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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) efetuadas pela Receita Federal Nos últimos tempos, as empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a co […]
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sukafast44 se tornou um membro registrado 1 ano, 1 mês atrás
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Priscila Gonçalves Magossi escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Submundo e violência neuronal De porte interdisciplinar, os artigos propostos nesta coluna concentram seus esforços na defesa do Estado de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
STJ mantém anulação do júri no caso da Boate Kiss A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, manter a anulação das condenações de q […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Lula aprova pena de demissão por assédio sexual na administração pública federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (A […]
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Livia Ferreira Maioli Soares escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Dia da Amazônia: em meio aos projetos de preservação do maior bioma brasileiro, no âmbito jurídico, os infratores estão sendo punidos? O dia da Amazônia é celebrado no dia 05 de setembro, e surgiu como meio de chamar a atenção da sociedade para est […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TRF1 mantém pena de réu acusado de circular moeda falsa Após receber uma condenação de quatro anos e oito meses de reclusão por introduzir moeda falsa no comércio de Anáp […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
DNIT é absolvido de indenização por acidente na BR 282 devido a excesso de velocidade A Justiça Federal negou o pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Justiça Federal garante benefício a catador soropositivo em situação de miserabilidade A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul emitiu uma sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social ( […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Gravação clandestina feita por motorista é aceita como prova de pagamento "por fora" A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, considerou válida uma gravação cl […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
STF confirma pagamento de adicionais a carteiros motociclistas O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que permite que […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Bets: Saiba tudo sobre a nova lei de jogos de azar no país No dia 25 de julho de 2023, o Governo Federal do Brasil deu um passo significativo ao publicar a Medida Provisória […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TRF5 mantém atendimento home care para idosa residente em um lar geriátrico A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, de forma unânime, confirmou a decisão da 5ª Vara F […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Estudante que perdeu visão em acidente na escola deve receber indenização e pensão vitalícia Um estudante que perdeu a visão do olho esquerdo em um acidente envolvendo uma rede de vôlei em sua escola, l […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Justiça determina que INSS pague à companheira integralidade de pensão dividida com ex-mulher do falecido A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) emitiu uma decisão que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Portal Terra condenado a devolver em dobro valores de cobranças indevidas A Justiça Federal condenou a Terra Networks Brasil, empresa responsável pelo portal Terra, a pagar uma i […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TSE com inscrições abertas para o Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica 2023 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo inscrições para o Teste Público de Segurança da Urna (TPS 2023 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TRF1 nega pedido de custodiado para participar de prova da OAB A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recusou o pedido de um réu, detido preventivamente no […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Lula intensifica consultas aos ministros do STF sobre sucessão de Rosa Weber A menos de um mês da aposentadoria da ministra Rosa Weber, o ex-presidente Lula (PT) está intensificando suas c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Ex-ministro da Justiça de FHC, José Gregori, morre aos 92 anos José Gregori, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso e defensor dos direitos humanos, faleceu a […]
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