Flávia Costa

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Correspondente do Portal Juristas

Todos os artigos:

Portal Juristas indica Sharpspring para automação de marketing de advogados e escritórios de advocacia

O Portal Juristas, sempre pensando no sucesso dos advogados e dos escritórios de advocacia, traz mais uma indicação de parceria: a Sharpspring, empresa que utiliza ferramentas para automatizar o marketing digital. Oferecendo condições especiais para os parceiros Juristas, suas principais ações são...

H8 Representações Comerciais é condenada por violação de direitos autorais

Giuseppe Silva Borges Stuckert entrou com uma ação de obrigação de fazer, combinada com indenização por danos morais e materiais, contra a H8 Representações Comerciais Ltda. A ação foi ajuizada por seu representante, Wilson Furtado Roberto, e julgada parcialmente procedente pelo juiz da 7ª Vara Cível de João Pessoa, nos autos do processo nº 0044698-60.2013.815.2001.

Portal Juristas presta assessoria para advogados brasileiros que queiram atuar em Portugal

O Portal Juristas firmou uma parceria em Portugal para que os advogados brasileiros consigam advogar no país lusitano. Para proceder a inscrição na Ordem dos Advogados em Portugal, os documentos necessários estão listados no site do Conselho Regional de Lisboa. Entre eles, estão certidão de nascimento, certificado de registro criminal, certificado de conclusão e média final do curso de Direito, certificado da OAB que comprove a inscrição na Ordem, xerox da identidade, da carteira funcional, dentre outros.

Justiça Federal não reconhece indenização das contribuições previdenciárias ao INSS com base na remuneração atual

O juiz da Justiça Federal, Subseção de Pouso Alegre (Minas Gerais), julgou procedente a ação previdenciária proposta por Selmo Sila de Souza, na qual requereu a declaração de exercício laboral nos período de 01/1982 a 08/1985, e de 09/1985 a 02/1996,e a consequente averbação pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Alega o autor, atualmente Magistrado, que protocolou um pedido administrativo de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, visando à averbação do tempo trabalhado no Regime Geral de Previdência Social (quando foi empregado em cartório e advogado) no Regime Próprio. Para tanto, pagou a indenização das contribuições previdenciárias referentes às atividades exercidas enquanto profissional liberal.

Processo de coaching para advogados é tendência no mercado

Todo advogado deseja se tornar um profissional de sucesso, reconhecido no meio jurídico como referência na área de atuação. Porém, muitos se perdem no meio do caminho por diversos motivos, seja pela dificuldade na gestão do escritório, ou mesmo pelo desânimo que nos assola em épocas de crise. E é aí que o coaching pode ajudar você!

Sky é condenada a indenizar moralmente consumidor por cobrança indevida

No processo nº 1076657-35.2015.8.26.0100, da 6ª Vara Cível - Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, José Galdino dos Santos Neto, com a ajuda do seu advogado Wilson Furtado Roberto, ajuizou uma ação de indenização por danos morais, combinada com obrigação de fazer, em face de Sky Brasil Serviços Ltda., alegando interrupção na prestação de serviços de TV por assinatura e cobrança indevidos. Conforme alega o autor, a ré interrompeu a prestação de serviço em 29/04/2015, e, apesar da visita do técnico alguns dias depois, o problema não foi corrigido. Além disso, disse que recebeu diversas cobranças indevidas, com valores que variam entre R$180 e R$457, e, desde então, passou a receber ligações diárias exigindo o pagamento.

Última semana para aproveitar a franquia de bagagem!

Quando saiu a primeira notícia sobre a possibilidade de as companhias aéreas começarem a cobrar pela bagagem despachada, os consumidores estranharam o que parece...

Marinas Praia Flat é condenado a indenizar fotógrafo por uso indevido de fotografia em publicidade

No processo nº 0022093-23.2013.815.2001, que tramita na 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, o magistrado julgou procedente o pedido do fotógrafo na...

Receba seus honorários pelo cartão de crédito adquirindo a maquininha Sumup!

Você conhece a maquininha SumUp? Se não conhece ainda, fizemos um post semana passada falando das inúmeras vantagens que ela traz. Mas um motivo em especial nos obrigou a falar novamente da SumUp: os usuários do Portal Juristas tem desconto especial para adquiri-la. A maquininha de cartão está com uma promoção incrível: 50% de desconto, além de cartão pré-pago grátis e pode, ainda, pagar a maquininha em 12 parcelas de R$4,90 sem juros. Com o cartão pré-pago, você não precisa de conta bancária e recebe suas vendas em 2 dias!

Expedia é condenada a indenizar moralmente fotógrafo por violação de direitos autorais

No processo nº 1026226-40.2015.8.26.0506, o juiz da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou a Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda....

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Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais

A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.

OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de inteligência artificial e registros relacionados à produção de minutas jurídicas desde janeiro de 2024. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e busca garantir a preservação de provas para a análise da atuação da empresa no setor jurídico.

EUA desarticulam esquema de casamentos falsos para obtenção de green cards com participação de brasileiros

Autoridades dos Estados Unidos acusaram seis cidadãos americanos de envolvimento em um esquema de casamentos falsos em Massachusetts para facilitar a obtenção de green cards. A rede cobraria até US$ 40 mil por união fictícia e teria envolvido diversos brasileiros, além de utilizar contratos, fotografias e pessoas para simular relacionamentos legítimos.

Câmeras em banheiros de escolas são proibidas no Paraná

O Paraná proibiu câmeras em banheiros e vestiários das escolas estaduais após uma estudante encontrar um dispositivo em um colégio de Cambé. A Polícia Civil e o Ministério Público investigam o caso, e a Secretaria de Educação instaurou apuração administrativa.
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