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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre divórcio e casamento no fórum Direito de Família 4 meses, 1 semana atrás
Diferenças entre divórcio e casamento
As diferenças entre divórcio e casamento estão em seus propósitos, processos e efeitos legais:
- Casamento:
– Propósito: Formalizar a união entre duas pessoas, criando uma entidade legal e social reconhecida como família.
– Processo: Envolve uma cerimônia e/ou registro civil, onde os cônjuges declaram s…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Contratante e Contratado no fórum Direito Contratual 4 meses, 1 semana atrás
Diferenças entre Contratante e Contratado
As diferenças entre contratante e contratado também se referem aos seus papéis em uma relação contratual:
- Contratante:
– É a parte que solicita a realização de um serviço ou a entrega de um produto.
– Define os termos e condições do contrato, incluindo os requisitos, prazos e pagamentos.…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre licenciante e licenciado no fórum Direito Autoral 4 meses, 1 semana atrás
Diferenças entre licenciante e licenciado
A principal diferença entre licenciante e licenciado está em seus papéis em um contrato de licença:
- Licenciante:
– É a parte que detém os direitos sobre uma propriedade intelectual, como uma marca, patente, direito autoral ou segredo comercial.
– Concede a licença, permitindo que o licenci…[Leia mais] -
Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Modelo de Contrato de Registro de Marca no INPI Contrato de Prestação de Serviços para Registro de Ma […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Modelo de contrato de licenciamento de Software Jurídico Modelo de contrato de licenciamento de Software […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Modelo de Contrato de Licenciamento de Software Contrato de Licenciamento de Software Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de licenciamento de […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Webdesign Contrato de Prestação de Serviços de We […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Modelo de recurso contra multa por recusa ao teste do bafômetro Modelo de recurso contra multa por recusa ao teste do bafômetro Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão co […]
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Juristas iniciou o tópico Confidencialidade do Laudo Médico no fórum Direito Médico 4 meses, 1 semana atrás
Confidencialidade do Laudo Médico
A confidencialidade do laudo médico refere-se à obrigação de manter sigilo sobre as informações contidas em um laudo médico, que é um documento elaborado por um profissional de saúde (como um médico, psicólogo ou outro especialista) após a realização de exames, avaliações ou consultas. Esse princípio de con…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Receita Médica? no fórum Direito Médico 4 meses, 1 semana atrás
Receita Médica
Receita médica, também conhecida como prescrição médica, é um documento escrito por um profissional de saúde qualificado, geralmente um médico, que autoriza um paciente a obter e usar medicamentos específicos. A receita médica é essencial para garantir que o paciente receba o tratamento adequado para sua condição de saúde, seguind…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade até 20% acima do permitido Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade até 20% acima do permitido Ilmo. Sr. Presidente da JARI […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Modelo de recurso contra multa por não parar na sinalização de "PARE" Modelo de recurso contra multa por não parar na sinalização de “PARE” Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão comp […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação suspensa Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação suspensa Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão com […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Modelo de Proposta de Honorários Médicos Modelo de Proposta de Honorários Médicos [Nome do M […]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Histórico Médico? no fórum Direito Médico 4 meses, 1 semana atrás
O que significa Histórico Médico?
Histórico médico é o registro detalhado de todas as informações relevantes sobre a saúde de uma pessoa ao longo do tempo. Inclui dados sobre doenças, condições médicas, tratamentos, cirurgias, medicações, alergias, hábitos de vida e antecedentes familiares de doenças. Esse histórico é fundamental para…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o significado de Prontuário Médico? no fórum Direito Médico 4 meses, 1 semana atrás
Prontuário Médico
Prontuário médico é um documento ou conjunto de documentos onde são registradas todas as informações relevantes sobre a saúde de um paciente e o atendimento médico prestado a ele. Esses registros incluem dados pessoais, históricos médicos, diagnósticos, tratamentos, resultados de exames, prescrições e qualquer outra informaçã…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Ética Profissional Médica no fórum Direito Médico 4 meses, 1 semana atrás
Ética Profissional Médica
Ética profissional médica refere-se ao conjunto de princípios e normas que orientam a conduta dos profissionais da saúde, especialmente os médicos, no exercício de suas funções. Esses princípios visam garantir que a prática médica seja realizada com integridade, respeito, responsabilidade e em benefício dos pacientes…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Sigilo Médico? no fórum Direito Médico 4 meses, 1 semana atrás
Sigilo Médico
Sigilo médico é o princípio ético e legal que obriga profissionais da área de saúde, como médicos, enfermeiros, psicólogos e outros, a manterem confidenciais todas as informações obtidas durante a prática profissional sobre a saúde, condições e tratamentos dos seus pacientes. Esse princípio é fundamental para assegurar a priv…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Modelo de recurso contra multa por não ligar os faróis durante o dia em rodovia Modelo de recurso contra multa por não ligar os faróis durante o dia em rodovia: Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou ó […]
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