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Juristas iniciou o tópico Todo acidente de trânsito dá direito ao DPVAT? no fórum Direito Securitário 2 meses, 1 semana atrás
Todo acidente de trânsito dá direito ao DPVAT?
O termo “seguro obrigatório” refere-se a um tipo de seguro que é exigido por lei para que indivíduos ou empresas possam realizar certas atividades ou operar determinados tipos de veículos. Este seguro é projetado para proteger contra riscos específicos e proporcionar compensação financeira em caso d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Para que serve um seguro de vida? no fórum Direito Securitário 2 meses, 1 semana atrás
Seguro de Vida
Um seguro de vida serve como uma forma de proteção financeira para os beneficiários do segurado, caso este venha a falecer ou sofrer um evento coberto pela apólice que gere incapacidade. Esse tipo de seguro é projetado para oferecer segurança econômica a familiares ou pessoas dependentes financeiramente do segurado, ajudando a miti…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o objetivo do seguro de responsabilidade civil? no fórum Direito Securitário 2 meses, 1 semana atrás
Qual o objetivo do seguro de responsabilidade civil?
O seguro de responsabilidade civil tem como objetivo principal proteger o segurado contra reclamações ou processos por danos causados a terceiros, seja por negligência, imprudência ou omissão. Este tipo de seguro é utilizado para cobrir compensações financeiras que o segurado possa ser obrigad…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 2 meses, 1 semana atrás
Cidadania Brasileira: Como obter? Guia Prático
Muitas pessoas querem se tornar cidadãs brasileiras para criar laços com o Brasil. Tornar-se um cidadão de outro pa […]
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Juristas escreveu um novo post 2 meses, 1 semana atrás
Cidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Explicadas
Cidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Explicadas Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir […]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Seguro Obrigatório? no fórum Dicionário Jurídico 2 meses, 1 semana atrás
Seguro Obrigatório
O termo “seguro obrigatório” refere-se a um tipo de seguro que é exigido por lei para que indivíduos ou empresas possam realizar certas atividades ou operar determinados tipos de veículos. Este seguro é projetado para proteger contra riscos específicos e proporcionar compensação financeira em caso de acidentes ou danos cau…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Precisa de Advogado para receber o DPVAT? no fórum Direito Securitário 2 meses, 1 semana atrás
Precisa de Advogado para receber o DPVAT?
Não é necessário ter um advogado para solicitar a indenização do DPVAT. As vítimas de acidentes de trânsito ou seus herdeiros podem fazer a solicitação diretamente à Caixa Econômica Federal, que é responsável pela gestão do seguro. O processo foi desenhado para ser simples e acessível, permitindo que…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quem gerencia hoje o DPVAT? no fórum Direito Securitário 2 meses, 1 semana atrás
DPVAT
Desde o início de 2021, a gestão do seguro DPVAT no Brasil passou a ser responsabilidade da Caixa Econômica Federal. A Caixa assumiu a administração do seguro após a dissolução da Seguradora Líder, que antes gerenciava o DPVAT. A mudança veio com a finalidade de aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos e no atendimen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são os valores pagos pelo DPVAT? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 1 semana atrás
Quais são os valores pagos pelo DPVAT?
