terça-feira, agosto 16, 2022
trabalhador

Modelo de Petição - Contestação em Ação Cominatória para Transferência de Veículo

Modelo de Petição - Contestação em Ação Cominatória para Transferência de Veículo - O requerido em ação cominatória c/c perdas e danos apresenta defesa, arguindo ilegitimidade passiva e que os documentos apresentados pelo requerente eram válidos para transferência do veículo.
Clínica

Modelo de Petição - Contestação à Busca e Apreensão de Bem Alienado Fiduciariamente

Modelo de Petição - Contestação à Busca e Apreensão de Bem Alienado Fiduciariamente - O demandado em ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente apresenta defesa alegando ter firmado contrato com parcelas fixas, tendo a parte autora utilizado índices de correção e multas.
Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e por isso não há incidência de encargos trabalhistas

Modelo de Petição - Contestação à Ação Indenizatória - Acidente de Trânsito - Juizado...

Modelo de Petição - Contestação à Ação Indenizatória por Acidente de Trânsito no Juizado Especial - A ação indenizatória foi processada perante o Juizado Especial Cível, na qual o demandado contesta com preliminar de carência de ação por ilegitimidade ativa e no mérito que o acidente ocorreu por culpa do autor.
Acidente de trânsito - ônibus

Modelo de Petição - Contestação à Ação de Reparação de Danos - Acidente de...

Modelo de Petição - Contestação à Ação de Reparação de Danos por Acidente de Veículos - O automóvel do demandado estava parado no acostamento de pista devido a defeito mecânico quando foi colhido pelo carro do demandante, de acordo com o Boletim de Ocorrência - BO.
balancete negativo

Petição - Contestação à Ação de Reparação de Danos - Acidente de Trânsito

Modelo de Petição - Contestação à Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito - Contestação à ação de reparação de danos, por acidente de trânsito, sob alegação de que o veículo estava...
justiça especializada

Modelo de Petição - Contestação à Ação de Reparação de Danos

Modelo de Petição - Contestação à Ação de Reparação de Danos - Os demandados alegam, em contestação, que o acidente de trânsito ocorreu em razão da culpa exclusiva da autora e que os valores trazidos aos autos são exorbitantes.
Motorista é condenado a indenizar viúvo por acidente de trânsito

Modelo - Contestação à Ação de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes

Modelo - Contestação à Ação de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes - Contestação alegando que a culpa do acidente de trânsito é exclusiva do demandante devido a sua indecisão e diminuição de velocidade. Demonstra também a exorbitância dos valores dos orçamentos apresentados.
Ação de Reparação de Danos 

Modelo de Petição - Contestação à Ação Indenizatória - Acidente de Veículo

Modelo de Petição - Contestação à Ação Indenizatória por Acidente de Veículo - Os réus alegam ausência de culpa, tendo em vista que o acidente de veículo foi provocado pela imprudência na condução do veículo pelo autor, o qual dirigia em alta velocidade.
modelos de petição - Direito

Modelo de Petição - Ação Indenizatória por Ato Ilícito por Morte em Acidente de...

Modelo de Petição - Ação Indenizatória por Ato Ilícito por Morte em Acidente de Trânsito - A viúva pede indenização pelos danos materiais e morais decorrentes da morte do esposo, visto que o acidente...
Estado de Minas Gerais

Modelo de Petição - Ação Indenizatória contra Vendedor de Veículo Furtado

Modelo de Petição - Ação Indenizatória contra Vendedor de Veículo Furtado - Compra e venda de Veículo furtado, havendo desconhecimento de tal vício pelo comprador. O pedido é para devolução do valor pago corrigido monetariamente.
Modelo de Petição - Acidente de Trânsito

Petição - Ação de Reparação de Danos por Carro que Invadiu a Preferencial -...

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos por Carro que Invadiu a Preferencial - O acidente de trânsito foi causado por culpa exclusiva do réu, que desobedecendo a sinalização invadiu a mão de direção do autor causando à este danos materiais.
Acidente de Trânsito

Modelo - Ação de Reparação de Danos por Automóvel Batido na Preferencial

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos por Automóvel Batido na Preferencial - A parte autora trafegava pela via preferencial quando foi abalroado pelo automóvel da parte ré, havendo culpa exclusiva deste, estando o nexo de causalidade evidente.
acidente de trânsito

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito - A parte autora requer reparação de danos por acidente de veículo causado pela parte ré, a qual vindo em sentido oposto ao da parte autora, cortou-lhe a frente para convergir à esquerda.
Acidente de Veículo

Petição - Ação de Reparação de Danos - Acidente de Trânsito em Cruzamento

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito em Cruzamento - Demandante propõe ação indenizatória para reparar os danos causados em acidente de trânsito no qual foi violentamente abalroado pelos veículos dos requeridos.
perícia médica

Petição - Ação de Reparação de Danos - Vítima de Atropelamento

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos - Vítima de atropelamento, por culpa exclusiva do réu, requer os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista não poder arcar com as custas processuais e demais ônus processuais, e indenização por danos morais e materiais.
exposição indevida de imagem

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes -...

