Modelo de Petição - Ação Monitória - Cheque Prescrito
A Parte Requerente é credora da Parte Requerida do valor original de R$ 00.000,00 (valor por extenso), representado pelos títulos abaixo listados:
Modelo de Petição - Ação de Cobrança - Empréstimo
Em , a parte requerente emprestou o valor de R$ XXX,XX (valor por extenso) à parte requerida. A parte requerida obrigou-se a pagar à parte requerente o valor total de R$ XXX,XX (valor por extenso), da seguinte forma:
Modelo de Petição - Ação de Cobrança - Contrato de Prestação de Serviços
A obrigação da parte requerente era a prestação dos serviços contratados e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era o cumprimento das cláusulas contratuais, como o pagamento devido do valor ajustado entre as partes.
Modelo de Petição - Ação de Cobrança - Vendas
Em , a parte requerente vendeu à parte requerida: , no valor total de R$ XXX,XX (valor por extenso). A obrigação da parte requerente era a entrega do(s) objeto(s) do negócio firmado entre as partes e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era efetuar o pagamento devido do valor ajustado pelas partes.
Modelo de Petição - Ação de Cobrança - Cheque Prescrito
A obrigação da parte requerente era a entrega do(s) objeto(s) do negócio firmado entre as partes e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era efetuar o pagamento devido do valor ajustado.
Modelo - Cumprimento de Sentença Homologatória - Obrigação de Fazer
A parte exequente é credora da parte executada na(s) seguinte(s) obrigação (ões) de fazer: , fundada em um título de crédito certo, líquido e exigível, consubstanciado em um termo de acordo...
Modelo - Cumprimento de Sentença Homologatória - Obrigação de Fazer - Multa Diária a...
A parte exequente é credora da parte executada na(s) multa diária a ser apurada pelo Juízo, em razão do descumprimento da(s) seguinte(s) obrigação(ões) de fazer: , fundada em um título de crédito certo, líquido e exigível, consubstanciado em:
Modelo - Cumprimento de Sentença Homologatória
A parte exequente é credora da parte executada na(s) quantia de R$ XXXX,XX (valor por extenso), além dos acréscimos dispostos na cláusula , consubstanciado em:
Modelo - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
A parte exequente é credora da parte executada na quantia de R$ XXXX,XX (valor por extenso), fundada em título(s) de crédito certo(s), líquido(s) e exigível(is), consubstanciado em cártula(s) de cheque no valor total de R$ XXXX,XX (valor por extenso), que segue(m) em anexo.
Modelo - Execução de Título Extrajudicial - Contrato de Locação
A parte exequente é credora da parte executada na quantia de R$ XXXX,XX (valor por extenso), fundada em um título de crédito certo, líquido e exigível, em anexo, qual seja contrato de locação e comprovantes de despesas acessórias, no valor total de R$ XXXX,XX (valor por extenso), conforme a seguinte discriminação:
Modelo - Execução de Título Extrajudicial - Contrato de Locação - Locatário e Fiador
A parte exequente é credora das partes executadas na quantia de R$ XXXX,XX, fundada em contrato de locação e comprovantes de despesas acessórias, no valor total de R$ XXXX,XX, conforme a seguinte discriminação:
Modelo - Execução de Título Extrajudicial - Documento Particular Assinado pelo Devedor e 2...
A parte exequente é credora da parte executada na quantia de R$ XXX,XX (valor por extenso), fundada em um título de crédito certo, líquido e exigível, em anexo, qual seja documento particular assinado pela parte devedora e duas testemunhas, no valor total de R$ XXX,XX (valor por extenso), conforme a seguinte discriminação:
Modelo - Ação de Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
A parte exequente é credora da parte executada na quantia de R$ , fundada em título(s) de crédito certo(s), líquido(s) e exigível(is), consubstanciado em nota(s) promissória(s) no valor total nominal de R$ , que segue(m) em anexo.
Modelo - Ação de Cobrança - Contrato de Locação - Locação de Imóvel –...
Em , a parte requerente firmou com a parte requerida um contrato de locação , na modalidade , tendo como objeto o imóvel localizado na , aluguel mensal de R$ com vencimento todo dia de cada mês, vigência de , a contar de .
As partes ajustaram entre si que a forma de pagamento do aluguel seria , cujo meio seria .
