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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples Nacional depende de lei específica, entende STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, sua jurisprudência em relação à cobrança do dife […]
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Antonio Paulo Mattos Donadelli escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Administração pública sofre prejuízos financeiros com a Lei 14.442/2022 Há um ano entrou em vigor a Lei 14.442/22, resultante da conversão em Lei da MPV 1.108/2022, que alterou a Lei 6 […]
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Alexssandra Franco de Campos escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Imposto sobre herança pode aumentar com a reforma tributária A proposta de Emenda Constitucional nº 110/2019, que é uma das propostas de Reforma Tributária, deve causar im […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Quinto país ou quinto dos infernos? Brasil é o quinto país do mundo em extensão territorial (área de 8.515.767 km2), equivalendo aproximadamente a 96 […]
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Adel El Tasse escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Há algo de esquizofrênico no nosso universo jurídico No livro “Nunca lhe prometi um jardim de rosas”, de Hannah Green (pseudônimo), o mundo conflitante da pers […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Ex-deputado é condenado a 21 anos de prisão por desvio de recursos públicos no RN O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu uma sentença condenatória de 21 anos e quatro meses de pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
TRF5 nega mandado de segurança a um aluno de medicina suspeito de fraude no sistema de cotas A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por maioria, dar provimento às apel […]
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Bruno Freire e Silva escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Princípios para segurança de audiências trabalhistas Em recente evento – IV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, iniciativa conjunta de AASP, OAB e […]
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Ives Gandra escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
15 problemas do texto da reforma tributária aprovado no Senado O Senado Federal aprovou em 8/11 a proposta de Reforma Tributária. A principal medida proposta é a unificação de cin […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Justiça Federal mantém multa à Cidasc por descarrilhamento de trem A Justiça Federal negou, em 20 de novembro, o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa C […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Justiça Federal mantém restrição ao uso de mesmo e-mail por advogado em cadastro eletrônico do Governo e INSS A Justiça Federal rejeitou um pedido que buscava obrigar a União, o INSS e a Dataprev a modificar o sistema de c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
TST entende que dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade manter a condenação da Alpha S […]
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Juristas iniciou o tópico Dicionário Jurídico – Justiça do Trabalho no fórum Dicionário Jurídico 10 meses, 2 semanas atrás
Este glossário visa a ajudar o público leigo a compreender os termos técnicos usados na Justiça do Trabalho.
A
– AÇÃO – Ato preliminar da formação do processo.– AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Instrumento processual destinado a garantir interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Na área trabalhi…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Senadores são nomeados relatores para sabatinas de Dino e Gonet, indicados por Lula ao STF e PGR O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou a nomeação dos senadores que atuarão como rel […]
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Juristas iniciou o tópico Glossário de Termos Jurídicos no fórum Dicionário Jurídico 10 meses, 2 semanas atrás
Glossário de Termos Jurídicos
A
Abandono da causa – Ocorre quando o autor abandona a causa e não se interessa em diligenciar no que tem direito, por mais de 30, dando o ensejo à extinção do processo. Veja artigo 267, III do Código de Processo Civil – CPC.
Ação – O mesmo que processo. É o direito que têm as pessoas (físicas ou jurídicas)…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Dicionário Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 10 meses, 2 semanas atrás
DICIONÁRIO JURÍDICO
A
AÇÃO
Ação é a faculdade de invocar o poder jurisdicional do Estado para fazer valer um direito que se julga ter, através de um conjunto de atos formais admitidos em juízo, tendo como finalidade obter, exercitar, conservar, recuperar ou fazer declarar um direito ou resolver um conflito de interesses entre as partes.…[Leia mais] -
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Lex Fórum – 2023: sucesso e destaques marcaram o evento jurídico No dia 27 de outubro, a Juristas Academy e o ClubJob realizaram com sucesso estrondoso o Lex Fórum – 2023, um ev […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Justiça nega indenização a técnico Abel Ferreira por comentários de Jornalista A Justiça paulista indeferiu a solicitação de compensação por danos morais apresentada pelo treinador Abel Ferr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Fux vota por liberar governo Lula a regularizar de precatórios até 2026 sem restrições fiscais O ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o pagamento de precatórios, votou a favor de permitir ao governo de Lu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Simone Tebet, Marco Aurélio de Carvalho e Jorge Messias são os nomes cotados para o Ministério da Justiça Com a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já começa a avaliar nome […]
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