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Juristas iniciou o tópico Significado de Maconha no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Maconha
A “maconha” é uma planta cujo nome científico é Cannabis, e é conhecida por suas propriedades psicoativas e medicinais. Ela é uma das plantas mais controversas e discutidas no mundo devido ao seu uso recreativo e medicinal, bem como às questões legais e sociais que a envolvem.
A maconha contém vários compostos químicos, sendo os princi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CBD – Canabidiol no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
CBD – Canabidiol
O “CBD” é a sigla para “canabidiol”, que é um dos compostos químicos encontrados na planta de cannabis, também conhecida como maconha. O CBD é um dos canabinoides não psicoativos da maconha, o que significa que ele não causa os efeitos psicoativos associados ao THC (delta-9-tetrahidrocanabinol), o principal composto psicoa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de THC no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
THC
O “THC” é a sigla para delta-9-tetrahidrocanabinol, que é uma substância química encontrada na planta de cannabis, também conhecida como maconha. O THC é o principal composto responsável pelos efeitos psicoativos da maconha, o que significa que ele é o que causa as sensações de euforia, relaxamento, alterações na percepção e outras experi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cannabis no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Cannabis
A “Cannabis” é uma planta que também é conhecida como maconha ou cânhamo, e é famosa por seus usos medicinais, recreativos e industriais. Existem várias espécies e variedades de cannabis, mas as duas mais conhecidas são a Cannabis sativa e a Cannabis indica.
A cannabis possui compostos químicos chamados canabinoides, dos quais o m…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cannabis Medicinal no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Cannabis Medicinal
A cannabis medicinal, também conhecida como maconha medicinal, refere-se ao uso de componentes da planta Cannabis sativa para fins terapêuticos e medicinais. Diferentemente do uso recreativo da maconha, no qual as pessoas buscam seus efeitos psicoativos, o uso da cannabis medicinal é voltado para o tratamento de condições médi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba
O termo “Iphaep” se refere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, uma instituição dedicada à preservação, proteção e promoção do patrimônio histórico, cultural e artístico do estado da Paraíba, no Brasil. O Iphaep desempenha um papel…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O termo “Iphan” se refere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que é uma instituição governamental brasileira dedicada à preservação, proteção e promoção do patrimônio histórico, cultural e artístico do Brasil. O Iphan é responsável por identificar, conserv…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Herança Cultural no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Herança Cultural
A “herança cultural” refere-se ao conjunto de elementos, valores, tradições, conhecimentos, expressões artísticas, arquitetônicas e culturais que são transmitidos de geração em geração dentro de uma determinada sociedade ou comunidade. Essa herança cultural representa a identidade e a história de um grupo de pessoas, influ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Humanitário internacional no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Direito Humanitário internacional
O “Direito Humanitário Internacional” (DHI), também conhecido como “Direito Internacional Humanitário” ou “DIH”, é uma área do direito internacional que se concentra na regulamentação das ações durante conflitos armados, com o objetivo de proteger as vidas, a dignidade e os direitos das pessoas afetadas por esses…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CICV – Comitê Internacional da Cruz Vermelha no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
CICV – Comitê Internacional da Cruz Vermelha
A sigla “CICV” representa o “Comitê Internacional da Cruz Vermelha”, que é uma organização humanitária internacional dedicada a proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e situações de violência. Fundado em 1863, o CICV é uma das principais organizações que operam sob…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Humanitário no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Direito Humanitário
O “direito humanitário”, também conhecido como “direito internacional humanitário” ou “DIH”, refere-se a um conjunto de normas e princípios legais que têm como objetivo proteger a dignidade e os direitos das pessoas afetadas por conflitos armados, especialmente em situações de guerra e conflitos armados internac…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Ex Officio" no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Ex Officio
O termo “ex officio” é uma expressão em latim que significa “por dever” ou “por obrigação”. Ela é frequentemente usada no contexto jurídico para se referir a ações ou decisões que são tomadas por um juiz, autoridade ou funcionário público com base em seu dever ou competência legal, sem a necessidade de uma solicitação ou petição das pa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Estatutário no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Estatutário
“Estatutário” é um termo frequentemente utilizado no contexto de emprego público e se refere a um regime de trabalho no qual os servidores ou funcionários são regidos por um estatuto ou lei específica que define os direitos, deveres e condições de trabalho do servidor público.
Quando um servidor é considerado “estatutár…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador
O “FAT” é a sigla para “Fundo de Amparo ao Trabalhador”, que é um fundo especial criado no Brasil para financiar programas e ações relacionadas ao mercado de trabalho e à proteção social dos trabalhadores. O FAT é administrado pelo Governo Federal e desempenha um papel importante no apoio a políticas de empre…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
O “FGTS” é a sigla para “Fundo de Garantia por Tempo de Serviço,” que é um programa governamental do Brasil destinado a garantir a proteção financeira dos trabalhadores em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves, compra de imóveis e outras circunstância…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Foro no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Foro
O termo “foro” é usado em diferentes contextos e pode ter significados distintos. Vamos explicar alguns dos significados mais comuns:
- Foro Judicial: No contexto jurídico, “foro” se refere ao local ou à jurisdição em que um processo judicial é conduzido. Por exemplo, quando um caso é julgado em um tribunal específico, dizemos que ele est…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Guia de Depósito Judicial no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Guia de Depósito Judicial
Uma “guia de depósito judicial” é um documento emitido e utilizado no contexto jurídico, especialmente em processos judiciais. Ela é usada quando uma pessoa ou entidade precisa realizar um depósito em dinheiro ou valores em uma conta judicial sob a supervisão do tribunal. Existem várias situações em que isso pode ocor…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de GRU – Guia de Recolhimento da União no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
GRU – Guia de Recolhimento da União
A “GRU” é a sigla para “Guia de Recolhimento da União,” que é um documento utilizado no Brasil para efetuar o pagamento de tributos, taxas, contribuições e outras obrigações financeiras ao Governo Federal. Essa guia é emitida pelo próprio governo ou por órgãos responsáveis pela arrecadação e permite que os…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Habeas Data no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Habeas Data
“Habeas data” é uma expressão latina que significa “tenhas os teus dados” e é utilizada no contexto jurídico para se referir a um direito fundamental relacionado à privacidade e ao acesso a informações pessoais. No Brasil, o “habeas data” é um instrumento jurídico previsto na Constituição Federal e é uma garantia para que os cidadãos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Hasta Pública no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 3 semanas atrás
Hasta Pública
Uma “hasta pública” é um procedimento público utilizado para a venda de bens ou direitos por meio de leilão. Esse tipo de procedimento é comum no contexto jurídico e é frequentemente utilizado para vender propriedades ou ativos que foram apreendidos, confiscados, penhorados ou dados como garantia em processos judiciais, administ…[Leia mais]
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