Modelo - Ação de Cobrança - Empréstimo de Dinheiro – Falta de Pagamento
Em , a parte requerente afirma que, em razão da relação de confiança e amizade com a parte requerida, lhe concedeu um EMPRÉSTIMO DE QUANTIA CERTA de R$ , a qual deveria ser restituída da seguinte forma: .
A obrigação da parte requerente era a entrega do valor firmado entre as partes e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era efetuar o pagamento devido do valor ajustado.
Modelo - Ação de Cobrança - Prestação de Serviços – Réu Pessoa Jurídica –...
Em , a parte requerente informa que firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços, tendo como objeto: , pelo preço de R$ .
A obrigação da parte requerente era a prestação dos serviços contratados e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era o cumprimento das cláusulas contratuais, como o pagamento devido do valor ajustado entre as partes.
Modelo - Ação de Cobrança - Prestação de Serviço – Falta de Pagamento
Em , a parte requerente informa que firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços, tendo como objeto: , pelo preço de R$ .
A obrigação da parte requerente era a prestação dos serviços contratados e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era o cumprimento das cláusulas contratuais, como o pagamento devido do valor ajustado entre as partes.
Diante disso, a parte requerida obrigou-se a pagar à parte requerente o valor total R$ , da seguinte forma: .
Modelo - Ação de Cobrança - Venda de Mercadoria – Cheque Prescrito - Falta...
Em , a parte requerente informa que vendeu à parte requerida: , no valor total de R$ .
A obrigação da parte requerente era a entrega do(s) objeto(s) do negócio firmado entre as partes e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era efetuar o pagamento devido do valor ajustado.
Diante disso, a parte requerida obrigou-se a pagar à parte requerente o valor total de R$ , da seguinte forma: entrega de cártula(s) de cheque de emissão de , no valor total de R$ , banco: , agência: , nºs , pós-datado(s) para o(s) dia(s) , emitido(s) em , respectivamente.
Modelo - Pedido de Decretação de Segredo de Justiça
1.Através da petição de ID n. XXXXXX, a Exequente acostou aos autos diversos documentos fiscais, financeiros e pessoais não só dos Executados, como também de terceiros, todos eles de caráter sigiloso.
2.Desta forma, tendo em vista a sensibilidade dos documentos juntados que podem afetar, inclusive, direito de terceiros, nos termos do disposto no artigo 189 do Código de Processo Civil (CPC), bem como atendendo a pedido da própria Exequente, requerem os Executados a Vossa Excelência seja atribuído segredo de justiça à presente lide.
Modelo de Peça - Revogação de Procuração - Pedido de Descadastramento de Advogado
Os advogados signatários tiveram seus mandatos/procurações ad judicia revogados por XXXXX e XXXXX, conforme “Termos de Revogação de Mandato” em anexo [documento n. XXXX].
Modelo de Peça - Pedido de Cumprimento Definitivo de Sentença - Obrigação de Fazer
Em linhas gerais, trata-se na origem de ação ..., ajuizada por esta exequente em face de ..., ora executada(o).
Em sede de sentença, este Douto Juízo se pronunciou no sentido de julgar procedente, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), o pedido deduzido por ... em face de ..., declarando a ..., bem como condenando a executada por obrigação de fazer, consistente na ..., sob pena de fixação de multa e imposição de sanções que conduzam a um resultado prático equivalente ao adimplemento da obrigação ora imposta.
Modelo - Pedido de Desbloqueio de Ativos Financeiros - Impenhorabilidade de Créditos de Natureza...
I - DA NECESSIDADE PREMENTE DO DESBLOQUEIO DOS ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO (CPC, ART. 833)
Por força do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil (CPC), são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal.
Note-se que o legislador buscou proteger aqueles créditos que possuem caráter estritamente alimentar de forma ampla, de modo a garantir que todos os créditos decorrentes da atividade profissional ou quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família estão incluídos na proteção prevista no rol no dispositivo supramencionado.
