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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Mãe de Larissa Manoela é indiciada por racismo religioso pela Polícia Civil do RJ A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou Silvana Taques Santos, mãe da atriz Larissa Manoela, por racismo r […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Debate sobre o uso do termo "Excelência" em audiências ganhou destaque nas redes No último dia 14 de novembro, durante uma audiência por videoconferência, a juíza substituta Kismara Brustolin, do […]
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Cassio Cavalli escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
A suspensão da execução fiscal na recuperação judicial Há mais de uma hipótese normativa de suspensão das execuções fiscais em razão do deferimento do processamento da recup […]
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Cassio Cavalli escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
A suspensão e a concentração das execuções fiscais da união, estados e municípios em caso de recuperação judicial e a adpf 357 1. Introdução O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 357 (2) impôs profunda alte […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Cristiano Ronaldo enfrenta processo de R$ 4,8 bilhões por anúncio de NFTs O renomado jogador de futebol Cristiano Ronaldo está enfrentando uma ação coletiva nos Estados Unidos devido a um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
TJSP mantém condenação por feminicídio a homem que ateou fogo na companheira A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a decisão do júri reali […]
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Alexssandra Franco de Campos escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Regime de separação de bens compulsória na união estável para septuagenários A separação total de bens é compulsória para aqueles que contraírem núpcias a partir dos 70 anos de idade, sendo que e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Primeira-dama Janja da Silva perde ação por danos morais contra Jovem Pan e Pietra Bertolazzi A primeira-dama Janja da Silva teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela juíza Gisele Valle Mo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Médico acusado de xenofobia responderá em liberdade mediante pagamento de fiança A Justiça Federal autorizou, na manhã de terça-feira (28), que o médico Jesse Bisconsin Torres (43), preso em fla […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Google fecha acordo com governo canadense para pagamento de notícias O Google alcançou um acordo com o governo do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, em relação à con […]
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Wilson Roberto iniciou o tópico Glossário Jurídico Gratuito no fórum Direito 10 meses, 1 semana atrás
Apresentação
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso tem se empenhado em utilizar uma forma de linguagem mais simples e direta com a sociedade, evitando o vocabulário rebuscado que, por vezes, não é compreendido pela população em geral. O Tribunal entende que tornar a linguagem jurídica mais acessível aproxima o Poder Judiciári…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Filho atira contra réu em júri por assassinato do pai em São José do Belmonte-PE Na manhã desta quarta-feira (29), um júri na Vara Única da Comarca de São José do Belmonte, no Sertão de Perna […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Livro "Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha" pode ser adquirido no site da editora Juruá A primeira edição do livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha”, de autoria do renomado advog […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Destino da fortuna de Aretha Franklin é determinado por testamento encontrado em um sofá, sendo seus filhos os herdeiros A Justiça dos Estados Unidos tomou uma decisão crucial sobre a fortuna deixada pela lendária cantora Aretha Fr […]
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Wilson Roberto iniciou o tópico Vários Dicionários Jurídicos Gratuitos no Portal Juristas no fórum Dicionário Jurídico 10 meses, 1 semana atrás
Dicionários Jurídicos disponibilizados no Portal Juristas
O Portal Juristas tem o prazer de anunciar uma novidade significativa para profissionais e estudantes de direito: disponibilizamos aqui uma série de dicionários jurídicos elaborados por Tribunais e Ministérios Públicos Brasileiros para consulta pública. Essa iniciativa visa aprimor…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Ex-Vereador é condenado por improbidade administrativa na nomeação de cunhado como assessor O ex-vereador de Itajaí (SC) foi condenado por improbidade administrativa pela nomeação do irmão de sua esposa par […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
STF decide que vaga de senador cassado só pode ser preenchida após eleição suplementar O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, por maioria de votos, que a vaga de senador aberta em razão d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Operação 'Penalidade Máxima' do MPGO desmantela suposta manipulação em jogos de futebol Nesta terça-feira, o Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou a terceira fase da Operação ‘Penalidade Máxim […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
STF suspende execução em processo trabalhista entre entregador e Rappi O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão liminar suspendendo a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Pedido de Ana Hickmann para utilização da Lei Maria da Penha em divórcio é indeferido por juiz Na última terça-feira (28), o juiz da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Itu […]
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