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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Recusa de alimento por preso não configura falta grave, entende STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma decisão significativa relacionada ao c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
PL questiona no STF por decreto do presidente Lula de combate à desinformação reestruturando a AGU O Partido Liberal (PL) apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo T […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Conferência de internet das coisas CIOT-Online acontece em novembro Acontece de 8 a 10 de novembro, a Conferência de Internet das Coisas (CIOT-Online), um evento que abordará d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Empresa de decoração de casamentos deve restituir pagamento devido à pandemia A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 15ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Petrobras é condenada a pagar R$ 671,4 mil por danos ambientais em Cubatão A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão da 2ª Vara […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
TJDFT mantém filiação com base na relação socioafetiva A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, man […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Futebol: Juizado do Torcedor reforça ações de prevenção na final da Taça Libertadores no Maracanã O Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está intensificando suas ações pre […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Ação popular sobre Floresta Nacional de Caçador pode ter audiência de conciliação A Justiça Federal determinou a intimação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
CNJ determina remarcação de prova, em concurso público, para candidata grávida em estágio avançado O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma decisão que ordena a remarcação de uma prova para uma candidata que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Instagram é condenado a indenizar DJ Brisa, famosa por dançar nua para Silvio Santos O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou o Instagram a pagar uma indenização para a stripper Bea […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Nota do Enem como critério de classificação para transferência externa não fere isonomia, entende juiz federal A Justiça Federal julgou improcedente uma ação movida por um estudante que buscava participar do processo se […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
TRF3 reconhece união estável de 50 anos e garante pensão por morte a companheira de segurado A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) por unanimidade, negou provimento à apelação do In […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Desembargador do TJRJ será investigado por manifestações político-partidárias e tráfico de influência, decide CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
TST concede mandado de segurança à 99 Táxis e impede perícia em algoritmo A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu um ma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Reforma Tributária: ministro Fernando Haddad e senador Eduardo Braga conversam no feriado sobre benefícios tributários O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse à imprensa, na quinta-feira (2) que as chamadas exceções, ou seja, os […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
CNJ abre processo disciplinar contra juíza da paraíba por supostos desvios funcionais envolvendo Banco Bradesco O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu de forma unânime pela abertura de um Processo Ad […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Futebol: Atlético-MG é denunciado pelo STJD por infraestrutura da Arena MRV O Atlético-MG foi denunciado pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) devido a p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
TRF5 mantém condenação de integrante de facção criminosa preso em flagrante no RN A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter a conde […]
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Sikêra Jr. deve indenizar mãe da MC Mirella por insinuar adultério A Justiça de São Paulo determinou que o apresentador Sikêra Jr. pague uma indenização de R$ 30 mil por danos mora […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Médico é condenado a indenizar paciente por retirar ovário saudável Uma paciente de 30 anos que teve seu ovário saudável removido por engano por um médico será indenizada em R$ 40 mil […]
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