Modelo de Petição de Pedido de Habilitação
(PETICIONANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade nº _____, Órgão expedidor ___, inscrita no CPF/MF ______, residente e domiciliada na Rua _______, ___, BAIRRO, CIDADE, ESTADO, CEP, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, à presença de Vossa Excelência, REQUERERER a HABILITAÇÃO NO PROCESSO de seu advogado, conforme procuração em anexo, onde nomeia e constitui como seu Procurador o Doutor (NOME DO ADVOGADO), (nacionalidade), (estado civil), advogado, com inscrição sob o nº ____, e-mail (endereço eletrônico), com escritório profissional situado na Rua _____, ___, BAIRRO, CIDADE, ESTADO, CEP.
Modelo de Petição - Pedido de Revelia
Em [data] foi movida ação em face do requerido, o réu foi citado em [data], conforme [expediente nº ...] para [comparecer em audiência/ apresentar defesa no prazo de 15 dias] .
Assim, considerando que o demandado apesar de habilitado [não compareceu à audiência/não apresentou defesa até o presente momento/ apresentou defesa após o decurso do prazo dia ...], tem-se por necessário decretação da revelia e de todos os seus efeitos devido ao decurso do prazo.
Não se pode impedir penhora on-line de valores sob pretexto serem insignificantes
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que não se pode impedir a penhora on-line mesmo de valores irrisórios, revogou decisão e determinou o bloqueio de quantia bloqueada por meio do sistema Bacenjud, liberada pelo Juízo de Direito da Comarca de Alfenas/MG, por considerá-la ínfima em relação ao total do débito executado.
Modelo de Petição - Localização do Réu via Bacenjud - SerasaJud - Renajud -...
Modelo de Petição - Localização do Réu via Bacenjud - SerasaJud - Renajud - Injojud
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF
PROCESSO: XXXXXXXXXXXX
NOME DA PARTE AUTORA, devidamente qualificado(a)...
Modelo de Petição de Execução de Alimentos
Modelo de Petição de Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX
Distribuição por dependência dos autos nº XXXXXXX
NOME DO FILHO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG sob...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado pelo Recorrido
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ___° Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa - Paraíba
Processo n° 0000000-00.0000.000.0000
FULANA DE TAL, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, tempestivamente, com respeito...
Modelo de Petição Para Informar Que Não Possui Condições para Arcar Com os Honorários...
Modelo de Petição para informar que o Autor está demandando sob o beneplácito da assistência judiciária gratuita, por ser pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não possuir condições de arcar com as custas do processo e honorários do Perito.
Modelo de Petição com Pedido de Assistência - Intervenção de Terceiros – NCPC
Modelo de Petição com Pedido de Assistência - Intervenção de Terceiros – NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________/UF
Processo nº XXXXXXX
Autor: (NOME DA PARTE AUTORA)
Réu: (NOME DA PARTE DEMANDADA)
NOME...
Modelo de Petição com Pedido de Levantamento de Depósitos Judiciais via Transferência Bancária
Modelo de Petição com Pedido de Levantamento de Depósitos Judiciais via Transferência Bancária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA COMARCA DE __________-UF
Processo: XXXXXXX
PARTE CREDORA, já devidamente qualificada nos autos acima epigrafado,...
Modelo de Petição com Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE)
Modelo de Petição com Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX/UF
PROCESSO: XXXXXXXXX
PARTE CREDORA, devidamente qualificada nestes autos eletrônicos, por...
Modelo de Petição com Requerimento via Infojud para Obter as Declarações de Imposto de...
Modelo de Petição com Requerimento via Infojud para Obter as Declarações de Imposto de Renda do Executado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF
Processo: XXXXXXXXXXX
Exequente: Fulano de Tal
Executado:...
Modelo de Petição com Pedido de Localização e Bloqueio de Bens Imóveis via SREI
Modelo de Petição com Pedido de Localização e Bloqueio de Bens Imóveis via SREI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX/UF
Processo de Execução n. XXXXXXXXX
Exequente: Fulano de Tal
Executado:...
Modelo de Petição com Pedido de Inclusão do Nome do Executado no Serasa via...
Modelo de Petição com Pedido de Inclusão do Nome do Executado no Serasa via Serasajud
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF
Processo de Execução: XXXXXXXX
Exequente: Fulano de Tal
Executado:...
Modelo de Petição com Pedido de Localização e Bloqueio de Veículos via Renajud
Modelo de Petição com Pedido de Localização e Bloqueio de Veículos via Renajud
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/UF
Processo n. XXXXXXXXXXXXX
Exequente: Fulano de Tal
Executada: Empresa YYYY
FULANO DE...
