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Juliana Ferreira

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Ação de Interdição – NCPC

Modelos de Petição Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE TAL,...

AÇÃO CONFESSÓRIA – NCPC

Direito Civil Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO CONFESSÓRIA - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO),...

Ação de Alimentos Gravídicos – NCPC

Direito de Família Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE...

Ação de Concessão de Auxílio-Doença – NCPC

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MODELO DE PETIÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA...

Ação de Prestação de Contas

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Modelo de Petição de Ação de Prestação de Contas de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC.

Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

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Modelo de Petição de Ação Reclamatória por Danos Morais em Acidente de Trânsito de acordo com o NCPC.

Ação de Busca e Depósito de Bem – NCPC

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Modelo de Petição de Ação de Busca e Depósito de Bem com Reserva de Domínio de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC.

Ação de Indenização – Direito do Consumidor – NCPC

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Modelo de Petição de Ação de Indenização por compra de aparelho defeituoso de acordo com o Novo Código de Processo Civil - NCPC.

Petição Inicial Vazamento de Fotos na Internet – NCPC

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Modelo de Petição Inicial sobre Vazamento de Fotos na Internet com fundamentos no Marco Civil da Internet e de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC

Ação de Medida Protetiva pela Lei Maria da Penha – NCPC

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MODELO DE PETIÇÃO DE PEDIDO CAUTELAR DE MEDIDA PROTETIVA COM PLEITO URGENTE DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (NÚMERO)...
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Ministério do Trabalho vai analisar caso de doméstica que limpou janela sem segurança

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O Ministério do Trabalho vai analisar o caso de uma trabalhadora doméstica fotografada enquanto limpava a parte externa das janelas de um apartamento na Avenida Delfim Moreira, no Rio de Janeiro, sem equipamentos de segurança. A situação foi incluída na programação de um encontro sobre trabalho doméstico decente realizado em 8 de outubro. O episódio levantou discussões sobre segurança e prevenção de riscos no trabalho doméstico. O Ministério orienta que empregadores adotem medidas para reduzir os riscos ocupacionais, incluindo aqueles relacionados a quedas

Músico é condenado nos EUA por fraude em streaming com músicas geradas por IA

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Um músico da Carolina do Norte foi condenado nos Estados Unidos a 18 meses de prisão por participar de uma fraude em plataformas de streaming utilizando músicas geradas por inteligência artificial e robôs para aumentar artificialmente as reproduções. A Justiça determinou ainda dois anos de liberdade supervisionada e o confisco de mais de US$ 8 milhões.

STJ reconhece relevância de cobrança de honorários por condomínios

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O STJ reconheceu a relevância da discussão sobre a possibilidade de condomínios cobrarem dos condôminos os honorários advocatícios contratuais gastos em ações judiciais para recuperar débitos condominiais. A Segunda Seção também determinou a suspensão de recursos que tratam da questão. O processo seguirá para julgamento de mérito, quando será definida a tese jurídica sobre o assunto. A controvérsia envolve ainda a diferença entre honorários cobrados em ações judiciais e aqueles relacionados à cobrança extrajudicial.

Cade aprova investimento da American Airlines na Azul com restrições para preservar a concorrência

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O Cade aprovou o investimento de US$ 100 milhões da American Airlines na Azul, correspondente a aproximadamente 8% do capital da companhia. A operação foi autorizada com restrições à participação da empresa americana em decisões relacionadas a rotas entre Brasil e Estados Unidos, especialmente em temas como preços, oferta e capacidade de voos.
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IA amplia vagas e salários no contencioso de massa, aponta estudo

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Um estudo sobre o impacto da inteligência artificial no contencioso de massa aponta crescimento no número de advogados e aumento da remuneração entre profissionais que utilizam a tecnologia. O levantamento analisou dados públicos do Judiciário, entrevistas com advogados e referências internacionais. Segundo os dados apresentados, entre 2018 e 2025 o número de advogados em escritórios de contencioso de volume cresceu 3% ao ano. O estudo também aponta diferenças de remuneração entre profissionais que utilizam ferramentas de IA e aqueles que não utilizam.

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