A primeira edição do livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha”, de autoria do renomado advogado, palestrante e professor Wilson Furtado Roberto, tem alcançado grande sucesso. A obra faz parte do acervo da Biblioteca Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma referência no mundo jurídico com cerca de 171 mil livros e periódicos.
Com o advento da Sociedade da Tecnologia da Informação e a consolidação do comércio eletrônico, surgiram inúmeras questões sobre a regulamentação dessa nova forma de contratação. O livro, resultado de uma análise aprofundada, aborda, entre outros pontos, os direitos autorais nos sistemas de Copyright e Droit d’Auteur.
A publicação conta com apresentação e prefácio dos juristas Elieane Yachouh Abrão e Walfrido Warde, e examina diversos julgados relacionados a litígios nos âmbitos da União Europeia, Estados Unidos e Brasil, especialmente sobre a reprodução de bens digitais envolvidos em negócios jurídicos.
“Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha” está disponível no formato impresso e e-Book no site da editora Juruá.
Sinopse:
A obra aborda os desafios da regulamentação do comércio eletrônico, explorando a extensão da vida real para o ambiente online. Focaliza, especialmente, a aplicabilidade do tradicional contrato de distribuição em negócios online, considerando teorias como importação paralela e esgotamento de direitos. Analisa os direitos autorais em sistemas de Copyright e Droit d’Auteur, além de revisitar julgados relevantes nos cenários internacional e nacional. O livro busca responder à complexa questão da possibilidade de reprodução de bens digitais em negociações jurídicas, influenciando diretamente na configuração dos contratos de distribuição em linha.
Para mais informações e acesso à obra, visite o site da editora Juruá.
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