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Juristas iniciou o tópico Significado de Cláusula Del Credere no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 4 semanas atrás
Cláusula Del Credere
A cláusula del credere é um termo utilizado em contratos comerciais, especialmente em contratos de representação comercial ou agência, onde o agente assume uma responsabilidade adicional.
Essa cláusula implica que, além de representar os interesses do principal (normalmente o fabricante ou fornecedor), o agente também…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Inflação no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 4 semanas atrás
Inflação
Inflação é o termo usado para descrever o aumento geral e sustentado dos preços de bens e serviços em uma economia ao longo do tempo. Quando a inflação ocorre, o poder de compra da moeda diminui, o que significa que com a mesma quantidade de dinheiro, as pessoas podem comprar menos do que antes. A inflação é normalmente medida pela…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Prática da Lei no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 4 semanas atrás
Prática da Lei
A “prática da lei” refere-se ao exercício profissional do direito por indivíduos devidamente qualificados e licenciados, como advogados ou advogadas. Essa prática envolve uma ampla gama de atividades relacionadas à interpretação, aplicação e orientação sobre leis, regulamentos e jurisprudência. A prática da lei é regulamentada…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Exercício Legal no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 4 semanas atrás
Exercício Legal
O termo “exercício legal” pode ser interpretado de diferentes maneiras, dependendo do contexto. Aqui estão algumas das interpretações mais comuns:
- Prática da Lei: No contexto jurídico, “exercício legal” frequentemente se refere à prática da advocacia ou ao desempenho de atividades jurídicas por um profissional devidament…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Identificação Fiscal no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 4 semanas atrás
Identificação Fiscal
A identificação fiscal refere-se a um número único atribuído a indivíduos, empresas ou outras entidades para fins de administração tributária por autoridades fiscais governamentais. Esse número é utilizado para identificar contribuintes, garantir o cumprimento das obrigações fiscais e facilitar a coleta de impostos e taxa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Registro Legal no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 4 semanas atrás
Registro Legal
O termo “registro legal” refere-se à documentação oficial e ao processo de inscrição ou registro de informações, atos, eventos ou transações em órgãos ou entidades autorizadas pelo governo ou por outras instituições reguladoras. O objetivo do registro legal é garantir a autenticidade, a publicidade, a segurança e a rastreabilidade…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de SSN – Social Security Number no fórum Inglês Jurídico 5 meses, 4 semanas atrás
SSN – Social Security Number
SSN é a sigla para Social Security Number, que em português significa Número de Seguro Social. Trata-se de um número de nove dígitos emitido aos cidadãos, residentes permanentes e trabalhadores temporários nos Estados Unidos pela Administração da Seguridade Social (Social Security Administration – SSA).
O SSN é uti…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Identificação dos Sócios no fórum Direito Empresarial 5 meses, 4 semanas atrás
Identificação dos Sócios
“Identificação dos sócios” refere-se ao processo de reconhecimento e registro formal dos indivíduos ou entidades que possuem participação societária em uma empresa ou sociedade. Esse processo é fundamental para a constituição e o funcionamento legal de uma empresa, pois estabelece quem são os proprietários,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tipos de Empresas no fórum Direito Empresarial 5 meses, 4 semanas atrás
Tipos de Empresas
Os tipos de empresas variam de acordo com a legislação de cada país, mas geralmente são classificadas com base em critérios como a propriedade, o tamanho, a estrutura de responsabilidade dos sócios e o regime fiscal. Aqui estão alguns dos tipos mais comuns de empresas:
- Empresa Individual: É um tipo de empresa que pertenc…
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Juristas iniciou o tópico Modalidades de Produção Industrial no fórum Temas Variados 5 meses, 4 semanas atrás
Modalidades de Produção Industrial
As modalidades de produção industrial referem-se aos diferentes métodos e processos utilizados para fabricar produtos em larga escala. Cada modalidade tem características próprias e é escolhida com base em fatores como o tipo de produto, a demanda do mercado, os custos de produção e a tecnologia disponível…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Tipos de CKD no fórum Temas Variados 5 meses, 4 semanas atrás
