Juristas

107 POSTS

Todos os artigos:

Homem é condenado a 20 anos de prisão por trote na Swat

Um homem foi condenado a 20 anos de prisão nos EUA após passar um trote na Swat, grupo especial da polícia norte-americana. Esses atos, chamados de swatting, tornaram-se comuns nos Estados Unidos nos últimos anos.

Mulher é condenada por corrupção no Irã por retirar hijab em público

Uma iraniana foi condenada a um ano de prisão por corrupção após tirar seu hijab em público na capital do país, Teerã. Ela já cumpre a pena, mas foi indultada pelo líder do país, aiatolá Ali Khamenei. A mulher será liberada assim que o perdão for executado.

Após envio de documento citado pela CrusoÉ, Moraes revoga censura

Mentira criticada por ministro torna-se verdade após prova de que citação a Dias Toffoli realmente ocorreu A censura imposta à revista CrusoÉ e ao site...

STF ignora PGR; Fachin pede informações sobre inquérito das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou a decisão da Procuradoria-Geral da República e manteve o inquérito sobre as fake news divulgadas contra magistrados da corte. Mais cedo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, notificou o STF de que havia arquivado a investigação.

Cade cria ferramenta de pesquisa para atos de concentração

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica criou a Pesquisa Avançada de Atos de Concentração. A nova ferramenta permite consultar os atos de concentração decididos pelo Cade a a partir de 2015.

Coaf exigirá certificação digital para usuários do Siscoaf

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras passou a exigir certificação digital de todos os usuários do Siscoaf. Mudança passa a valer em 3 de junho deste ano.

Advocacia pública não precisa bater ponto no Ceará

Os advogados públicos do Ceará estão dispensados de bater ponto nas repartições do estado. A mudança, válida desde o começo deste mês, ocorreu após pedido da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no CE.

Liana Ferraz é a nova Desembargadora do TRT22

Liana Ferraz de Carvalho é a nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. A ex-juíza ocupará vaga deixada pela aposentadoria de Enedina Maria Gomes dos Santos.

Duas desembargadoras do TRT9 se aposentam

As desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Fátima Teresinha Loro Ledra Machado e Eneida Cornel tiverem seus pedidos de aposentadoria concedidos.

PJe do TRT8 estará indisponível neste fim de semana

O processo judicial eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região estará indisponível neste fim de semana. A indisponibilidade está programada para começar neste sábado (13), às 8h. A previsão de retorno é 23h59 do domingo (14).

Últimas

Anac endurece punições para passageiros indisciplinados em voos domésticos

A Anac passou a adotar regras mais rigorosas para combater a indisciplina no transporte aéreo. As punições variam conforme a gravidade da conduta e podem incluir orientação, multa de até R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses. As companhias aéreas também poderão ser multadas em R$ 70 mil caso deixem de cumprir uma suspensão obrigatória.

Executivos de tecnologia defendem cautela no avanço da inteligência artificial

Executivos de grandes empresas de tecnologia passaram a defender maior cautela no desenvolvimento de sistemas avançados de inteligência artificial, diante de preocupações sobre segurança, autonomia e possível perda de controle sobre essas tecnologias. O debate envolve interesses econômicos, competição internacional e a necessidade de regulamentação, enquanto Estados Unidos, China e União Europeia discutem diferentes formas de lidar com os riscos e oportunidades associados à expansão da IA.

STF analisa lei de SP que exige castração de cães e gatos para comercialização

O ministro Flávio Dino, do STF, votou contra a obrigatoriedade generalizada de castração de cães e gatos como requisito para criação e comercialização no Estado de São Paulo. O relator da ADI 7.704 também propôs reduzir de 120 para 60 dias a idade mínima para entrega dos filhotes e estabelecer que a vacinação exigida seja aquela indicada para a idade do animal, com continuidade do protocolo pelo novo tutor. Para Dino, as regras devem considerar critérios veterinários individualizados e respeitar o bem-estar animal.

Justiça condena pai a indenizar filha por abandono afetivo na infância

A Justiça de Manaus condenou um homem a pagar R$ 50 mil por danos morais à filha, em razão do abandono afetivo e da ausência de assistência durante a infância. A decisão também autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil, mas manteve o vínculo de filiação biológica e rejeitou o pedido de desconstituição da paternidade.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google