Significado de Tutelado
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25/01/2024 às 07:03 #331886JuristasMestre
Tutelado
O termo “tutelado” refere-se a uma pessoa, geralmente uma criança ou um adulto incapaz, que está sob a proteção e cuidado de um tutor legal. Esta relação é estabelecida quando a pessoa não tem capacidade para cuidar de si mesma ou gerir seus próprios assuntos, devido à idade, incapacidade ou outras razões. As principais características de um tutelado incluem:
- Proteção e Cuidado: Recebe cuidado e proteção de um tutor nomeado, que assume a responsabilidade legal por seu bem-estar.
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Incapacidade de Autogestão: Geralmente, é alguém que não pode gerir legalmente seus próprios assuntos, seja por ser menor de idade ou por incapacidade mental ou física.
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Menor de Idade: Na maioria dos casos, os tutelados são crianças cujos pais faleceram, estão ausentes ou são incapazes de cuidar delas.
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Adultos Incapazes: Também pode se referir a adultos que, por razões de saúde ou capacidade mental, são incapazes de cuidar de si mesmos.
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Administração de Bens: O tutor pode ser responsável pela administração dos bens do tutelado, além de seu cuidado pessoal.
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Decisões no Melhor Interesse: Todas as decisões tomadas pelo tutor devem buscar o melhor interesse do tutelado.
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Supervisão Judicial: A relação de tutela e as ações do tutor geralmente são supervisionadas por um tribunal.
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Direitos Legais Protegidos: Os direitos do tutelado são protegidos pela lei, e o tutor deve agir em conformidade com esses direitos.
A figura do tutelado é central nas leis de tutela e guarda, assegurando que indivíduos que não podem cuidar de si mesmos recebam a proteção e o suporte necessários para o seu bem-estar e desenvolvimento.
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