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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Dia da Consciência Negra: presidente do STF e CNJ afirma que judiciário terá tolerância zero com o racismo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto B […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Ministra do STJ indefere liminar em caso relacionado ao "Faraó dos Bitcoins" A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, indeferiu um pedido de liminar relacionado à m […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
As origens da República brasileira Resumo: Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da pres […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Desacordo entre governo Lula e centrão sobre veto à gratuidade no despacho de bagagens A manutenção do veto presidencial a um artigo que assegura a gratuidade no despacho de bagagens em viagens aéreas to […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Recuperação judicial da SouthRock Capital gera incertezas sobre o futuro de marcas como Starbucks e Subway no Brasil A notícia do pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, operadora das marcas Starbucks, Subway, Eataly e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Desembargador Marcos Cavalcanti lança livro sobre governantes da Paraíba O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de J […]
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sonproed se tornou um membro registrado 10 meses, 3 semanas atrás
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medhurstalden se tornou um membro registrado 10 meses, 3 semanas atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Justiça determina retirada de perfil falso no Instagram sob pena de multa diária A juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, da comarca de Nazaré Paulista (SP), acatou um pedido de antecipação de tute […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
TJMG mantém indenização a consumidora por falha de duas empresas de ônibus A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Tarumirim, no V […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
STF mantém validade de normas de licenças ambientais na Bahia por maioria de votos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, manter a validade de normas que criaram modalidades […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Juíza usa IA para assinar cinco mil sentenças em um clique A juíza da Vara de Fazenda Pública Municipal, Ambiental e Registros Públicos de Anápolis, Nina Sá Araújo, assin […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
STF suspende concurso da PM-PA por limitar ingresso de mulheres a 20% das vagas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo a aplicação das p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
TRF3 determina que União indenize em R$ 5 mil cidadã impedida de votar nas eleições de 2014 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou uma decisão que determinou à União o paga […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Justiça condena União e estado do RS a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) proferiu sentença condenando a União e o Estado do RS a fornecerem o me […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias Um detento teve seu pedido negado para obter acesso à cópia de uma correspondência extraviada, na qual estariam co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
TJSP determina indenização por danos morais a pai excluído do batizado de filhos A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma mulher indenize seu ex- […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Paradoxos no Direito Resumo: Os paradoxos do Direito não são privativos nem exclusivos do Brasil e podem estar em outros sistemas j […]
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Ana Livia Brum escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
A (I)retroatividade do Rol de Procedimentos da ANS e seu Impacto na Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde No âmbito do direito à saúde suplementar, são incontáveis as discussões judiciais acerca da responsabilidade civil […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Município deve indenizar e prover residência provisória para família que teve casa danificada por árvore A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São (TJSP) Paulo determinou que o município de Cerqu […]
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