Homofobia
09/02/2018 às 15:25
#127819
Wilson Furtado RobertoMestre
Ação de indenização por danos morais – Autor que alega ter sido vítima de homofobia e preconceito – Ônus da prova que lhe incumbia – Artigo 373, I, do Código de Processo Civil – Abertura de dilação probatória sem que nenhuma prova fosse produzida – Versão contida no Boletim de Ocorrência que restou isolada – Requerido que nega os fatos narrados na inicial – Sentença de improcedência mantida – Recurso não provido.
(TJSP; Apelação 0000557-80.2014.8.26.0168; Relator (a): Marcia Dalla Déa Barone; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Dracena – 3ª Vara; Data do Julgamento: 30/03/2017; Data de Registro: 30/03/2017)