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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
PGR solicita ao STF proibição de práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir qu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
STJ: patente de modelo de utilidade não exclui violação da patente principal A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a titularidade de uma patente de modelo de […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Propriedade Industrial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Propriedade Industrial
A propriedade industrial é uma área do direito que abrange a proteção de invenções, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, e a repressão à concorrência desleal. Ela faz parte do mais amplo campo da propriedade intelectual e é essencial para garantir direitos exclusivos aos criadores ou inventores,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Parecerista no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Parecerista
Um parecerista é um profissional especializado, geralmente com conhecimento aprofundado em uma área específica, responsável por analisar e emitir pareceres sobre determinados assuntos ou casos. Esses pareceres são opiniões técnicas ou jurídicas que servem para orientar decisões em processos judiciais, administrativos, acadêmic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Desenho Industrial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Desenho Industrial
O desenho industrial refere-se à forma estética e ornamental de um objeto que pode ser produzido em massa. É um aspecto do direito de propriedade intelectual que protege a aparência visual exclusiva de um produto, incluindo linhas, contornos, cores, forma, textura ou materiais. A proteção do desenho industrial visa incent…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Inovação Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Inovação Jurídica
A inovação jurídica refere-se à introdução de novidades ou melhorias no campo do Direito, seja através de novas leis, práticas, tecnologias ou abordagens que modernizam e aprimoram o sistema jurídico. Essa inovação pode surgir em diversas áreas, como na legislação, na administração da justiça, nos métodos de ensino jurídico e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Documento Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Documento Jurídico
Um documento jurídico é um registro escrito que expressa um fato, uma declaração, um direito ou uma obrigação com relevância no âmbito do Direito. Esses documentos são utilizados para formalizar acordos, direitos, deveres e transações, tendo validade legal e sendo admissíveis como prova em processos judiciais. As principais ca…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Efeito Vinculante no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Efeito Vinculante
O efeito vinculante é um termo jurídico que se refere à capacidade de uma decisão ou norma jurídica de obrigar ou influenciar decisões futuras em casos semelhantes. Este conceito é particularmente relevante no âmbito do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. As principais características do efeito vinculan…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Estado do Tocantins deve cobrir despesas médicas de recém-nascido em hospital particular em São Paulo A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 2ª Vara da Fazend […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Evento no Congresso Nacional marca defesa da democracia um ano após atos antidemocráticos de 8/1 Nesta segunda-feira (8), os chefes do três poderes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do STF, mi […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Modelo – Ação de Cobrança C/C Reparação por Danos Morais – Estelionato Sentimental EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE-UF). (NOME DA PARTE AUT […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Agente de Propaganda Médica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Agente de Propaganda Médica
O Agente de Propaganda Médica, também conhecido como visitador médico ou representante farmacêutico, é um profissional responsável por promover medicamentos e outros produtos de saúde junto a profissionais da área médica, como médicos, enfermeiros e farmacêuticos. Suas principais funções incluem:
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Juristas iniciou o tópico Significado de IES no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
IES – Instituição de Ensino Superior
IES é a sigla para “Instituição de Ensino Superior”, termo utilizado para se referir a universidades, faculdades, centros universitários e outras instituições de educação que oferecem cursos de nível superior. As IES podem ser públicas ou privadas e são responsáveis por oferecer programas de graduação, pó…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de brainstorming jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Brainstorming Jurídico
“Brainstorming jurídico” refere-se à aplicação da técnica de brainstorming no contexto do Direito. O brainstorming é um método de geração de ideias em que um grupo de pessoas se reúne para pensar coletivamente e sugerir várias soluções para um problema específico, sem julgamento ou crítica imediatos às ideias apresentad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Estelionato Amoroso (Estelionato Sentimental) no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Estelionato Amoroso (Estelionato Sentimental)
O estelionato amoroso, frequentemente referido como “golpe do amor” ou “golpe do namoro online ou estelionato sentimental”, é uma forma de fraude em que uma pessoa engana outra estabelecendo um relacionamento romântico ou afetivo, com o objetivo de obter vantagens financeiras. Nesse tipo de golpe, o e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Golpe do Amor no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Golpe do Amor
O “golpe do amor”, também conhecido como “golpe do namoro online” ou “estelionato sentimental”, é um tipo de fraude que ocorre em ambientes virtuais, especialmente em sites de relacionamento e redes sociais. Neste golpe, o fraudador cria um perfil falso e estabelece um relacionamento romântico com a vítima, geralmente com o obj…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bens Jurídicos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Bens Jurídicos
Bens jurídicos são objetos ou valores materiais ou imateriais que são protegidos pelo Direito. Eles podem ser tangíveis, como imóveis, veículos e objetos pessoais, ou intangíveis, como direitos autorais, marcas registradas e reputação pessoal. A proteção dos bens jurídicos é essencial para garantir a ordem social e a justiça, pois…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Educação a Distância (EAD) no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Educação a Distância (EAD)
Educação a Distância (EAD) é uma modalidade de ensino que permite que alunos e professores participem do processo educacional sem estarem fisicamente presentes no mesmo local. Esta abordagem é mediada por tecnologias de informação e comunicação, como a internet, e oferece várias vantagens, sendo as principais:…[Leia mais]
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Hudco Electric Supply se tornou um membro registrado 8 meses, 3 semanas atrás
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Judicial Eletrônico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Processo Judicial Eletrônico
O processo judicial eletrônico é um sistema que permite a tramitação de processos judiciais de forma digital. Este sistema substitui os tradicionais processos em papel por documentos e procedimentos realizados eletronicamente, o que facilita a gestão, o acesso e a movimentação dos processos. Com o processo eletrôni…[Leia mais]
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