Médico acusado de xenofobia responderá em liberdade mediante pagamento de fiança

Data:

Erro médico - Testículo - Profissional médico
Créditos: duiwoy / Depositphotos

A Justiça Federal autorizou, na manhã de terça-feira (28), que o médico Jesse Bisconsin Torres (43), preso em flagrante por suspeita de xenofobia contra uma mulher chinesa, responda em liberdade mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil. A informação é da Folha Press.

A detenção ocorreu no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, durante o embarque em um voo da Latam com destino a Manaus. Segundo a Polícia Federal, o médico teria empurrado a mulher, proferindo ofensas como “chinesa dos infernos” enquanto ela se acomodava em seu assento.

fã
Créditos: Art Massa | iStock

A decisão de permitir que o suspeito responda em liberdade foi tomada pelo juiz federal Alexey Süüsmann Pere durante audiência de custódia realizada na 19ª Subseção de Guarulhos do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) na tarde de quarta-feira (29).

O médico enfrentará acusações de injúria racial, conforme previsto na lei 7.716, que trata de crimes de racismo. A pena para esse delito, em caso de condenação, pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa, conforme a legislação antirracismo.

A defesa do médico, contactada por telefone, optou por não se pronunciar, e a reportagem também solicitou posicionamento por e-mail ao advogado, sem obter resposta até o momento.

empresa
Créditos: Mariusz Szczygiel | iStock

Na decisão, o magistrado reconheceu a existência de provas suficientes da materialidade do delito, baseando-se nos depoimentos da vítima, testemunhas presentes na aeronave e do policial federal responsável pela prisão em flagrante. No entanto, ressaltou que, por mais grave que seja o crime imputado, a prisão processual não pode antecipar a pena.

“Não vislumbro elementos concretos que demonstrem que a permanência em liberdade do indiciado possa inviabilizar a instrução criminal, comprometer a ordem pública ou frustrar a aplicação da lei penal”, escreveu o juiz.

“O indiciado comprovou residência no Brasil, na cidade de Manaus-AM, tem bons antecedentes e exerce atividade lícita. Por outro lado, não constam nos autos relatos de circunstâncias subjetivas que pudessem revelar sua periculosidade.”

O Ministério Público Federal (MPF) também pediu a liberdade provisória à Justiça.

Além do pagamento de fiança e outras obrigações, o magistrado determinou que o suspeito entregue seu passaporte à Justiça em até 48 horas.

Com informações da Folha Press.


Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo