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Com mais de 65 anos de atuação, o escritório Tess Advogados inicia a nova década com reformulação e mudanças. Um dos passos é, depois de 20...

Homem que ejaculou em passageira no metrô de SP é condenado a prisão

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Em outubro passado, um homem ejaculou em uma passageira dentro do metrô de São Paulo. A mulher estava em pé no vagão quando fazia o percurso para trabalho, quando o homem ejaculou em seu corpo.

Extensão de parcela salarial aos professores da rede estadual de SP é suspensa no STF

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A ministra Cármen Lúcia deferiu a medida cautelar solicitada pelo governo do Estado de São Paulo na Suspensão de Liminar 1149 para suspender a...

Terceira Turma reconhece preferência de créditos tributários sobre os condominiais

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Com base em regra estabelecida pelo Código Tributário Nacional, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para, de forma unânime, reconhecer a preferência de crédito tributário sobre dívida condominial em execução com bem arrematado judicialmente. A decisão foi unânime.

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Meta é alvo de denúncia após anúncios com conteúdo sexual infantil gerado por IA circularem em suas plataformas

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STF amplia isenção de IBS e CBS na compra de veículos novos para pessoas com deficiência e autistas de todos os níveis

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Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no local de trabalho

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A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um empregado acusado de vender canetas emagrecedoras nas dependências da empresa. O juiz entendeu que as provas demonstraram a comercialização dos medicamentos e que a conduta expôs a empregadora a riscos administrativos e sanitários. A decisão também determinou o envio de informações à Polícia Federal e à Anvisa para apuração de eventuais irregularidades

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