brumadinho. Isso porque a maioria das vítimas da tragédia são funcionários da Vale, responsável pelo acidente, e a ação questiona o teto indenizatório em ações trabalhistas.

TRF-1 tranca ação penal contra ex-executivo da mineradora Samarco

Notícias Juristas Juristas -
A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu Habeas Corpus para determinar o trancamento da ação penal movida pelo Ministério Público contra ex-executivo da mineradora Samarco, acusado de envolvimento na tragédia do rompimento da barragem de Mariana/MG.

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