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Ezyle Rodrigues de Oliveira

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Decisão do STF sobre prisão em segunda instância

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A decisão não afasta a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, desde que sejam preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal...

Julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade é iniciado

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Em sessão extraordinária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso extraordinário em que se discute a constitucionalidade da incidência...

União é condenada a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Primeira Turma, condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a...

Ganhará hora extra o vendedor de rede de televendas após sexta diária

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A Fast Shop S.A. foi condenada, pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao ao pagamento do adicional de horas extras sobre a...

Proposta de resolução que institui sessões de julgamento virtuais é aprovada pelo TSE

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Norma prevê uso do meio eletrônico para análise de agravos regimentais e de embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator. Por unanimidade,...

Estratégias de enfrentamento à desinformação é ajustada pelo TSE e Abert

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Integrante do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), vai divulgar...

Migração de dados para SEEU mobiliza tribunais

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Os dados do SAJ migrados para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi o tópico de uma visita técnica realizada no final de...

Retorna hoje o julgamento sobre condenação em 2ª instância

Direito Penal Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Julgamento começou em outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor da prisão, e 3 contra. Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso...

Aprovado novo marco legal das franquias

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 219/2015 que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. De acordo com a...

Instituído o Programa Educação em Prática

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi instituído hoje (7), pela Portaria nº 1.938, de 6 de novembro de 2019, o Programa Educação em Prática. A portaria instituir o Programa Educação...
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EUA desarticulam esquema de casamentos falsos para obtenção de green cards com participação de brasileiros

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Autoridades dos Estados Unidos acusaram seis cidadãos americanos de envolvimento em um esquema de casamentos falsos em Massachusetts para facilitar a obtenção de green cards. A rede cobraria até US$ 40 mil por união fictícia e teria envolvido diversos brasileiros, além de utilizar contratos, fotografias e pessoas para simular relacionamentos legítimos.

Câmeras em banheiros de escolas são proibidas no Paraná

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O Paraná proibiu câmeras em banheiros e vestiários das escolas estaduais após uma estudante encontrar um dispositivo em um colégio de Cambé. A Polícia Civil e o Ministério Público investigam o caso, e a Secretaria de Educação instaurou apuração administrativa.
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Ao fim e ao cabo de mais um processo eleitoral, cujo principal objetivo é a escolha de um candidato à Presidência da República, afora outros cargos do Poder Legislativo já definidos em primeiro turno, o que se espera é, ao menos, um balanço de tudo o que ouvimos e assistimos: menos propaganda eleitoral e mais ataques desenfreados de todos os lados, em um nível tão baixo como jamais se imaginou na história deste País, cansado de promessas de um futuro sem igual e de que alcançará sua democracia pelas urnas.

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