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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo de Contrato de Estágio CONTRATO DE ESTÁGIO Entre: EMPRESA/INSTITUIÇÃO CONCEDENTE: [Nome da Empresa], com sede em [Endereço Completo], ins […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Medida Protetiva no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Medida Protetiva
Medida protetiva é um termo jurídico utilizado no contexto de combate à violência doméstica e familiar, especialmente em casos envolvendo mulheres. Essas medidas são previstas pela Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) no Brasil e têm como objetivo principal garantir a segurança da vítima e prevenir a continuidade da violência…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Maria da Penha no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, oficialmente conhecida como Lei Nº 11.340, foi sancionada em 7 de agosto de 2006 no Brasil. Esta lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, representando um marco importante na luta pelos direitos das mulheres e na proteção contra a violência de gêner…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo – Abertura de Inventário por Testamenteiro – NCPC ABERTURA DE INVENTÁRIO POR TESTAMENTEIRO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [NÚMERO DA VA […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Carolina Dieckmann no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Lei Carolina Dieckmann
A Lei Carolina Dieckmann, cujo nome oficial é Lei Nº 12.737, sancionada em 2012 no Brasil, foi criada em resposta ao caso da atriz Carolina Dieckmann, que teve fotos pessoais roubadas e divulgadas na internet sem sua autorização. Esta lei tipifica os chamados delitos ou crimes cibernéticos, ou seja, ofensas ou crimes come…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei Seca no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Lei Seca
“Lei Seca” refere-se a leis que proíbem a venda, consumo e distribuição de bebidas alcoólicas. Historicamente, o termo é mais comumente associado à proibição da venda de álcool nos Estados Unidos entre 1920 e 1933, um período conhecido como a Era da Proibição. Essa lei foi implementada pela 18ª Emenda à Constituição dos EUA e tinha com…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Corrupção Passiva no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Significado de Corrupção Passiva
Corrupção passiva é um termo jurídico que descreve a conduta de um funcionário público que solicita, recebe ou aceita a promessa de receber uma vantagem indevida para realizar, omitir ou retardar um ato relacionado às suas funções.
Diferente da corrupção ativa, que envolve a pessoa que oferece a vantagem, a…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo – Abertura de Sucessão Provisória – NCPC MODELO DE ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [NÚME […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Corrupção Ativa no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Corrupção Ativa
Corrupção ativa é um termo jurídico que se refere à ação de oferecer, prometer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a um funcionário público, ou a uma terceira pessoa a ele relacionada, para que ele atue ou se omita em suas funções de acordo com os interesses do corruptor.
Este ato é considerado um crime em muit…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo – Ação de Divórcio Litigioso – Guarda EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [CIDADE-UF] [NOME DO CLI […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Corrupção no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Corrupção
Corrupção é um termo usado para descrever atos desonestos ou fraudulentos, geralmente cometidos por pessoas em posições de poder, como políticos, executivos, ou funcionários públicos. Esses atos incluem suborno, desvio de fundos, nepotismo, e manipulação de licitações para obter vantagens pessoais ou beneficiar terceiros.
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Juristas iniciou o tópico Significado de Webinar no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Webinar
Webinar é uma palavra que combina “web” e “seminar” (seminário em inglês), referindo-se a um seminário, workshop ou palestra que é transmitido pela internet. A principal característica de um webinar é a sua interatividade, ou seja, a capacidade de permitir a comunicação em tempo real entre o apresentador e a audiênci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Podcast no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Podcast
Podcast é um termo utilizado para descrever uma série de arquivos de mídia digital, geralmente em formato de áudio, que são distribuídos através de download pela Internet. O termo é uma junção de “iPod” (um modelo de reprodutor de mídia portátil da Apple) e “broadcast” (transmissão em inglês).
Os podcasts são semelhantes a programas de r…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo de Petição com pedido de juntada de comprovante de rendimentos e com pedido de justiça gratuita EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DA [COMARCA – UF]. Processo nº: XXXX […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
TJRN declara inconstitucionalidade de dispositivos de lei municipal sobre plano de cargos O Pleno Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou, em decisão recente, a inconstitucionalidade do a […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo de petição para a juntada de declaração de hipossuficiência EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [número da vara] VARA [cível, trabalhista, etc.] DA COMARCA DE [n […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Universidade do Amazonas deve reservar vaga para menino superdotado de 11 anos Em uma decisão recente, o juiz Marcelo Vieira determinou que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) reserve uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Servidora pública do RN conquista progressão horizontal com reflexos financeiros Uma servidora pública vinculada ao Magistério Estadual do Rio Grande do Norte (RN) teve seu pleito de concessão da […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Redação Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Redação Jurídica
Redação jurídica refere-se à forma de escrever especificamente adaptada ao campo do Direito. Ela envolve a elaboração de textos que seguem uma estrutura e linguagem formais, precisas e técnicas, adequadas ao contexto legal. A redação jurídica é utilizada na criação de documentos como petições, contratos, pareceres, senten…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são as dúvidas mais comuns no mundo jurídico? no fórum Direito 9 meses atrás
No mundo jurídico, especialmente entre estudantes e profissionais iniciantes, algumas dúvidas são bastante comuns.
Aqui estão algumas delas:
- Interpretação de Leis: Como interpretar corretamente as leis e entender as nuances da legislação. Isso inclui compreender a aplicação de leis em casos específicos e a hierarquia das normas.
- Processo Legal
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