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Juristas escreveu um novo post 5 meses atrás
Vistos Humanitários no Brasil: Direito e Elegibilidade Num mundo cheio de adversidades, muitos buscam proteção humanitária no Brasil. Os vistos humanitários são uma chan […]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses atrás
Vistos de Investimento para Portugal: Guia Completo Desde o início do Visto Gold Português, Portugal brilha como destino para investidores globais. Este guia é sua bú […]
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Juristas iniciou o tópico Quando surgiu o Sniper do CNJ? no fórum Tribunais 5 meses atrás
Sniper do CNJ
O sistema Sniper foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto de 2022. Esta ferramenta, desenvolvida dentro do Programa Justiça 4.0 e com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visa acelerar e centralizar a busca por ativos patrimoniais, tornando as execuções judiciais mais rápida…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses atrás
Modelo de recurso para JARI por conduzir veículo sem cinto de segurança ILUSTRÍSSIMA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou […]
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Juristas iniciou o tópico Como recorrer de Multas de Trânsito da STTU de Natal (RN) no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
Recursos de Multas – STTU – Natal
Para entrar com um recurso de uma multa, o motorista deve apresentar a defesa por escrito, cópia do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) e cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O recurso pode ser apresentado online pelo portal directa.natal.rn.gov.br, nas agências dos Corre…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre CONTRAN, CETRAN e JARI no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
Diferenças entre CONTRAN, CETRAN e JARI
No Brasil, o sistema de trânsito é organizado e regulamentado por diferentes órgãos, cada um com suas próprias responsabilidades e funções. Aqui estão as diferenças entre o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), o CETRAN (Conselhos Estaduais de Trânsito) e a JARI (Juntas Administrativas de Recursos de…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses atrás
Modelo de Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA […]
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Juristas iniciou o tópico Todo acidente de trânsito dá direito ao DPVAT? no fórum Direito Securitário 5 meses atrás
Todo acidente de trânsito dá direito ao DPVAT?
O termo “seguro obrigatório” refere-se a um tipo de seguro que é exigido por lei para que indivíduos ou empresas possam realizar certas atividades ou operar determinados tipos de veículos. Este seguro é projetado para proteger contra riscos específicos e proporcionar compensação financeira em caso d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Para que serve um seguro de vida? no fórum Direito Securitário 5 meses atrás
Seguro de Vida
Um seguro de vida serve como uma forma de proteção financeira para os beneficiários do segurado, caso este venha a falecer ou sofrer um evento coberto pela apólice que gere incapacidade. Esse tipo de seguro é projetado para oferecer segurança econômica a familiares ou pessoas dependentes financeiramente do segurado, ajudando a miti…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o objetivo do seguro de responsabilidade civil? no fórum Direito Securitário 5 meses atrás
Qual o objetivo do seguro de responsabilidade civil?
O seguro de responsabilidade civil tem como objetivo principal proteger o segurado contra reclamações ou processos por danos causados a terceiros, seja por negligência, imprudência ou omissão. Este tipo de seguro é utilizado para cobrir compensações financeiras que o segurado possa ser obrigad…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses atrás
Cidadania Brasileira: Como obter? Guia Prático Muitas pessoas querem se tornar cidadãs brasileiras para criar laços com o Brasil. Tornar-se um cidadão de outro pa […]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses atrás
Cidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Explicadas Cidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Explicadas Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir […]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Seguro Obrigatório? no fórum Dicionário Jurídico 5 meses atrás
Seguro Obrigatório
O termo “seguro obrigatório” refere-se a um tipo de seguro que é exigido por lei para que indivíduos ou empresas possam realizar certas atividades ou operar determinados tipos de veículos. Este seguro é projetado para proteger contra riscos específicos e proporcionar compensação financeira em caso de acidentes ou danos cau…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Precisa de Advogado para receber o DPVAT? no fórum Direito Securitário 5 meses atrás
Precisa de Advogado para receber o DPVAT?
Não é necessário ter um advogado para solicitar a indenização do DPVAT. As vítimas de acidentes de trânsito ou seus herdeiros podem fazer a solicitação diretamente à Caixa Econômica Federal, que é responsável pela gestão do seguro. O processo foi desenhado para ser simples e acessível, permitindo que…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quem gerencia hoje o DPVAT? no fórum Direito Securitário 5 meses atrás
DPVAT
Desde o início de 2021, a gestão do seguro DPVAT no Brasil passou a ser responsabilidade da Caixa Econômica Federal. A Caixa assumiu a administração do seguro após a dissolução da Seguradora Líder, que antes gerenciava o DPVAT. A mudança veio com a finalidade de aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos e no atendimen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são os valores pagos pelo DPVAT? no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
Quais são os valores pagos pelo DPVAT?
Os valores de indenização pagos pelo seguro DPVAT, até as mudanças mais recentes, são definidos conforme a natureza do dano sofrido pela vítima em decorrência de um acidente de trânsito. As categorias de cobertura incluem morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares. Aqui estã…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de SNT no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
SNT
O SNT, ou Sistema Nacional de Trânsito, refere-se ao conjunto de órgãos e entidades de trânsito dos governos federal, estadual e municipal, assim como órgãos colegiados e entidades públicas e privadas que atuam na área de trânsito no Brasil. Ele é responsável por regulamentar, fiscalizar, controlar e administrar o trânsito de veículos, p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Para que serve o CONTRAN? no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
CONTRAN
O CONTRAN, que significa Conselho Nacional de Trânsito, é o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador da política nacional de trânsito no Brasil. Integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), o CONTRAN tem a responsabilidade de estabelecer as normas regulamentadoras dos procedimentos de trânsito, baseado no Código de Trânsito…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça a Política Nacional de Trânsito no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
Política Nacional de Trânsito
A Política Nacional de Trânsito é um conjunto de diretrizes e normas estabelecidas pelo Governo Federal do Brasil, que tem como objetivo organizar e desenvolver o trânsito de forma segura, eficiente e sustentável em todo o território nacional. Essa política é regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o significado de CETRAN? no fórum Direito de Trânsito 5 meses atrás
CETRAN
O CETRAN, sigla para Conselho Estadual de Trânsito, é um órgão de deliberação coletiva que faz parte do Sistema Nacional de Trânsito no Brasil. Cada estado brasileiro possui um CETRAN próprio, que é responsável por diversas funções relacionadas à administração, educação e julgamento de infrações de trânsito em nível estadual.
As princi…[Leia mais]
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