Atividade

Sessão de Julgamento

Uma sessão de julgamento é um evento em um tribunal ou órgão judiciário em que um juiz ou um painel de juízes ouve argumentos, evidências e alegações relacionados a um caso judicial específico e toma uma decisão ou emite uma sentença com base nas informações apresentadas. Essas sessões são conduzidas de acordo com proce…[Leia mais]

Suspeição

A suspeição é um termo utilizado no contexto jurídico para se referir à situação em que um juiz, magistrado ou membro do tribunal é considerado parcial ou tendencioso em um processo judicial, o que pode prejudicar a imparcialidade e a justiça do julgamento. Quando uma parte em um processo acredita que um juiz ou tribunal é suspeito de…[Leia mais]

Súmula Vinculante

A súmula vinculante é um instrumento jurídico utilizado em alguns sistemas judiciais, como o brasileiro, para estabelecer jurisprudência vinculante em questões de direito. Em resumo, uma súmula vinculante é uma declaração concisa e objetiva que resume a interpretação do tribunal sobre uma questão jurídica específica e…[Leia mais]

Médico Forense

Um médico forense é um profissional da medicina especializado em medicina legal ou forense, uma área da medicina que lida com questões relacionadas a investigações criminais, identificação de causas de morte, exames médicos legais e avaliações periciais. Os médicos forenses desempenham um papel crucial na investigação…[Leia mais]

Medicina Legal

A medicina legal é uma disciplina da medicina que lida com questões relacionadas à aplicação dos princípios e conhecimentos médicos no contexto legal e judicial. Ela é também conhecida como medicina forense ou medicina judicial. A medicina legal tem como objetivo principal auxiliar no sistema de justiça e nas investiga…[Leia mais]

IML – Instituto Médico Legal

IML é a sigla para Instituto Médico-Legal, uma instituição responsável por realizar exames e perícias médico-legais em casos de mortes violentas, suspeitas ou inexplicadas, bem como em situações que envolvem lesões corporais graves. O IML desempenha um papel importante na investigação de crimes, na determinação…[Leia mais]

Necrópsia

Necrópsia é o termo usado para se referir a um exame post-mortem, também conhecido como autópsia, que é a investigação médica de um corpo após a morte. A necrópsia é realizada por médicos legistas ou patologistas forenses e tem como objetivo determinar a causa da morte, analisar lesões ou doenças, coletar evidências forenses e forn…[Leia mais]

Autópsia

A autópsia, também conhecida como necrópsia, é um procedimento médico realizado em um cadáver para determinar as causas da morte, analisar lesões ou doenças, e coletar informações relevantes para questões médicas e legais. Essa análise é conduzida por médicos legistas ou patologistas forenses e tem como objetivo principal investigar as c…[Leia mais]

Sustentação Oral

Sustentação oral é um termo utilizado no contexto jurídico e refere-se à oportunidade que os advogados têm de apresentar argumentos verbalmente perante um tribunal ou órgão judiciário durante uma audiência ou julgamento. Durante a sustentação oral, o advogado tem a oportunidade de expor seus argumentos, discutir pontos de vis…[Leia mais]

Vara do Trabalho

A Vara do Trabalho é uma unidade judiciária especializada no Brasil que faz parte da estrutura da Justiça do Trabalho. Ela é responsável por processar, julgar e solucionar questões relacionadas ao direito do trabalho e às relações de emprego. Cada Vara do Trabalho é vinculada a um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e opera em…[Leia mais]

Vara Cível

A Vara Cível é uma unidade judiciária especializada em questões cíveis no sistema judicial brasileiro. Ela faz parte do Poder Judiciário e é responsável por processar, julgar e resolver casos relacionados ao direito civil, que abrange uma ampla gama de assuntos não ligados ao direito penal ou trabalhista. Cada Vara Cível opera dent…[Leia mais]

Vara Criminal

A Vara Criminal é uma unidade judiciária especializada no sistema judicial brasileiro que lida com processos relacionados a crimes e infrações penais. Ela faz parte do Poder Judiciário e tem jurisdição sobre casos criminais dentro de uma determinada área geográfica. As Varas Criminais são responsáveis por processar, julgar e t…[Leia mais]

Juiz Criminal

Um juiz criminal é um magistrado que atua no sistema judiciário em casos relacionados a crimes e infrações penais. Esses juízes têm a responsabilidade de conduzir julgamentos criminais, tomar decisões sobre a culpa ou inocência dos réus, impor sentenças e garantir que o devido processo legal seja seguido em todos os aspectos…[Leia mais]

Juiz Cível

Um juiz cível é um magistrado que atua no sistema judiciário em casos relacionados ao direito civil. Esse tipo de juiz lida com questões legais que não envolvem aspectos criminais ou trabalhistas, concentrando-se principalmente em disputas civis entre particulares, empresas ou outras entidades. Os juízes cíveis têm a responsa…[Leia mais]

Juiz do Trabalho

Um juiz do trabalho é um magistrado que atua no âmbito da Justiça do Trabalho no Brasil. Essa categoria de juiz é especializada em questões trabalhistas e tem a responsabilidade de solucionar conflitos entre empregados e empregadores, bem como fazer cumprir as leis trabalhistas e os direitos dos trabalhadores.

As principais resp…[Leia mais]

Juiz de Direito

Um juiz de direito é um magistrado que atua no sistema judiciário e é responsável por julgar casos de diversas áreas do direito, incluindo questões cíveis, criminais, de família, de sucessões, entre outras. O termo “juiz de direito” é geralmente usado para se referir a juízes que não são especializados em uma área específica do…[Leia mais]

Recurso Tecnológico

O termo “recurso tecnológico” refere-se a qualquer ferramenta, dispositivo, sistema ou método que utiliza a tecnologia para realizar uma tarefa específica, resolver um problema ou melhorar um processo. Esses recursos são amplamente utilizados em diversos campos, como educação, negócios, saúde, engenharia, comunica…[Leia mais]

Vara de Família

Uma Vara de Família é uma unidade do Poder Judiciário especializada em lidar com questões relacionadas ao direito de família. Essas Varas são responsáveis por processar e julgar casos que envolvem questões familiares, como divórcios, pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade,…[Leia mais]

Vara Empresarial 

Uma Vara Empresarial é uma unidade do Poder Judiciário especializada em lidar com questões relacionadas ao direito empresarial e comercial. Essas Varas têm a responsabilidade de processar e julgar casos que envolvem empresas, comércio, contratos comerciais, recuperação judicial, falências, litígios entre empresas, entre out…[Leia mais]

Vara de Fazenda

Uma Vara de Fazenda é uma unidade do Poder Judiciário especializada em lidar com questões relacionadas à administração pública, tributação, finanças públicas e demais assuntos relacionados ao Estado e às entidades governamentais. Essas Varas têm a responsabilidade de processar e julgar casos que envolvem litígios entre cidadão…[Leia mais]