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes - Acidente de trânsito ocasionado pelo réu. Como o veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes.
Modelo de Petição - acidente de trânsito

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos em Acidente de Trânsito Envolvendo...

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos em Acidente de Trânsito Envolvendo 3 (três) Veículos - O acidente de trânsito envolveu 3 (três) veículos, sendo que um deles, o causador do acidente,...
Modelo de Petição - Acidente de Trânsito - Caminhão - Veículo - Reparação de Danos

Modelo - Ação de Reparação de Danos de Veículo Atingido por Pneus de Caminhão

A Autora é legítima proprietária do automóvel...., ano ...., placa ...., cor ...., conforme Certificados de Propriedade que acompanham a presente.
Modelo de Petição - acidente de trânsito

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos Causados por Veículo da Prefeitura

No Boletim de Ocorrência (BO) de Acidente de Trânsito nº ...., fls. ...., elaborado pela autoridade de trânsito que compareceu ao local, encontra-se:
Acidente de Veículo

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos Causados em Acidente de Veículos

1. O Autor, no dia .... às .... horas, trafegava no trecho da ...., retornando serviço/casa, com seu veículo ...., placa ..., ano ...., atendendo todas as exigências de trânsito, ocasião em que o veículo ...., placa ...., ano ...., que era dirigido por condutor ignorado, sem a cautela necessária e com manifesta imprudência, ao fazer conversão proibida, veio a colidir com o veículo de propriedade do Autor, jogando-o há .... metros barranco abaixo do acostamento, ocasionando lesões de natureza grave e danos materiais de elevada monta.
Acidente de Trânsito com Veículo e Caminhão

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos - Colisão de Veículo com...

Que o requerente é proprietário do veículo ...., modelo ...., ano ...., cor ...., placas ...., desde .... de .... de ...., conforme se verifica pelos documentos em anexo.
Pais serão indenizados por morte de filho em acidente de carro

Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos Causados em Acidente de Veículo

1- A parte autora é proprietária do veículo particular marca ...., modelo ...., cor ...., ano de fabricação ...., placas de ...., conforme certificado de propriedade - doc. ....
acidente de carro sem vítima

Modelo de Petição - Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito

A Requerida é proprietária do veículo ...., marca ...., modelo ...., cor ...., tipo ...., placas ...., conforme Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito, expedido pela .... (docs. nº .... a ....).
Município e Seguradora terão de pagar R$ 70 mil a mãe de vítima em acidente de trânsito

Modelo de Petição - Ação de Indenização por Acidente de Trânsito com Pessoas Feridas

No dia ...., aproximadamente às .... horas, o Requerente, dirigindo o seu veículo marca ...., ano ...., Placa ..., pela Rua ...., sentido .... - ...., à altura da Empresa ...., foi abalroado pelo veículo marca ...., placa ...., certificado em nome da primeira Requerida e dirigido pelo segundo e que seguia no sentido ....
Prisão de devedor de alimentos

Modelo de Petição - Ação de Indenização - Acidente Automobilístico

Em .../.../..., por volta da ...., a autora .... foi vítima de acidente de trânsito ocorrido na confluência das Ruas ...., na ocasião em que estando na companhia de .... que pilotava a motocicleta de placas ...., foi colhida pelo veículo .... de placas ...., em alta velocidade, de propriedade da ré e conduzido por seu empregado ...., o qual após a ocorrência, evadiu-se do local tendo causado consideráveis danos materiais na motocicleta e gravíssimas lesões na autora, as quais a impossibilitaram de exercer suas atividades por mais de ano, restando como sequelas, deformidades permanentes no membro inferior esquerdo, além do dano estético em razão da inúmeras cirurgias realizadas.
trem

Modelo de Petição - Ação de Indenização - Autor Atropelado por Trem

O Autor, no dia ...., por volta das .... horas, transitava com sua bicicleta pela ...., quando estava próximo ao .... ao tentar transpor a linha férrea, foi atropelado pelo trem prefixo ...., com destino a ...., conduzido pelo maquinista ...., preposto da requerida.
PB indenizará família de vítima

