Propriedade Industrial
Necessidade da observância do devido processo legal nos processos administrativos que discutem caducidade de patente por falta de pagamento de anuidade
Necessidade da observância do devido processo legal nos processos administrativos que discutem caducidade de patente por falta de pagamento de anuidade
De acordo com o...
A proteção relativa à designação, por título genérico, de banda ou grupo musical
A proteção relativa à designação, por título genérico, de banda ou grupo musical
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a proteção...
Sistema declarativo de proteção de registros de marcas e patentes: prioridade do primeiro usuário
Sistema declarativo de proteção de registros de marcas e patentes: prioridade do primeiro usuário
O Superior Tribunal de Justiça considera que vige no Brasil o...
Adoção do sistema atributivo para obtenção do registro de propriedade de marca e sua relativização
Adoção do sistema atributivo para obtenção do registro de propriedade de marca e sua relativização
O Superior Tribunal de Justiça entende que a legislação brasileira...
Alcance da proteção oferecida às patentes pipeline
Alcance da proteção oferecida às patentes pipeline
O Superior Tribunal de Justiça considera que a Lei de Propriedade Industrial, em seu art. 230, § 4º,...