Significado de Terceira Emenda dos EUA

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    Terceira Emenda dos EUA

    A Terceira Emenda dos Estados Unidos é uma das dez emendas à Constituição dos Estados Unidos, que compõem a Bill of Rights. Ratificada em 1791, a Terceira Emenda estabelece a seguinte disposição:

    “Nenhum soldado, em tempo de paz, será alojado em qualquer casa, sem o consentimento do proprietário, nem em tempo de guerra, exceto de acordo com a lei e nos termos prescritos por ela.”

    Essencialmente, a Terceira Emenda proíbe o governo de forçar os cidadãos a abrigar soldados em suas casas, exceto em circunstâncias muito específicas e de acordo com a lei. Esta emenda tem suas raízes na história colonial americana, onde os colonos frequentemente ressentiam-se de terem que hospedar soldados britânicos em suas casas sem consentimento durante a Guerra Revolucionária Americana.

    Embora a Terceira Emenda tenha menos relevância prática nos tempos modernos do que algumas das outras emendas da Bill of Rights, ela ainda é considerada importante como parte do conjunto de direitos fundamentais garantidos aos cidadãos americanos pela Constituição dos Estados Unidos.

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