Modelo de Petição - Ação de Indenização - Acidente de Trânsito

Modelo de Petição de Ação de indenização  por acidente de trânsito - O acidente de trânsito foi causado pela culpa exclusiva do demandado que veio a colidir com a parte traseira do automóvel do requerente que estava parado em semáforo.
Modelo de Petição - Acidente de Trânsito

Modelo de Petição - Ação Indenizatória - Acidente de Trânsito - Morte

Modelo de Petição de Ação de indenização em decorrência de morte em acidente de trânsito - A genitora do autor, menor de idade representado por sua tia devido à ausência do genitor, veio a falecer em decorrência de acidente de trânsito causado pelos réus.
Ação de Restauração de Certidão de Nascimento

Modelo de Petição - Ação de Restauração de Certidão de Nascimento

A Autora, atualmente com XXXX anos, nasceu em XX/XX/XXXX na cidade de XXXX – XXXX, é filha de (nome do pai) e (nome da mãe), e foi registrada no Cartório de Registro Civil do 1º Ofício das Pessoas Naturais de XXXXXX/UF. Ocorre que, a Autora possuía certidão de nascimento, que se perdeu com o passar dos anos, tanto que, com tal documento, foram expedidos RG e CPF, assim como carteira de trabalho e título de eleitor. Contudo, em 2018, foi solicitada pelo banco em que recebe sua aposentadoria, a retirar uma cédula de identidade atualizada, pois a que possui estava muito antiga.
Vigilante feito refém em assalto a universidade é indenizado por danos morais

Modelo - Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico - Fraude com Negativação -...

Alega a parte requerente que caberia à parte requerida, na qualidade de fornecedora de produtos ou serviços, agir com maior diligência e verificar a veracidade da documentação e dos dados apresentados por aqueles que buscam seus produtos ou serviços, a fim de evitar fraudes que possam prejudicar terceiros, como ocorreu com a parte requerente. Por isso, deve arcar com os riscos de sua atividade empresarial, independente de culpa.
Cobrança de Mercadoria Vendida

Petição Inicial - Ação de Cobrança - Venda de Mercadoria – Falta de Pagamento

Em , a parte requerente informa que vendeu à parte requerida: (descrever os objetos vendidos>, no valor total de R$ . A obrigação da parte requerente era a entrega do(s) objeto(s) do negócio firmado entre as partes e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era efetuar o pagamento devido do valor ajustado pelas partes.
Acidente de trânsito

Modelo Inicial - Ação de Reparação de Danos - Acidente de Trânsito

A(s) parte(s) requerente(s) informa(m) que no dia , por volta das   h  min, na via próxima a/ao , teve seu veículo, de marca:      , modelo:      , ano:      , cor:      , placa:      , danificado pelo veículo conduzido/de propriedade da parte requerida, de marca:      , modelo:      , ano:      , cor:      ,placa:      .O fato foi registrado por meio do boletim de ocorrência de nº      , registrado na    ª Delegacia de Polícia. A(s) parte(s) autora(s) aduz (em) que o acidente ocorreu da seguinte forma (sugestões de texto – adote um (ajuste-o com mais informações) e apague o outro):
processo seletivo

Modelo de Petição - Ação de Retificação de Registro Civil - Acréscimo de Sobrenome...

A parte autora FULANA DE TAL SILVA pretende incluir o sobrenome materno “LIMA” passando a constar FULANA DE TAL LIMA SILVA em seu registro civil de nascimento. Será uma das formas de homenagear sua mãe FULANILDA DE TAL LIMA SILVA e também para que este sobrenome materno “LIMA” não se perca pelas nas gerações seguintes, pois pretende restabelecer para transmitir o destinado à seus descendentes. Portanto, presente o justo motivo, pois é evidente que a finalidade do registro de nascimento é retratar a cadeia da ancestralidade em linha reta. O nome é direito personalíssimo (artigo 16 do Código Civil), sendo um dos principais meio de identificação de uma pessoa. Visando à garantia da segurança jurídica, presente no artigo 5º, caput, da Carta Magna.
publicações

Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Publicação Indevida de Fotos Íntimas de...

