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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Exigência de separação judicial não é requisito para divórcio, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 11 meses atrás
Artigo: A separação de poderes Resumo: Contemporaneamente, a separação dos poderes caracteriza a noção de Estado Constitucional Democrático e, não […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo pas […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Setor calçadista questiona Programa Remessa Conforme no STF A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira de Empresas de Compon […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
STF anula reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho que rec […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Justiça Federal requer que município comprove cumprimento de sentença sobre APPs à margem de lagoa A Justiça Federal determinou a intimação do Município de Florianópolis para comprovar o cumprimento de uma sent […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Farmácia de manipulação recorre de sentença que avalizou a resolução da Anvisa sobre cannabis Uma farmácia de manipulação apresentou recurso contra a sentença da 14ª Vara do Distrito Federal que em deci […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Ex-corregedor-geral da PRF tem pedido para concluir mandato negado pela Justiça Federal A Justiça Federal rejeitou o pedido do ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para concluir seu ma […]
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Marcelo Henrique escreveu um novo post 11 meses atrás
A imparcialidade como elemento essencial da heterocomposição A existência de conflitos é tão inerente à aglutinação humana que, em linhas mais aprofundadas deve estar prese […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Candidata com TEA é reconhecida como PCD em concurso para TJDFT A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar parcial provimento à apelação de uma candi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
STF atende pedido da PGR e investigação sobre envio de Pix a Bolsonaro é encaminhada à PF A Procuradoria-Geral da República (PGR) teve seu pedido atendido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
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bali777err se tornou um membro registrado 11 meses atrás
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Airtickets se tornou um membro registrado 11 meses atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
TJSP mantém condenação de homem por tortura à ex-namorada A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 3ª Vara de Violê […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Especialista explica regra que valida leilão de imóveis feita por banco, em caso de inadimplência No dia 26 de outubro, o Superior Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que legitima a norma que autoriza as […]
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Jonathan Marcantonio escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Ser rico não é ter desconto – Taxação de super-ricos e empresas offshores PL 4.173 aprovado na Câmara: entenda os próximos passos e os impactos no IRPF Em nova tentativa de alterar a t […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
XVII CODAIP: Congresso de Direito de Autor e Interesse Público acontece até o dia 8 de novembro de forma hibrida O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) está r […]
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Franco Mauro Russo Brugioni escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
ARTIGO: A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal Os Conselhos Regionais de Medicina vêm recebendo denúncias e representações com o objetivo de que sejam apuradas inf […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum José Sollero Filho O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e o IX Fórum de Di […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
STF Julgará a Constitucionalidade da Cobrança de PIS/Cofins em Entidades Fechadas de Previdência Complementar O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão que poderá impactar diretamente as entidades fe […]
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