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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 1 semana atrás
Universal Pictures deve indenizar surfista brasileiro por uso não autorizado de imagem em filme A Justiça paulista determinou que a Universal Pictures Brasil pague uma indenização de R$ 25 mil ao renomado su […]
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Technoloader se tornou um membro registrado 9 meses, 1 semana atrás
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Juristas iniciou o tópico Significado de República no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
República
Uma “república” é uma forma de governo na qual o poder é detido pelo povo ou por seus representantes eleitos, em contraste com uma monarquia, onde o poder é frequentemente passado por herança em uma única família real. Nas repúblicas, os líderes são geralmente eleitos democraticamente para exercer o poder em nome do povo.
Alg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Aborto Legal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Aborto Legal
“Aborto legal” refere-se à interrupção da gravidez que é realizada de acordo com as leis e regulamentos de um país ou região específica. O significado exato e as condições sob as quais o aborto é considerado legal variam de acordo com as legislações locais.
Em muitos lugares, o aborto legal é permitido em certas circunstânci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de quinto constitucional no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Quinto Constitucional
O “quinto constitucional” é um sistema de indicação de membros do Poder Judiciário, geralmente de advogados e membros do Ministério Público, para ocupar vagas em tribunais, especialmente tribunais superiores, como os tribunais de segunda instância e tribunais superiores (no caso do Brasil, como o Superior Tribunal de Justiç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Procurador de Justiça no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Procurador de Justiça
Um procurador de justiça é um cargo ou título utilizado em alguns sistemas judiciais para se referir a um advogado ou promotor que atua em um nível mais elevado dentro do Ministério Público ou do sistema de justiça. A natureza exata do cargo de procurador de justiça pode variar de acordo com a jurisdição e o país específico.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de promotor de justiça no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Promotor de Justiça
Um promotor de justiça, também conhecido como promotor público em alguns países, é um profissional do sistema judicial encarregado de representar o Estado ou o governo em processos legais, investigações criminais e ações judiciais. Os promotores de justiça têm a responsabilidade de promover a justiça, defender os interesses p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz Eleitoral no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Juiz Eleitoral
Um juiz eleitoral é um magistrado encarregado de supervisionar questões relacionadas ao processo eleitoral em um país ou jurisdição específica. O principal foco de um juiz eleitoral é garantir a integridade, a justiça e a legalidade das eleições, referendos e outros processos de votação.
Aqui estão algumas das principais r…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz Militar no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Juiz Militar
Um juiz militar é um magistrado que exerce suas funções no âmbito do sistema judicial militar de um país. O sistema judicial militar lida com casos que envolvem militares ou questões relacionadas às Forças Armadas, e os juízes militares têm a responsabilidade de julgar esses casos de acordo com as leis militares e regulamen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz Federal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Juiz Federal
Um juiz federal é um magistrado que exerce suas funções no âmbito do sistema judicial federal de um país. A principal característica de um juiz federal é que ele é responsável por lidar com casos que envolvem leis e regulamentos federais, bem como questões de jurisdição federal.
Aqui estão alguns pontos-chave sobre juízes feder…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz de Direito no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Juiz de Direito
Um “juiz de direito” é um funcionário do sistema judiciário que exerce autoridade e toma decisões em processos legais e casos que são apresentados perante um tribunal. O papel principal de um juiz de direito é interpretar e aplicar a lei a fim de resolver disputas legais e garantir que o processo legal seja conduzido de manei…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Romano no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 1 semana atrás
Direito Romano
O “direito romano” refere-se ao sistema legal que estava em vigor durante o período do Império Romano e, em muitos aspectos, influenciou profundamente o desenvolvimento do direito em todo o mundo ocidental. O direito romano é uma das bases do sistema jurídico civil, que é amplamente adotado em muitos países.
Características do dir…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Modelo de petição de ação indenizatória por danos morais devido à divulgação de fake news em redes sociais no fórum Modelo de Petição 9 meses, 1 semana atrás
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [INSIRA A COMARCA – UF]
[NOME DO AUTOR], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], por intermédio de seu(sua…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Justiça libera R$ 27 bilhões em precatórios a aposentados do INSS; veja quem recebe A Justiça Federal liberou o montante de R$ 27,2 bilhões para beneficiar aposentados e pensionistas do Instituto N […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Lula assina reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024 Antes de embarcar para suas férias de fim de ano no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Advogada suspeita de matar ex-sogro e a mãe dele envenenados é presa em Goiânia A advogada Amanda Partata foi presa em Goiânia sob suspeita de ter envenenado e causado a morte de Leonardo Pereira […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu não atender ao p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Nunes Marques encaminha ação de Lula sobre redução de poder de voto da União na Eletrobrás para tentativa de conciliação O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de encaminhar à Câmara de Co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Espionagem de celular: prática pode resultar em pena de prisão O ato de espionar o celular ou computador de outra pessoa, conhecido como “stalkerware”, é considerado crime, […]
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Juristas respondeu o tópico Baixe Gratuitamente o Código de Processo Penal (CPP) em PDF no fórum Direito Processual Penal 9 meses, 2 semanas atrás
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos JurídicosDECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.
Vigência
Código de Processo Penal.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei:
LIVRO I
DO PROCESSO EM GERAL
TÍTULO I
DISPOSIÇ…[Leia mais]
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