Alexandre de Moraes dá 24h para Telegram cumprir integralmente determinações do STF

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Créditos: Rogério Cavalheiro / Shutterstock.com

O ministro Alexandre de Moraes deu neste sábado (19) prazo de 24 horas para que o Telegram indique um representante oficial no Brasil, informe providências para combate à desinformação e cumpra integralmente decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal. Conforme certidão expedida pelo gabinete do ministro, o Telegram foi intimado neste sábado, às 16h44.

O ministro determinou, em decisão na quinta-feira (17) tornada pública na sexta-feira (18), a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil por descumprimento de decisões anteriores.

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Na nova decisão assinada neste sábado, o ministro Alexandre de Moraes mencionou mensagem de um dos fundadores da plataforma, Pavel Durov, divulgada na sexta (18), na qual apontou problemas com endereços corporativos e pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal pela negligência.

Conforme o ministro, o Telegram enviou email ao gabinete informando o problema e o cumprimento parcial das decisões judiciais, com o bloqueio de canais e envio de informações.

Ao analisar o conteúdo, o ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total das determinações é necessário para que seja suspensa ordem de tirar o Telegram do ar.

Com informações do Supremo Tribunal Federal.


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