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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Departamento de Justiça dos EUA processa Apple por práticas monopolistas em iPhones
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tomou uma medida significativa nesta quinta-feira (21), ao processar a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Dino mantém decisão contra Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral na internet
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) q […]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Deferimento e Diferimento no fórum Direito 5 meses, 1 semana atrás
Diferenças entre Deferimento e Diferimento
“Deferimento” e “diferimento” são duas palavras que têm significados distintos, especialmente no contexto jurídico e administrativo:
- Deferimento:
– O termo “deferimento” é frequentemente utilizado para descrever uma decisão favorável ou uma resposta positiva a uma solicitação, petição ou requerimen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais as penas previstas no Direito Canônico? no fórum Direito Canônico 5 meses, 1 semana atrás
Penas previstas no Direito Canônico
No Direito Canônico, as penas podem variar dependendo da natureza e da gravidade da infração cometida pelo fiel. Algumas das penas mais comuns previstas no Direito Canônico incluem:
- Admoestação: Uma advertência verbal ou por escrito dirigida ao fiel que cometeu uma infração leve, lembrando-o de suas obrigaçõe…
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
STF decide sobre regra de transição do fator previdenciário e salário-maternidade
O STF decidiu que a regra de transição do fator previdenciário deve ser aplicada obrigatoriamente aos segurados fi […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Excomunhão no fórum Direito Canônico 5 meses, 1 semana atrás
Excomunhão
A excomunhão é uma das penas mais graves no Direito Canônico da Igreja Católica e de algumas outras denominações cristãs. Ela consiste na exclusão formal e solene de um indivíduo da comunhão da Igreja e dos sacramentos, como consequência de uma grave infração ou violação das normas da fé e da moral da igreja.
Quando uma pessoa é exc…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Excomungado no fórum Direito Canônico 5 meses, 1 semana atrás
Excomungado
Excomungado é o termo utilizado para descrever uma pessoa que foi submetida à pena de excomunhão pela autoridade eclesiástica de uma igreja cristã. Isso significa que o indivíduo foi formalmente excluído da comunhão da igreja e privado dos sacramentos e benefícios espirituais.
O excomungado é considerado como estando fora da comunhã…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Ministro Luiz Fux negou pedido de liberdade do ex-jogador Robinho
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robinho […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Ministros do STJ confirmam presença no VI Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial da OAB-MT
Cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram presença no VI Congresso de Reestruturação e Rec […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Esfera Eclesiástica no fórum Direito Canônico 5 meses, 1 semana atrás
Esfera Eclesiástica
A “esfera eclesiástica” refere-se ao âmbito ou domínio da igreja, especialmente no contexto das atividades, autoridade e assuntos eclesiásticos. Essa expressão é frequentemente utilizada para descrever as questões relacionadas à igreja, à sua hierarquia, à doutrina religiosa e aos assuntos espirituais.
Dentro da esfera ecle…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de admoestação no fórum Direito Canônico 5 meses, 1 semana atrás
Admoestação
Admoestação é um termo que se refere a uma advertência ou repreensão feita a alguém com o objetivo de corrigir um comportamento considerado inadequado, alertando-o sobre suas ações e chamando sua atenção para possíveis consequências negativas.
Na esfera eclesiástica, a admoestação pode ser utilizada como uma medida disciplinar leve…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Suspensão Canônica no fórum Direito Canônico 5 meses, 1 semana atrás
Suspensão Canônica
A suspensão canônica é uma pena imposta pela autoridade eclesiástica dentro da estrutura da Igreja Católica ou de outras denominações cristãs. Ela consiste na proibição temporária do exercício de certos direitos ou funções eclesiásticas por parte de um clérigo ou fiel, como consequência de uma infração grave ou violação das…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de interdição canônica no fórum Direito Canônico 5 meses, 1 semana atrás
Interdição Canônica
A interdição canônica é uma medida disciplinar imposta pela autoridade eclesiástica dentro da estrutura da Igreja Católica ou de outras denominações cristãs. Ela consiste na proibição de receber os sacramentos ou de participar dos serviços religiosos em determinadas circunstâncias, como consequência de uma infração grave ou…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Lançamento do Livro "Direito Federal Brasileiro" em Homenagem aos Ministros do STJ
O Instituto Luiz Mario Moutinho e a Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) promovem o lançamento do livro “Direito […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Autoridade Eclesiástica no fórum Direito Canônico 5 meses, 1 semana atrás
Autoridade Eclesiástica
Autoridade eclesiástica refere-se ao poder e à jurisdição exercidos dentro de uma igreja ou denominação religiosa por líderes eclesiásticos, como bispos, arcebispos, padres, pastores ou outros clérigos devidamente constituídos. Essas autoridades são responsáveis por guiar e governar a comunidade religiosa, ensinar e in…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Advogado Consagrado no fórum Advocacia 5 meses, 1 semana atrás
Advogado Consagrado
O termo “advogado consagrado” não é uma expressão comum no contexto jurídico, e sua interpretação pode variar dependendo do contexto em que é utilizado. No entanto, podemos entender “advogado consagrado” como uma referência a um profissional do direito reconhecido e respeitado pela sua competência, experiência e reputação…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Advogado Aposentado no fórum Advocacia 5 meses, 1 semana atrás
Advogado Aposentado
Um advogado aposentado é um profissional do direito que deixou de exercer a advocacia de forma ativa devido à sua aposentadoria. Isso significa que ele não está mais atuando como advogado em tempo integral e não está mais representando clientes ou exercendo atividades típicas da profissão.
Geralmente, um advogado aposenta…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Instituto Luiz Mário Moutinho e ESMAPE realizam em abril o 1º Seminário Pernambucano sobre Judicialização da Saúde Suplementar
O Instituto Luiz Mário Moutinho e a Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), realizam no dia 5 de abril de 2024, o 1º S […]
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Juristas iniciou o tópico Que direitos possui um PCD? no fórum Direito 5 meses, 1 semana atrás
Que direitos possui um PCD?
PCD significa Pessoa com Deficiência. No Brasil, as pessoas com deficiência possuem direitos garantidos por lei, visando promover sua inclusão e garantir igualdade de oportunidades em diversos aspectos da vida. Alguns desses direitos incluem:
- Direito à acessibilidade: As PCDs têm o direito de acessar e utilizar os e…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é uma legislação brasileira que tem como objetivo promover a inclusão social e garantir os direitos das pessoas com deficiência em diversos aspectos da vida. Es…[Leia mais]
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