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Juristas iniciou o tópico Quais são as licenças Creative Commons? no fórum Direito Autoral 6 meses atrás
Creative Commons
As licenças Creative Commons (CC) são um conjunto de licenças de direitos autorais que permitem aos criadores compartilhar suas obras com o público, mantendo alguns direitos. Essas licenças são projetadas para facilitar o uso e a distribuição de conteúdo criativo de maneira legal, permitindo que os autores especifiquem as condiç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Imagens sem Direitos Autorais no fórum Direito Autoral 6 meses atrás
Imagens sem Direitos Autorais
Imagens sem direitos autorais referem-se a imagens que podem ser usadas por qualquer pessoa para qualquer fim, sem a necessidade de pedir permissão ou pagar ao criador original ou detentor dos direitos autorais. Essas imagens são frequentemente referidas sob termos como “domínio público” ou sob licenças que perm…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Fazer sexo no carro é crime? no fórum Direito Penal 6 meses atrás
A legalidade do sexo no carro pode variar significativamente dependendo da jurisdição e das circunstâncias específicas. Aqui estão alguns pontos gerais a considerar, mas lembre-se de que as leis específicas podem variar de um lugar para outro:
- Atentado ao pudor ou atos obscenos: Em muitos lugares, realizar atos sexuais em público pode ser consid…
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Juristas iniciou o tópico Certificação no Programa Remessa Conforme (PRC) no fórum Temas Variados 6 meses atrás
A Certificação no Programa Remessa Conforme (PRC) da Receita Federal é um procedimento destinado a empresas de comércio eletrônico que realizam remessas internacionais de mercadorias para o Brasil. Este programa oferece benefícios tributários e aduaneiros sob o Regime de Tributação Simplificada, visando facilitar e agilizar o processo de importaç…[Leia mais]
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Carolina Canete da Costa se tornou um membro registrado 6 meses atrás
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Juristas escreveu um novo post 6 meses atrás
Centrais de Atendimento do PJe e Links de Acesso Centrais de Atendimento do PJe e Links de Acesso Nesse espaço está disponibilizado todos os dados sobre as centrais d […]
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SUJON BISWAS se tornou um membro registrado 6 meses atrás
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Juristas iniciou o tópico Significado de Servidor Público no fórum Dicionário Jurídico 6 meses atrás
Servidor Público
Um servidor público é um funcionário da administração pública, que possui um vínculo de trabalho com órgãos que fazem parte do Estado¹. Ele ocupa um cargo público e presta serviços diretamente ao Estado ou a um dos órgãos que o integram¹. Esses cargos existem em todas as esferas da administração: federal, estadual e municip…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Audiência pública do STJ debaterá uso medicinal da Cannabis No próximo dia 25 de abril, a partir das 10h, uma audiência pública será realizada para discutir a concessão de auto […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
TJMG nega pedido de duas empresas para impedir uma terceira de utilizar denominação A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter a sentença de 1ª Instância que ne […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Justiça entende que Empresa Brasileira de Correios deve indenizar cliente por TV entregue com ela quebrada A Justiça Federal determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) indenize um cliente por danos m […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Operação contra lavagem de dinheiro do tráfico de drogas acontece em três estados Nesta data (06), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram uma operação para investigar um grupo cr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
CNJ reforça criação de comissões de heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reiterou, em decisão unânime durante a 2ª Sessão Virtual de 2024, a impo […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Codeína no fórum Temas Variados 6 meses atrás
Codeína
A codeína é um opioide utilizado principalmente como analgésico para tratar dores de leve a moderada intensidade. Também é empregada como antitussígeno, para reduzir a tosse, e, em alguns casos, como antidiarreico. A codeína é derivada do ópio ou produzida a partir da morfina, que é um alcaloide natural encontrado na planta do papoula.…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Quinta Turma do STJ admite indenização por dano moral coletivo no processo penal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível, dentro do processo penal, impor a co […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Krokodil no fórum Direito Penal 6 meses atrás
Krokodil
Krokodil é o nome popular dado à desomorfina, uma droga opioide sintética com efeitos similares aos da heroína, mas com uma potência e perigosidade muito maiores. O nome “Krokodil” vem do russo, significando “crocodilo”, devido aos efeitos devastadores que a droga tem sobre a pele dos usuários, deixando-a com aparência escamosa e gangre…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz de Paz no fórum Dicionário Jurídico 6 meses atrás
Juiz de Paz
O juiz de paz é uma autoridade pública investida de poderes para realizar certos atos judiciais e administrativos, variando suas funções conforme a legislação de cada país. Tradicionalmente, o juiz de paz desempenha um papel importante no sistema de justiça local, lidando com questões menores, como pequenas disputas, infraçõe…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
STF mantém indeferido em curso de formação da PMMG candidato que responde a processo criminal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu uma decisão que impedia a participação de um […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de DREX no fórum Economia 6 meses atrás
DREX
O Drex é a nova moeda digital do Banco Central do Brasil, também conhecida como real digital. Ela funcionará como uma versão digital do papel-moeda, permitindo transações financeiras, transferências e pagamentos de forma digital. As regras de utilização serão as mesmas do dinheiro físico, mas operadas através de uma plataforma específica…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Presidente do STF recebe integrantes de bancadas religiosas para tratar sobre a questão do porte de drogas para consumo próprio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na terça-feira (5) r […]
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