A autora, em meados de 2014 à época com aproximadamente 15 para 16 anos de idade iniciou relacionamento afetivo (namoro) com XXXXXX, com o passar do tempo, os dois jovens iniciaram a pratica de troca de mensagens eletrônicas, culminando a pedido do namorado, que a jovem enviasse ao mesmo, fotos íntimas/nuas para via aplicativo de mensagens. Foram trocadas inúmeras fotos ao longo dos quase 03 anos de relacionamento, quando ao final de 2016, inicio de 2017 o relacionamento terminou, os dois perderam contato e se afastaram, vindo a receber a autora novas mensagens do mesmo após longo hiato de conversas apenas dias atrás, quando o mesmo, entrou em contato via mensagem em rede social, com a funesta história de que havia tido seu aparelho celular furtado e que com isso as fotos intimas trocadas entre ambos anos antes, havia sido “hackeada e vazada na internet nas redes sociais conhecidas como Twitter e Instagram” sob um perfil falso criado com o nome de usuário “XXXXXXX.”
Redes Sociais - WhatsApp

Modelo Inicial - Indenização por Dano Moral - Redes Sociais - Envio à Requerente,...

No dia 27-01-2018, a menor que possui telefone celular, recebeu da ex-mulher de seu pai, ora requerida, mensagens através do aplicativo WHATSAPP proveniente da linha de telefone pertencente a XXXX de n. XXXX, fotos de conteúdo PORNOGRÁFICO (fotos e vídeos) envolvendo o pai da menor e sua ex-mulher XXXXXX, além de mensagens ofensivas conforme documentos ora acostados e abaixo transcrito: As mensagens além de serem ofensivas inclusive em relação aos pais da menor, ainda contém AMEAÇAS de continuar enviando materiais para a menor, CASO O PAI DA MESMA NÃO LIGUE LOGO PARA A SRA. XXXXXX. Há de se ressaltar que, sem prejuízo de outras tipificações, é o caso da infração ao artigo 241 do ECA.
Shopping Center

Modelo Inicial - Indenização por Danos Morais Advindos de Injusta Agressão Física e Verbal...

O requerente, na data de 22 de Julho de 2017 entre 16h00 e 17h00, foi atropelado no estacionamento do Shopping Center XXXXXXX. Logo após o acidente, ao perceber que o condutor do carro que o atropelou estava fugindo do local, instintivamente começou a correr atrás dele. Ocorre que um vigilante funcionário da empresa corré XXXXXX Vigilância e Segurança Ltda, que presta serviços privados de segurança à corré XXXXXX Shopping, ao se deparar coma cena abordou o autor e de forma estúpida o agrediu fisicamente com socos e tapas e também verbalmente.
visitantes eua

Modelo Inicial - Publicação de Mensagens de Caráter Ofensivo em Rede Social - Indenização...

Conforme verifica-se pelas provas acostadas aos autos é nítido que a publicação em rede social mantida pela Requerida do conteúdo denigre a imagem da Requerente, pois o conteúdo foi denunciado a requerida como ofensivo, através de canal disponibilizado pela Requerida, com essa finalidade, e após a analise das denuncias a Requerida concluiu pela inexistência de violação aos padrões da comunidade por ela estabelecido. Insta salientar que a Requerente é advogada, e vincular disseres pejorativos a Requerente e a exposição dos seus dados profissionais com adjetivos ofensivos e difamatórios, interfere diretamente na vida profissional da Requerente. Varias pessoas tem encaminhado via WhatsApp e via Facebook o print da postagem ofensiva, pessoas que a Requerente não conhece. A Requerente tem recebido ligações de pessoas com nacionalidade Portuguesa, questionando-a sobre a publicação.
Súmulas do STJ na área de direito público

Modelo Inicial - Ação de Indenização por Danos Morais - Confusão entre Condôminos

A Autora é moradora do Residencial XXXXX, dividindo a unidade nº 131, do Bloco C, com seu marido, Sr. XXXXX (docs. 01/02), que sempre zelou pela fiscalização da administração do condomínio, tanto que atualmente é membro eleito de seu Conselho Fiscal (doc. 03). No exercício de sua função, o Sr. XXXX, assim como outros condôminos – dentre eles a Autora –, passou a confrontar algumas decisões do então síndico do condomínio, Sr. XXXXX, aqui Segundo Réu. Aludido embate, que deveria ocorrer apenas no campo das ideias e em prol da melhoria contínua do condomínio, tornou-se um pesadelo para a Autora, na medida em que esta passou a ser alvo de ataques por parte do Segundo Réu que, na qualidade de então síndico do Residencial XXXXX, passou a fazer uso deste para denegrir sua honra e imagem, quiçá na tentativa de atingir o Sr. XXXXX, esposo da Autora, utilizando-se de meios ilegais para tanto.
TJDFT

Modelo - Direito de Imagem - Ação de Obrigação de Fazer - Pretensão de...

