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Juristas iniciou o tópico Significado de Situação Legal no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Situação Legal
“Situação legal” refere-se ao estado ou condição de conformidade de uma pessoa, entidade, atividade ou objeto com as leis e regulamentos aplicáveis. Esse termo pode ser usado em diversos contextos para descrever se os requisitos legais foram atendidos ou se há alguma pendência ou violação das normas estabelecidas. A situação le…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Operação Legítima no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Operação Legítima
“Operação legítima” refere-se a atividades ou negócios que são realizados em total conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Esse termo engloba uma série de aspectos que garantem a legalidade e a ética das operações, como:
- Licenciamento Adequado: A operação possui todas as licenças, autorizações e permissões necessá…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Operação Ilegítima no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Operação Ilegítima
Uma “operação ilegítima” refere-se a atividades ou negócios conduzidos em violação das leis, regulamentos e normas éticas estabelecidos por autoridades locais, nacionais ou internacionais. Essas operações caracterizam-se pela falta de conformidade legal e pela adoção de práticas proibidas ou não autorizadas. As característic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ética Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Ética Jurídica
Ética jurídica refere-se ao conjunto de princípios e normas que orientam o comportamento profissional e a conduta dos profissionais do direito, incluindo advogados, juízes, promotores e demais operadores do sistema jurídico. Esses princípios e normas visam garantir a integridade, a honestidade, a imparcialidade e a responsa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Operadores do Direito no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Operadores do Direito
“Operadores do direito” é um termo coletivo utilizado para descrever profissionais que atuam no sistema jurídico e na administração da justiça. Esses profissionais possuem formação em Direito e são responsáveis por interpretar, aplicar e fazer cumprir as leis em diferentes capacidades e contextos. Entre os principai…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Oficiais de Justiça no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Oficiais de Justiça
Os oficiais de justiça são funcionários públicos essenciais ao funcionamento do sistema judiciário, responsáveis por executar as ordens emitidas pelos tribunais e juízes. Eles desempenham um papel crucial na administração da justiça, garantindo que as decisões judiciais sejam cumpridas de forma efetiva. Suas principais a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bens Leiloados no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Bens Leiloados
Bens leiloados referem-se a itens ou propriedades que são vendidos através do processo de leilão. No leilão, esses bens são oferecidos ao público e vendidos ao maior lance, dentro das condições pré-estabelecidas pelo leiloeiro ou pela entidade que organiza o leilão. Os bens podem ser leiloados por diversas razões, incluindo,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bens Apreendidos no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Bens Apreendidos
Bens apreendidos são itens ou propriedades que foram confiscados pelas autoridades como resultado de procedimentos legais ou administrativos. Essa apreensão pode ocorrer por diversos motivos, incluindo, mas não se limitando a:
- Violações Legais: Bens utilizados em atividades ilícitas (como veículos usados no transporte de mercad…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bens Confiscados no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Bens Confiscados
Bens confiscados referem-se a propriedades ou itens que foram permanentemente tomados de seus proprietários pelas autoridades governamentais como resultado de violações legais ou como parte da execução de sentenças judiciais. A confiscação é um ato legal pelo qual o Estado assume a propriedade de bens por motivos especifi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bens Alienados no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Bens Alienados
Bens alienados referem-se a propriedades ou itens que foram transferidos de um proprietário para outro, mudando assim a titularidade desses bens. A alienação de bens pode ocorrer por meio de venda, doação, permuta, sucessão ou qualquer outra forma legal de transferência de propriedade. Esse processo é regido por leis e regulam…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bens Alienados Fiduciariamente no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Bens Alienados Fiduciariamente
Bens alienados fiduciariamente referem-se a uma forma específica de garantia em operações de crédito, na qual o devedor (fiduciante) transfere a propriedade de um bem móvel ou imóvel ao credor (fiduciário) como garantia do cumprimento de uma obrigação. Neste tipo de operação, embora a propriedade do bem seja trans…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ação Demarcatória no fórum Direito Imobiliário 6 meses, 3 semanas atrás
Ação Demarcatória
A ação demarcatória é um procedimento jurídico utilizado para definir, esclarecer ou reestabelecer os limites e as divisas de um imóvel em relação aos imóveis vizinhos. Este tipo de ação é comumente empregado em situações onde há incerteza, disputa ou confusão sobre a linha divisória de propriedades, seja por falta de demarcação…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Georeferenciamento no fórum Direito Imobiliário 6 meses, 3 semanas atrás
Georeferenciamento
O georreferenciamento é o processo técnico de mapeamento ou delimitação de uma área ou propriedade utilizando-se coordenadas geográficas obtidas por meio de sistemas de posicionamento global (GPS) ou outras tecnologias de localização. Este processo determina a localização exata de um imóvel no espaço, definindo suas coordenadas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, criada em 9 de julho de 1970, pela Lei nº 5.868. Sua missão é realizar e promover a reforma agrária e o ordenamento fundiário na…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Reforma Agrária no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Reforma Agrária
A reforma agrária é um conjunto de medidas políticas, sociais e econômicas voltadas para a redistribuição mais equitativa da terra, visando modificar a estrutura fundiária de um país ou região. O objetivo principal da reforma agrária é resolver problemas relacionados à concentração de terras nas mãos de poucos proprietários (l…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Regularização Imobiliária no fórum Direito Imobiliário 6 meses, 3 semanas atrás
Regularização Imobiliária
A regularização imobiliária é o processo administrativo e jurídico pelo qual se busca legalizar a situação de imóveis urbanos e rurais que se encontram em desacordo com as normas legais vigentes. Esse processo envolve a adequação de edificações e loteamentos à legislação de uso do solo, às normas urbanísticas e ambi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Especulação Imobiliária no fórum Direito Imobiliário 6 meses, 3 semanas atrás
Especulação Imobiliária
A especulação imobiliária é uma prática que envolve a compra ou retenção de terrenos, imóveis ou direitos sobre estes com o objetivo de obter lucro futuro, geralmente decorrente do aumento de preços. A especulação pode ser impulsionada por diversos fatores, como o desenvolvimento urbano, mudanças na legislação de u…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bolha Imobiliária no fórum Direito Imobiliário 6 meses, 3 semanas atrás
Bolha Imobiliária
Uma bolha imobiliária ocorre quando os preços dos imóveis em uma determinada área aumentam rapidamente e de forma insustentável, atingindo níveis que não são suportados pelos fundamentos econômicos, como renda das famílias, demanda habitacional real e condições de financiamento. Este fenômeno é caracterizado por um ciclo especu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Crédito Imobiliário no fórum Temas Variados 6 meses, 3 semanas atrás
Crédito Imobiliário
O crédito imobiliário refere-se ao financiamento oferecido por instituições financeiras para a compra, construção, reforma ou ampliação de imóveis residenciais ou comerciais. Esse tipo de crédito é um dos principais mecanismos utilizados por famílias e investidores para adquirir propriedades, dada a elevada quantia geralm…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Minha Casa, Minha Vida no fórum Temas Variados 6 meses, 3 semanas atrás
Minha Casa, Minha Vida
O programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) é uma iniciativa do governo federal brasileiro, lançada em 2009, com o objetivo de facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda através do financiamento de imóveis com condições facilitadas. O programa busca reduzir o déficit habitacional no país, promovendo a constru…[Leia mais]
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