Ação popular sobre Floresta Nacional de Caçador pode ter audiência de conciliação

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Ação popular sobre Floresta Nacional de Caçador pode ter audiência de conciliação | Juristas
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A Justiça Federal determinou a intimação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para se manifestar sobre a possibilidade de realizar uma audiência de conciliação relacionada a uma ação popular que busca a execução do Plano de Manejo da Floresta Nacional de Caçador.

O despacho foi assinado pelo juiz João Paulo Morretti de Souza, da 1ª Vara Federal do município, e estabelece um prazo de 30 dias para que o ICMBio apresente sua resposta.

A ação popular (5007570-10.2023.4.04.7206) foi movida por dois advogados em junho, alegando que o ICMBio teria sido omisso na elaboração do plano de manejo da Floresta Nacional de Caçador. Os autores requerem a expedição de uma liminar para que o ICMBio execute as ações necessárias para elaborar o plano, num prazo a ser definido pelo tribunal.

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O conselho consultivo da Floresta Nacional de Caçador também será intimado a participar da eventual audiência de conciliação e a se juntar à ação, como parte interessada. Além disso, a União, o Fundo Nacional do Meio Ambiente, bem como, os proprietários de imóveis nas proximidades da unidade de conservação, serão informados sobre o processo.

A audiência de conciliação visa um acordo entre as partes envolvidas na ação, visando a solução consensual da controvérsia relacionada ao Plano de Manejo da Floresta Nacional de Caçador.

Com informações de Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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