Tipos de CKD
O termo CKD, que significa “Completely Knocked Down”, é usado principalmente na indústria automotiva para descrever um método de produção e exportação de veículos. No entanto, o conceito pode ser aplicado a outros produtos manufaturados que são exportados em peças e montados no país de destino. Existem variações no processo CKD,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de SKD – Semi Knocked Down no fórum Temas Variados 5 meses, 4 semanas atrás
SKD – Semi Knocked Down
SKD significa “Semi Knocked Down”. Trata-se de um termo utilizado principalmente na indústria de manufatura, especialmente no setor automotivo, para descrever um método de exportação e montagem de produtos. Em um processo SKD, o produto é parcialmente desmontado no país de origem antes de ser exportado. As partes desmo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de MKD – Medium Knocked Down no fórum Temas Variados 5 meses, 4 semanas atrás
MKD – Medium Knocked Down
MKD significa “Medium Knocked Down”, um termo menos comum do que CKD (Completely Knocked Down) ou SKD (Semi Knocked Down), usado na indústria de manufatura, especialmente na automotiva e em outros setores que envolvem a produção de equipamentos complexos. O conceito de MKD se situa entre CKD e SKD em termos de nível de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de UNCITRAL Terms no fórum Inglês Jurídico 5 meses, 4 semanas atrás
UNCITRAL Terms
Os “UNCITRAL Terms”, ou Termos da UNCITRAL, referem-se às normas, regras e leis modelo desenvolvidas pela Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL, do inglês “United Nations Commission on International Trade Law”). A UNCITRAL é o principal órgão legal das Nações Unidas no campo do direito c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Termos da Uncitral no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 4 semanas atrás
Termos da Uncitral
Os “Termos da UNCITRAL” referem-se às normas, regras, leis modelo e convenções desenvolvidas pela Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL). A UNCITRAL é um órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas, criado com o objetivo de harmonizar e unificar as leis comerciais internaciona…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Modelo no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 4 semanas atrás
Lei Modelo
Uma “lei modelo” é um documento elaborado por organizações internacionais, como a Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL), ou por outras entidades especializadas, que serve como um guia ou referência para os países na elaboração de suas próprias leis nacionais. O objetivo de uma lei modelo é p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Modelo da UNCITRAL sobre Comércio Eletrônico no fórum Direito Digital 5 meses, 4 semanas atrás
Lei Modelo da UNCITRAL sobre Comércio Eletrônico
A Lei Modelo da UNCITRAL sobre Comércio Eletrônico, adotada em 1996, é um documento elaborado pela Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL) com o objetivo de facilitar o comércio eletrônico e promover a sua legalidade em todo o mundo. Esta lei modelo serve como…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Modelo sobre Assinaturas Eletrônicas no fórum Direito Digital 5 meses, 4 semanas atrás
Lei Modelo sobre Assinaturas Eletrônicas
A Lei Modelo sobre Assinaturas Eletrônicas, elaborada pela Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL), é um documento que oferece um quadro legal padrão para o reconhecimento e uso de assinaturas eletrônicas em transações comerciais e legais. Adotada em 2001, esta lei m…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado do Veredito Judicial no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 4 semanas atrás
Veredito Judicial
Um veredito judicial é a decisão final proferida por um juiz ou júri em um processo judicial. O veredito determina o resultado do caso, estabelecendo se o réu é culpado ou inocente nas ações penais, ou decidindo a favor do demandante ou do réu em ações civis. O veredito é baseado nas evidências apresentadas e na aplicação da…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Barreiras Legais no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 4 semanas atrás
Barreiras Legais
Barreiras legais referem-se a quaisquer leis, regulamentos, políticas ou práticas jurídicas que dificultam ou impedem a realização de certas atividades, negócios, processos ou transações. Essas barreiras podem surgir em diversos contextos e áreas, como comércio, investimento, inovação tecnológica, emprego e acesso a serviços ou…[Leia mais]
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