A Autora é mãe de família e com filhos em idade beirando a adolescência, na área em que atua e em seu trabalho, assim como, em seu ambiente familiar sempre prezou pela sua imagem, jamais tendo se envolvido em qualquer tipo de confusão ou problema que causasse sua exposição de forma vexatória, perante a sociedade. Em meados de janeiro de 2012 a Autora participou de vídeos para fins domésticos com o Sr. XXXXXX, devendo tais vídeos ter finalidade doméstica. Ocorre que após alguns anos das gravações de tais vídeos a autora teve a triste surpresa, através de sua sogra, de que havia um havia vídeos daquela circulando na internet e com conteúdos pornográficos.
Direito Penal - STJ - Exeução Penal

Modelo Inicial - Ação de Revogação de Doação de Bem Imóvel por Ingratidão

O requerente é proprietário de imóvel situado na Rua XXXXXXX, com matrícula sob nº 69.736, registrado no 1º Registro de Imóveis de XXXXXX desde a data de 28/11/2002. Conheceu e passou a se relacionar com a requerida em meados do ano de 2007 e, pelos laços afetivos contraídos, resolveu por bem doar 50% de seu imóvel para a requerida. O registro da doação fora feito na data de 27/05/2010. No mesmo ano, mais especificamente na data de 17/12/2010, ambos decidiram casar-se e assim permaneceram por aproximadamente 7 (sete) anos anos, até que, por questões de foro íntimo, o relacionamento se desgastou e vieram a se divorciar consensualmente.
grávida - amor materno

Modelo - Ação de Indenização por Danos Morais - Acompanhante Escolhido pela Parturiente Impedido...

Extrai-se dos autos que os requerentes, desde 12 de março de 2011, passaram a conviver juntos objetivando a constituição de uma família. Neste esteio, merece ser trazido à baila que a união foi próspera e harmônica, dando início a gestação da Sra. XXXXX. O fato foi comemorado com extrema alegria tendo em vista a convergência de interesses do casal no nascimento de seu primeiro filho. Nove meses mais tarde, a autora, acompanhada de seu companheiro, chegou ao Hospital XXXXX de XXXXX-UF para dar à luz a seu filho conforme se afere da cópia do Boletim de Internação – HSL – lavrado no dia 08/01/2013, às 18h42min.
ordens judiciais

Modelo - Indenização - Gravação e Divulgação de Encontro Íntimo de Adolescente - Afronta...

Em dia do mês abril de 2015, a segunda Requerente, com o consentimento da mãe, saiu em companhia de seu namorado XXXXX para passear e, após tomarem sorvete, foram até o Museu XXXXX, que se situa na Praça 9 de Julho, desta cidade de XXXXX-UF. Em lá chegando, como estava fechado por ser feriado ou domingo, sentaram-se na escada existente na entrada do prédio e começaram a trocar carícias, sendo que ela chegou a manipular o pênis de seu namorado, quando foram surpreendidos por um funcionário do museu que ordenou que se retirassem do local, o que fizeram serenamente. Todavia, passados alguns dias, ficou sabendo, através de um colega da escola Instituto de Educação XXXXXX, onde estudava, que lhe mostrou um vídeo que estava circulando no sistema WhatsApp, o qual continha as cenas das carícias que trocou com seu namorado no Museu XXXXXX. A partir de então passou a ser zombada por vários alunos da escola, que lhe dirigiam gracejos e até cantadas, fatos que a deixaram tão depressiva, que precisou ser submetida a tratamento psiquiátrico, tendo o médico que a atendeu orientado sua mãe para que a transferisse de escola; o que foi feito, já que passou estudar na Escola XXXXX. Entretanto, também nessa escola passou a sofrer “bullying” por causa do indigitado vídeo!
TV por assinatura - Sky Livre

Modelo - Indenização por Dano Moral - Divulgação Indevida do Número do Celular -...

A Autora é figura pública amplamente conhecida devido à sua profissão e relacionamentos sociais. No dia 06/03/2016, domingo, no horário aproximado das 21h00, foi divulgado no programa “XXXXXXX” o número da linha do telefone celular da Autora em rede nacional (doc. 01). Tal programa foi reprisado no dia 11/03/2016, ocasião na qual, por mais uma vez, o número da linha do telefone celular da Autora foi divulgado, também, em rede nacional. Tal circunstância causou enorme impacto na vida pessoal e profissional da Autora diante da avassaladora quantidade de ligações, mensagens e mensagens de áudio e vídeo pelo aplicativo WhatsApp por ela recebidas (doc. 02).
posts com conteúdo de intolerância

Modelo Inicial - Postagens difamatórias no Facebook - Ação Indenizatória - Rede Social -...

