-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses atrás
Vendedor de terreno rural é condenado a indenizar comprador por agressão física e falta de água, decide TJMG
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença da Comarca de Bueno Bran […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses atrás
Passageira será indenizada em R$ 6 mil por cancelamento de voo e longa espera, decide TJMG
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou uma sentença da Comarca de Ribeirão das N […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses atrás
Empresa deverá ressarcir consumidora por cobrança abusiva de serviços automotivos
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e S […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses atrás
Mulher é condenada por perturbar realização de culto religioso
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos T […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses atrás
Câmara do TJRN mantém fornecimento de medicações a paciente com melanoma
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter uma sentença que dete […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses atrás
Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por nome negativado indevidamente
Uma empresa de telefonia foi sentenciada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a um c […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses atrás
Criança que caiu de brinquedo em parquinho será indenizada em Rio Branco-AC
A 4ª Vara Cível de Rio Branco, no Acre, determinou que duas empresas sejam solidariamente responsáveis por in […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses atrás
CNJ lança edital de concurso público para analistas e técnicos judiciários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta quinta-feira (28), a abertura do edital de concurso público p […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses atrás
Justiça afasta responsabilidade de emissora de TV em caso de propaganda enganosa
A Justiça de Manaus decidiu que uma empresa de renegociação de dívidas é responsável por ressarcir um consu […]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Eventus Damni no fórum Dicionário Jurídico 5 meses atrás
Eventus Damni
“Eventus damni” é uma expressão latina que significa “resultado danoso” ou “resultado do dano”. No contexto jurídico, especialmente em ações paulianas ou revocatórias, este conceito é utilizado para referir-se às consequências prejudiciais que um ato fraudulento tem sobre a capacidade dos credores de recuperar suas dívidas.…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Consilium Fraudis no fórum Dicionário Jurídico 5 meses atrás
Consilium Fraudis
“Consilium fraudis” é um termo em latim que se traduz aproximadamente como “intenção de fraude” ou “conselho de fraude”. Na prática jurídica, especialmente no contexto da ação pauliana ou revocatória, esse conceito é utilizado para indicar que um ato foi realizado com a intenção específica de prejudicar credores, ocultando o…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Ação Pauliana no fórum Dicionário Jurídico 5 meses atrás
Ação Pauliana
A ação pauliana, também conhecida como ação revocatória, é um mecanismo jurídico que permite a um credor anular atos praticados pelo devedor que prejudicam seu direito de cobrança.
Este tipo de ação está fundamentado na ideia de proteger a eficácia da execução de dívidas contra atos do devedor que reduzam seu patrimônio de for…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Ação Revocatória no fórum Dicionário Jurídico 5 meses atrás
Ação Revocatória
A ação revocatória, também conhecida como ação pauliana, é um instrumento jurídico que permite a um credor contestar e potencialmente anular atos praticados pelo devedor, os quais prejudicam seus direitos ao diminuir as garantias de recebimento da dívida.
O objetivo da ação revocatória é proteger a esfera patrimonial con…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Lei de Moisés no fórum Religiões 5 meses atrás
Lei de Moisés
A Lei de Moisés, também conhecida como Torá ou Pentateuco, refere-se ao conjunto de leis e mandamentos que, de acordo com a tradição judaico-cristã, foram dados por Deus a Moisés no Monte Sinai. Essa coleção de leis é fundamental tanto para o judaísmo quanto para o cristianismo e compreende os cinco primeiros livros da Bíblia Hebr…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Instituto no fórum Dicionário Jurídico 5 meses atrás
Instituto
“Instituto” é um termo com múltiplas facetas, refletindo seu uso em diversos contextos, cada um trazendo uma nuance distinta ao significado. Aqui estão as principais interpretações:
1. Educação e Pesquisa
No contexto educacional e de pesquisa, um instituto é uma organização dedicada à educação, ao ensino superior ou à pesquisa cien…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Sinônimos de Patrono no fórum Sinônimos 5 meses atrás
Patrono
“Patrono” é uma palavra com múltiplos significados, dependendo do contexto em que é usada. No âmbito jurídico, refere-se a um advogado ou defensor legal. Em outros contextos, pode indicar um protetor, apoiador ou fundador de uma instituição. Aqui estão sinônimos categorizados de acordo com diferentes usos da palavra:
No Contexto Jurídico…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Sinônimos de Causídico no fórum Sinônimos 5 meses atrás
Causídico
“Causídico” é um termo menos comum e um tanto antiquado utilizado para se referir a um advogado, especialmente aquele que é eloquente e habilidoso em defender suas causas em juízo. Aqui estão alguns sinônimos ou termos relacionados:
- Advogado
- Jurista
- Defensor
- Patrono
- Procurador (em alguns contextos)
- Bacharel em direit…
-
Juristas iniciou o tópico Vender rifa é crime? no fórum Direito Penal 5 meses atrás
Vender rifa é crime?
A venda de rifas no Brasil pode ser considerada uma atividade ilegal ou legal, dependendo de como é organizada e para qual propósito. A legislação brasileira proíbe jogos de azar e qualquer forma de loteria que não seja autorizada pelo governo federal.
As rifas, quando consideradas como jogos de azar, se enquadram nessa…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Loteria no fórum Temas Variados 5 meses atrás
Significado de Loteria
Loteria é um tipo de jogo de azar em que os participantes compram bilhetes ou cartelas, e os prêmios são distribuídos aos portadores dos números ou combinações sorteadas aleatoriamente.
As loterias podem ser organizadas por entidades governamentais ou privadas e geralmente têm o objetivo de arrecadar fundos para diversa…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Plataforma de Streaming no fórum Tecnologia – Legal Techs – Law Techs 5 meses atrás
Significado de Plataforma de Streaming
Uma plataforma de streaming é um serviço online que permite aos usuários assistir a conteúdos de vídeo, como filmes, séries, documentários, e ouvir conteúdos de áudio, como músicas e podcasts, via internet em tempo real, sem a necessidade de baixar os arquivos para um dispositivo local. Essas plataform…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Atividade