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Juristas iniciou o tópico Significado de Marca Registrada no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Marca Registrada
Uma marca registrada é um sinal distintivo oficialmente reconhecido e protegido por lei, utilizado por uma empresa ou indivíduo para identificar seus produtos ou serviços e diferenciá-los dos de outros. Este sinal pode ser composto por palavras, frases, símbolos, designs, ou uma combinação destes. A marca registrada confer…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
MC Guimê sofre novo revés em ação judicial por dívida com o Bradesco O funkeiro MC Guimê enfrentou mais uma derrota significativa em meio a um processo de “cumprimento de sentença” m […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Nepotismo: decisão judicial suspende nomeação de filho do governador para a Casa Civil de Santa Catarina O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tomou a decisão de suspender, na noite de quinta-feira, dia 4, a n […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
STF determina retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
TJMG confirma indenização a mulher por agressão sofrida em show sertanejo A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou a sentença da Comarca de Piumhi, no Cent […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
TJSP nega pedido de reintegração de posse após divórcio A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu o pedido de reintegração de po […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Reporto: nova lei prorroga incentivos fiscais para investimentos portuários até 2028 A Lei 14.787/23, em vigor, estende até 2028 a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Amplia […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Lei das Subvenções entra em vigor para alterar regras de tributação de incentivos fiscais A Lei 14.789/2023, conhecida como Lei das Subvenções, que modifica as normas de tributação de incentivos fiscais par […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
TJSP mantém condenação de donos de bar pela exploração de jogos de azar A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de dois propr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Auditoria da CGU constata venda de refinaria abaixo do preço de mercado pela Petrobras Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou fragilidades na venda da Refinaria de […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Registro de Marca no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Registro de Marca
O registro de marca é um processo legal pelo qual uma empresa ou indivíduo pode proteger um nome, símbolo, logotipo, slogan ou qualquer outro sinal distintivo que identifique seus produtos ou serviços e os diferencie dos concorrentes. Uma vez registrada, a marca confere ao seu titular o direito exclusivo de uso em todo o ter…[Leia mais]
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