A execução de contrato de aluguel ocorre quando uma das partes não cumpre com as obrigações estabelecidas no contrato, como, por exemplo, o inadimplemento dos aluguéis por parte do locatário. Abaixo, um modelo de petição inicial para a execução de contrato de aluguel de imóvel residencial:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [nº da Vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Nome da Comarca]
[NOME COMPLETO DO LOCADOR], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do documento de identidade nº [número do RG], inscrito no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado na [endereço completo], por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 784, II, e 786 do Código de Processo Civil – CPC, propor
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL RESIDENCIAL
em face de [NOME COMPLETO DO LOCATÁRIO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do documento de identidade nº [número do RG], inscrito no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado na [endereço do imóvel alugado], pelos motivos a seguir expostos:
- O Exequente celebrou com o Executado contrato de locação residencial em [data da assinatura do contrato], referente ao imóvel situado na [endereço do imóvel alugado], conforme contrato anexo.
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O valor acordado a título de aluguel mensal foi de R$ [valor do aluguel por extenso], com vencimento todo dia [data de vencimento do aluguel] de cada mês.
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Ocorre que, desde [data do início da inadimplência], o Executado deixou de efetuar o pagamento dos aluguéis, acumulando uma dívida no montante de R$ [valor total em atraso], conforme demonstrativos anexos.
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O Exequente tentou, por diversas vezes, solucionar amigavelmente a pendência, sem sucesso, conforme comprovam as correspondências/e-mails anexos.
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Assim, resta evidente o inadimplemento do Executado, tornando-se imperativa a presente execução para satisfação do crédito do Exequente.
Diante do exposto, pede e requer:
a) A citação do Executado para, no prazo de 3 (três) dias, pagar a quantia devida, acrescida de correção monetária, juros de mora e demais encargos previstos no contrato, sob pena de penhora de bens suficientes para garantir a execução;
b) A condenação do Executado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.
c) Caso não haja pagamento, que seja determinada a desocupação do imóvel em questão.
Dá-se à causa o valor de R$ [valor da execução].
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local], [data].
[NOME DO ADVOGADO]
OAB/[UF] nº [número da inscrição na OAB]
