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Juristas iniciou o tópico Significado de Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI)
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) é um órgão responsável por analisar recursos e contestações feitas por motoristas que receberam multas de trânsito. Ela desempenha um papel importante no sistema de controle de infrações de trânsito e na garantia dos direitos dos condutore…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos dos Condutores no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Direitos dos Condutores
Os direitos dos condutores se referem aos direitos legais e proteções que são garantidos às pessoas que operam veículos automotores, como carros, motocicletas, caminhões e outros tipos de veículos . Esses direitos são estabelecidos pelas leis de trânsito e regulamentos específicos de cada país e jurisdição. Aqui estão al…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acidente de Trânsito no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Acidente de Trânsito
Acidente de trânsito é um evento indesejado e inesperado que ocorre quando um ou mais veículos, como carros, motocicletas, bicicletas, caminhões, colidem entre si ou com objetos, pedestres ou animais, resultando em danos materiais e/ou lesões físicas. Esses acidentes podem acontecer por diversas razões, incluindo negligê…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Abandono Afetivo no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Abandono Afetivo
Abandono afetivo refere-se a uma situação em que uma pessoa, geralmente um dos pais, negligencia ou não fornece o devido cuidado, atenção, afeto e suporte emocional a um filho ou dependente, causando danos psicológicos e emocionais. Esse tipo de abandono pode ocorrer em diferentes contextos, como relacionamentos familiares, espec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Fertilização in Vitro no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Fertilização in Vitro
Fertilização in vitro (FIV) é um procedimento de reprodução assistida no campo da medicina reprodutiva. Esse processo é utilizado quando casais ou indivíduos enfrentam dificuldades para conceber um filho de forma natural. Aqui está uma explicação detalhada de como a FIV funciona:
- Estimulação ovariana: A mulher recebe…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Materiais Genéticos no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Materiais Genéticos
Materiais genéticos são substâncias biológicas que carregam informações genéticas em organismos vivos. Essas informações são cruciais para a hereditariedade e a transmissão de características genéticas de uma geração para outra. Os materiais genéticos desempenham um papel fundamental na determinação de como um organismo se de…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
TJSP decide: plano de saúde animal deve indenizar dona por interrupção de serviços A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma empresa de plano de saú […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de RNA no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
RNA
RNA significa “Ácido Ribonucleico” (em inglês, “Ribonucleic Acid”). É uma molécula biológica fundamental encontrada em células vivas. O RNA desempenha um papel essencial na transferência de informações genéticas, na síntese de proteínas e em várias outras funções celulares.
Existem vários tipos de RNA com funções específicas, incluindo:
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Juristas iniciou o tópico Significado de aspectos jurídicos no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Aspectos Jurídicos
Aspectos jurídicos referem-se a todos os elementos, considerações e questões relacionadas ao campo do direito em uma determinada situação, tópico ou contexto. Esses aspectos abrangem as leis, regulamentos, regras, princípios e normas legais que se aplicam a uma situação específica e influenciam a tomada de decisões legais.
Alg…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
TJSC mantém condenação a homem por maus-tratos a cachorro pitbull A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória contra um home […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
1ª Câmara de Direito Público do TJSC mantém multas a empresa por descumprimento contratual A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve uma decisão da comarca da C […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o Congresso Nacional forneça […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de consequências jurídicas no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Consequências Jurídicas
Consequências jurídicas se referem às ações, punições ou resultados que ocorrem como resultado de uma decisão, ato ou evento no âmbito do direito. Essas consequências são definidas pelas leis, regulamentos e princípios legais que se aplicam a uma situação específica. Elas podem ser positivas ou negativas, dependendo do co…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Brasil enfrenta onda de recuperações judiciais e empresas familiares são maioria O panorama empresarial brasileiro, composto majoritariamente por empreendimentos familiares, está passando por uma […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de perda de direitos no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Perda de Direitos
A perda de direitos refere-se à situação em que uma pessoa ou entidade é privada de certos direitos legais ou civis que normalmente teria em virtude da lei ou de um contrato. Essa privação de direitos pode ocorrer como resultado de várias circunstâncias e pode abranger diversos tipos de direitos. Aqui estão alguns exemplos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos de Paternidade no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Direitos de Paternidade
Os direitos de paternidade se referem aos direitos legais e responsabilidades de um pai em relação a seus filhos. Esses direitos podem variar de acordo com as leis e regulamentações de cada país, mas geralmente incluem o seguinte:
- Direito à Custódia ou Visitação: Um pai tem o direito legal de solicitar a custódia…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos de Liberdade no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Direitos de Liberdade
Os direitos de liberdade são um conjunto de direitos fundamentais que protegem a liberdade e a autonomia das pessoas em uma sociedade. Eles são parte integrante dos direitos humanos e desempenham um papel fundamental na promoção da dignidade, autonomia e igualdade de todos os indivíduos. Esses direitos garantem que as pesso…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Liberdade de Intimidade no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Liberdade de Intimidade
A liberdade de intimidade é um direito fundamental que garante a proteção da esfera pessoal e privada das pessoas contra interferências indevidas do Estado ou de terceiros. Esse direito assegura a capacidade das pessoas de manterem aspectos de suas vidas pessoais, familiares e afetivas fora do escrutínio público e da inter…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Liberdade Sexual no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Liberdade Sexual
A liberdade sexual é um conceito que se refere ao direito das pessoas de exercerem sua sexualidade de maneira livre, consensual e responsável, sem discriminação ou coerção. Esse direito é fundamental no contexto dos direitos humanos e está relacionado à autonomia individual, à privacidade e à dignidade das pessoas.
A liberdade…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CEDAW no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
CEDAW
A sigla CEDAW representa a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Trata-se de um tratado internacional adotado pelas Nações Unidas em 1979 e que entrou em vigor em 1981. A CEDAW é considerada um dos principais instrumentos de direitos humanos que se concentra na promoção e proteção dos direitos das…[Leia mais]
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