Tag: TJDFT indenização

Artigos exclusivos

Mantida condenação por poluição sonora produzida por evento

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT decidiu pela manutenção da condenação aos organizadores do evento “Na Praia” realizado entre 30.6.2018 e 9.9.2018, pelos danos morais causados por perturbação do sossego, dando no entanto parcial provimento ao recurso interposto pelos réus para diminuir o valor da indenização.

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img