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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Câmara empresarial decide em favor da organizadora de evento esportivo em disputa com companhia aérea A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma com […]
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Rodrigo Mourao Magalhaes escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Novo concurso do INPI pode tornar sistema de concessão de patentes no Brasil mais ágil e impulsionar indústria O tão aguardado concurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão que concede patentes no pa […]
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Perfil de Fazzu foi atualizado 10 meses, 3 semanas atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
TJSC mantém condenação a golpista que se passava por funcionário de banco para lesar idosos A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem que se fazi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
TJSC decide a favor de emissora de TV em caso de matéria sobre homem nu em provador O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que uma emissora de TV pode manter uma matéria contendo i […]
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Caio Meireles escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI Seja para fins de investimento a longo prazo, ou visando a simples aquisição de um lar em busca do conforto e a s […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Caixa Econômica Federal é condenada por movimentações indevidas em conta poupança A Caixa Econômica Federal foi sentenciada a pagar uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 16 […]
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Laura Morganti escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Black Friday: melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico A Black Friday é um evento importado do modelo americano e já se tornou uma prática comercial esperada pelo me […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Peritos Oficiais da Paraíba solicitam medidas contra usurpação de identificação por papiloscopistas O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado da Paraíba, Humberto Pontes, formalizou um pedido urgente […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
TST decide em favor de trabalhador vigiado por câmeras em vestiário da JBS A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor de um operador de produção da JBS S.A, em C […]
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Marcelo Henrique escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Presunção de Inocência e Democracia O arcabouço principiológico do Estado Democrático de Direito é dotado de raízes axiológicas que viabilizam o exerc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Citação por edital é reconhecida como válida pela Terceira Turma do STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma citação por edital ao co […]
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ashaleary se tornou um membro registrado 10 meses, 3 semanas atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
TST julga improcedente ação de cobrança de contribuições assistenciais contra a Polimix Concreto A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação movida pelo Sindicato dos T […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
TRF5 decide pela improcedência de revisão criminal em caso de lavagem de dinheiro A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deliberou de forma unânime pela improc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
Partido Novo questiona execução orçamentária de emendas de comissão no STF O Partido Novo apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1094) no Supremo Tribunal F […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
Justiça Federal condena grupo por importação ilegal de agrotóxicos clandestinos do Paraguai A Justiça Federal condenou dez pessoas envolvidas na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clan […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
TRF1 confirma legitimidade da Anvisa no cancelamento de registros de medicamentos A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou como legítima a atuação da Secretaria de Vigil […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
STF exige informações da união e governos estaduais sobre medidas de proteção a terras indígenas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os governos dos estados de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
INSS é condenado a restabelecer benefício por incapacidade a agricultor com câncer O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o benefício por incapacidade a um […]
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