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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Especilidade Subjetiva no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Princípio da Especilidade Subjetiva
O Princípio da Especialidade Subjetiva, no contexto do Direito Registral, refere-se à necessidade de identificação precisa e clara das partes envolvidas em um ato jurídico, como transações imobiliárias, registros de contratos ou qualquer ato sujeito a registro público. Este princípio assegura que os sujeitos (…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Concentração no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Princípio da Concentração
O Princípio da Concentração, particularmente no contexto do Direito Registral Imobiliário, refere-se à ideia de que todos os registros referentes a um bem imóvel devem ser concentrados em um único local, ou seja, na matrícula do imóvel mantida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente. Isso inclui informações so…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Princípio do Trato Sucessivo no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Princípio do Trato Sucessivo
O Princípio do Trato Sucessivo, frequentemente aplicado no contexto do Direito Registral Imobiliário, estabelece que as alterações na situação jurídica de um bem imóvel devem ser registradas de forma sequencial e contínua na matrícula do imóvel no cartório competente. Isso significa que um novo registro ou alteração…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Prioridade no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Princípio da Prioridade
O Princípio da Prioridade, amplamente utilizado no Direito Registral e Notarial, especialmente em relação aos registros de imóveis, estabelece que, entre dois ou mais direitos registrados que incidem sobre o mesmo bem, prevalece aquele que foi inscrito primeiro. Este princípio é fundamental para determinar a precedê…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Proibido no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Proibido
No meio jurídico, “proibido” refere-se a tudo aquilo que é vedado ou não permitido pela lei ou regulamento. Quando uma ação é considerada proibida, significa que há uma norma legal ou uma disposição regulamentar que impede sua execução ou prática, sob pena de sanções ou consequências legais para quem desobedecer essa proibição.
As…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Tortoro, Madureira & Ragazzi anuncia 13 novos Sócios Juniores
O escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados comunica a promoção de 13 advogados e advogadas para o quadro de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
STF continua julgamento sobre incêndios na Amazônia e Pantanal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (14), ao julgamento das […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
STF anula prisão preventiva de ex-presidente do Banco Prosper detido na Operação Golias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, em sessão virtual concluída em 8/3, a prisão pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
STJ rejeita recurso do MPF em caso de invasão de domicílio durante operação policial contra tráfico de drogas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a responsabilidade do Estado em provar o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
STJ determina indenização por dano ambiental sem necessidade de comprovação de prejuízo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu uma sentença que condenou um clube e um r […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Montadoras nos EUA coletam dados de condutores e compartilham com seguradoras
As montadoras de veículos estão aproveitando a conectividade e os sensores presentes nos carros modernos para c […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Calculadora Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Calculadora Jurídica
Uma calculadora jurídica é uma ferramenta ou aplicativo projetado especificamente para auxiliar na realização de cálculos relacionados a questões legais. Essas calculadoras são utilizadas para simplificar e agilizar a resolução de cálculos complexos que são comuns na prática jurídica, como:
- Cálculos de prazos processuais
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Juristas iniciou o tópico Significado de Insegurança Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Insegurança Jurídica
Insegurança jurídica refere-se à falta de clareza, previsibilidade e estabilidade nas leis e na sua aplicação, o que gera incerteza quanto aos direitos, obrigações e consequências legais para indivíduos, empresas e outras entidades. Esse fenômeno ocorre quando as leis são ambíguas, contraditórias ou constantemente…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é pessoa jurídica? no fórum Direito Civil 5 meses, 2 semanas atrás
Pessoa Jurídica
Pessoa jurídica é uma entidade formada por uma ou mais pessoas, criada com o objetivo de exercer uma atividade econômica ou sem fins lucrativos, possuindo direitos e obrigações na esfera legal. Diferentemente da pessoa física, que se refere a um indivíduo humano, a pessoa jurídica é uma construção legal, uma entidade abstrata com…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Pessoa Jurídica e Pessoa Física no fórum Direito Civil 5 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre Pessoa Jurídica e Pessoa Física
Pessoa Jurídica e Pessoa Física são dois conceitos fundamentais no direito que diferenciam os tipos de entidades que podem possuir direitos e obrigações:
Pessoa Física:
- Definição: Refere-se a um indivíduo humano singular, cada ser humano desde o nascimento até a morte.
- Capacidade: Uma pessoa fí…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Defeitos dos Negócios Jurídicos no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Defeitos dos Negócios Jurídicos
Defeitos dos negócios jurídicos referem-se a vícios ou imperfeições que podem afetar a validade ou a eficácia de um ato jurídico, como contratos ou acordos. Quando presentes, esses defeitos podem levar à anulação ou invalidação do negócio jurídico. Os principais defeitos dos negócios jurídicos são:
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pedagogia Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Pedagogia Jurídica
Pedagogia jurídica é uma área de estudo que combina princípios da educação com o campo do Direito, focando no ensino e na aprendizagem jurídicos. Ela aborda metodologias, técnicas e práticas educacionais aplicadas ao ensino do Direito, buscando desenvolver competências, habilidades e conhecimentos nos estudantes de Direito, de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Juridicidade no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Princípio da Juridicidade
O princípio da juridicidade é um conceito fundamental no Direito Administrativo que estabelece que a atuação da administração pública deve estar submetida não apenas à lei, mas a todo o ordenamento jurídico. Isso significa que todas as ações administrativas devem ter como base não só as leis formalmente estabelecidas,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Realismo Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Realismo Jurídico
O Realismo Jurídico é uma escola de pensamento no campo do Direito que defende uma abordagem pragmática e empírica à jurisprudência. Essa corrente sustenta que as leis e as decisões judiciais são influenciadas por fatores externos ao texto legal, como aspectos sociais, econômicos, políticos e até mesmo a personalidad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Arcabouço Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Arcabouço Jurídico
Arcabouço jurídico refere-se ao conjunto estruturado de leis, regulamentos, normas e princípios que formam a base legal de um país ou de uma determinada área do direito. Esse termo engloba a totalidade dos dispositivos legais e regulatórios que orientam e governam o comportamento dos indivíduos, das empresas e do governo,…[Leia mais]
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