Modelo de Petição com Pedido de Penhora Online via BacenJud
Modelo de Petição com Pedido de Penhora Online via BacenJud
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF
Processo n. 000000-00.0000.0.00.0000
EXEQUENTE: Fulano de TAL
EXECUTADA: Empresa XXXX
FULANO DE TAL, já devidamente qualificado...
Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença
MODELO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Da __ Vara Cível da Comarca de XXXXXX/UF
Processo: XXXXXXXXXXXX
(PARTE AUTORA), devidamente qualificados nos autos do processo acima epigrafado, vem, respeitosamente a presença de...
Modelo de Pedido de Cumprimento Definitivo de Sentença
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XXX Vara Cível da Comarca de XXXXX/UF
Processo: (Número do Processo)
PARTE CREDORA, devidamente qualificados nos autos do processo acima epigrafado, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer...
Modelo de Ação Rescisória - impedimento do juiz que prolatou a sentença
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ______________
Processo nº _______________
(......), brasileiro, solteiro, agricultor, portadora da identidade RG n. (......), inscrita no CPF sob n. (......), residente e domiciliado em...
Ação rescisória de decisão contrária às provas dos autos, além de violadora de literal...
AÇÃO RESCISÓRIA DE DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS, ALÉM DE VIOLADORA DE LITERAL DISPOSITIVO LEGAL
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO .... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ___________
....., brasileiro (a), profissional da área...
Modelo de petição de nulidade de atos judiciais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________
…………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrita no CPF/MF sob o nº …., residente...
Modelo de Contrarrazões de Apelação
Modelo de Contrarrazões de apelação, pugnando-se pela correção dos juros aplicados por instituição criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº...
Modelo de Ação de Despejo - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DESPEJO - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito...
Ação Rescisória - Modelo de Petição NCPC
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO RESCISÓRIA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito...
Medida Cautelar de Sustação de Protesto - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
SICRANO DE TAL, pessoa jurídica de direito...
Modelo de Ação Monitória - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito no...
Modelo de Petição de Pedido de Assistência - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO COM PEDIDO DE ASSISTÊNCIA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito...
Ação Demarcatória - Direito Civil - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DEMARCATÓRIA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito no...
Ação de Sonegados - Sucessão - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE SONEGADOS - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000, inscrito...
Alvará Judicial de Liberação de Valores - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL DE LIBERAÇÃO DE VALORES - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de...
Modelo de Petição de Cancelamento de Audiência Conciliatória - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO COM REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
PROCESSO Nº: XXXXX
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de...
Ação de Concessão de Auxílio-Doença - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Identidade/RG de nº...
Ação de Prestação de Contas
Modelo de Petição de Ação de Prestação de Contas de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC.
Ação de Busca e Depósito de Bem - NCPC
Modelo de Petição de Ação de Busca e Depósito de Bem com Reserva de Domínio de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC.
Ação de Indenização contra Operadora de Plano de Saúde
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______________________.
NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado, endereço completo, vem por meio de seu advogado que esta...
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________________.
NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado, endereço completo, vem perante Vossa Excelência , por meio...
AÇÃO DE COBRANÇA DE SALÁRIO MATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _______ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO _______________.
NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, agricultora, portadora do RG: 0000000-SSPPB e CPF: 0000000000 com CTPS nº 00000, Série: 000000-PB, residente e...
CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE ____________________________.
NOME COMPLETO, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua procuradora, apresentar as suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto...
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA______ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________________.
O Autor esposo NOME COMPLETO, nacionalidade, profissão, portador da carteira de identidade nº ______________________, inscrito no CPF...
AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE __________________________.
NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade R.G. _________, e inscrito no CPF/MF nº _______, residente...
AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________________.
NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG, inscrito no CPF, endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional (endereço...
REGISTRO TARDIO DE ÓBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE______________________.
NOME COMPLETO, brasileiro, estado civil, profissão, CPF Nº, RG Nº, ENDEREÇO COMPLETO, por intermédio de seu advogado, vem perante Vossa Excelência, requerer
REGISTRO...
CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE____________.
NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG, inscrita no CPF, endereço completo, por seu procurador que esta...