Os valores de indenização pagos pelo seguro DPVAT, até as mudanças mais recentes, são definidos conforme a natureza do dano sofrido pela vítima em decorrência de um acidente de trânsito. As categorias de cobertura incluem morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares. Aqui estã…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de SNT no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 1 semana atrás
SNT
O SNT, ou Sistema Nacional de Trânsito, refere-se ao conjunto de órgãos e entidades de trânsito dos governos federal, estadual e municipal, assim como órgãos colegiados e entidades públicas e privadas que atuam na área de trânsito no Brasil. Ele é responsável por regulamentar, fiscalizar, controlar e administrar o trânsito de veículos, p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Para que serve o CONTRAN? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 1 semana atrás
CONTRAN
O CONTRAN, que significa Conselho Nacional de Trânsito, é o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador da política nacional de trânsito no Brasil. Integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), o CONTRAN tem a responsabilidade de estabelecer as normas regulamentadoras dos procedimentos de trânsito, baseado no Código de Trânsito…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça a Política Nacional de Trânsito no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 1 semana atrás
Política Nacional de Trânsito
A Política Nacional de Trânsito é um conjunto de diretrizes e normas estabelecidas pelo Governo Federal do Brasil, que tem como objetivo organizar e desenvolver o trânsito de forma segura, eficiente e sustentável em todo o território nacional. Essa política é regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o significado de CETRAN? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 1 semana atrás
CETRAN
O CETRAN, sigla para Conselho Estadual de Trânsito, é um órgão de deliberação coletiva que faz parte do Sistema Nacional de Trânsito no Brasil. Cada estado brasileiro possui um CETRAN próprio, que é responsável por diversas funções relacionadas à administração, educação e julgamento de infrações de trânsito em nível estadual.
As princi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Apenas advogados podem recorrer de multas de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 1 semana atrás
Apenas advogados podem recorrer de multas de trânsito?
Não é necessário ser advogado para recorrer de multas de trânsito. Qualquer pessoa que seja proprietária do veículo ou que tenha sido identificada como infratora pode apresentar recurso de multa por conta própria. Isso inclui todas as etapas do processo, desde a defesa prévia, que é a primeir…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quem pode recorrer de multas de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 2 meses, 1 semana atrás
Multas de Trânsito
Qualquer pessoa que seja proprietária do veículo ou que tenha sido identificada como a infratora pode recorrer de multas de trânsito. Isso inclui:
- Proprietário do veículo: Mesmo que não tenha sido o condutor na ocasião da infração, o proprietário do veículo recebe a notificação da multa e tem o direito de apresentar rec…
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Juristas iniciou o tópico Para que serve o SREI? no fórum Tribunais 2 meses, 1 semana atrás
SREI
O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) é uma iniciativa integral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), projetada para transformar e padronizar o processo de registro de imóveis em todo o Brasil. Este sistema faz parte de um esforço maior chamado Justiça 4.0, que visa promover a digitalização do judiciário brasileir…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça a Plataforma Digital do Poder Judiciário no fórum Dicionário Jurídico 2 meses, 1 semana atrás
Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br)
A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) é uma iniciativa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar e facilitar o trâmite processual em todo o país. Criada pela Resolução CNJ nº 335 de 2020, essa plataforma visa promover o desenvolvimento colaborati…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Sisbajud, Bacend, Simba e Sniper no fórum Tribunais 2 meses, 1 semana atrás
Diferenças entre Sisbajud, Bacend, Simba e Sniper
Sisbajud, BacenJud, Simba e Sniper são sistemas utilizados no Brasil para diferentes finalidades relacionadas ao Judiciário e ao sistema financeiro. Vou descrever brevemente cada um:
- Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário): É a evolução do BacenJud. Este sistema é utiliza…
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Juristas iniciou o tópico Contatos do Detran Maranhão (Detran-MA) no fórum Diversos 2 meses, 1 semana atrás
DETRAN-MA
Os contatos do Detran do Maranhão (Detran-MA) são os seguintes:
- Telefone Geral: (98) 3089-1514
- Endereço: Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís – MA, CEP: 65036-901
- Horário de Atendimento: 8h30min às 16h30min
Além desses contatos, o Detran-MA também oferece serviços online e informações adicionais em seu site oficial: [Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Contatos do DETRAN de Sergipe (Detran-SE) no fórum Diversos 2 meses, 1 semana atrás
Detran-SE
Para entrar em contato com o DETRAN de Sergipe, você pode usar diversos canais:
- Telefone: Você pode ligar para o número 0800-079-6100.
- Site: Acesse http://www.detran.se.gov.br para informações e serviços online.
- Endereço: O DETRAN Sergipe está localizado na Avenida Tancredo Neves, s/n, Ponto Novo, Aracaju, SE, CEP 49097-510.
Além disso, o…[Leia mais]
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