O autor, Senhor XXXXX, é vereador do município de XXXXXX, respeitado pela coletividade, e quaisquer informações envolvendo seu nome ganham notoriedade, atingindo sua imagem perante a comunidade. No final do ano de 2018 e no início do ano de 2019, a requerida, Senhora XXXXXX, vem tecendo diversos comentário inoportunos nas redes sociais contra o autor, que afetam sua honra e depreciam sua imagem. Salvo novas descobertas, a conduta teve início aos 26 de dezembro de 2018, quando a requerida publicou comentários na página oficial do Deputado Federal XXXX na rede social Facebook, alegando que, em visita à câmara dos vereadores, na suposta tentativa de dialogar com o requerente, foi expulsa por policiais a mando de funcionárias do gabinete, que teriam sido orientados pelo autor, imputando-o a prática de abuso de autoridade.
Saiba o que é LGPD

Modelo Inicial - Indenização por Danos Morais - Violação de Dados Pessoais - LGPD

Primordialmente, cumpre-se informar que é de conhecimento notório que a requerida expos os dados pessoais de inúmeros consumidores domiciliados no município de Osasco, tendo ela encaminhado uma notificação confessando a sua culpa pelo vazamento dos dados dos seus consumidores, sendo um conjunto de dados pessoais valiosos, tais como: NOME, CPF, Telefone Fixo, Telefone Celular, E-mail, Carga instalada, Consumo estimado, Tipo de instalação, Leitura, e Endereço residencial. É manifesto a violação a privacidade e a proteção de dados do autor, consumidor, o que lesa não só um dos seus direito fundamentais, mas uma gama de direitos fundamentais os quais possui, direitos que são intrínsecos a sua personalidade como ser humano (privacidade, intimidade, dados, imagem, liberdade, honra, segurança,), direitos esses previstos na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, X e XII.
descumprimento de ordens judiciais

Modelo de Petição - Moral e Honra Lesionados via WhatsApp - Ação Reparatória por...

1.O Requerente, juntamente de seus sócios, no ano de 2018, convocou o Requerido para uma vaga de analista em uma nova empresa de análise de valores imobiliários que estava sendo estruturada dentro da XXXXXX Investimentos, empresa da qual o Requerente é sócio. 2.Por desentendimentos internos, a empresa desistiu do projeto, de forma que o Requerido empregou-se em outro escritório vinculado à YYYYYYYYY Investimentos, deixando o grupo XXXXXXXXX.
Erro médico - Hospital - UFU - FAEPU

Modelo de Petição - Indenização - Evento Morte - Erro Médico - Contra Médico,...

Os autores são filhos e viúvo da Sra XXXXXXXXXXX, falecida no dia 14.05.2016, então com 65 (sessenta e cinco) anos de idade, conforme certidão anexa, vítima de erro médico e do péssimo atendimento que teve no hospital XXXXXX, bem como em função da má prestação de serviços pelo plano de saúde XXXXXXXX. Vamos ao desdobramento dos fatos: no dia 29.04.2016, às 14h00, a Sra. XXXXXX se encaminhou até a MATERNIDADE XXXXXXXXXX, para realizar cirurgia médica denominada “histerectomia” (retirada do útero e levantamento de bexiga), sob orientação e responsabilidade da Dra. XXXXXXXXXXXX, conforme documentos anexos. Encerrado o procedimento, a primeira ré procurou pela filha XXXXXX (primeira autora) e disse que “a cirurgia teria sido um sucesso”, para a tranquilidade de seus familiares, retirando-se em seguida.
DF é condenado por omissão na prestação de serviço médico em acidente de trabalho

Modelo Inicial - Acidente de Trabalho - Ação de Indenização

A parte autora foi admitida a serviço da empregadora Empresa: XXXXXX COMMUNICATIONS DO BRASIL, com SEDE NA AV XXXXXXX. EM 2016 FOI DIAGNOSTICADO COM SINDROME DO TUNEL DO CARPO NAS DUAS MAOS , SENDO SUBMETIDO A PROCEDIMENTO CIRURGICO INICIALMENTE NA MAO DIREITA PARA AMENIZAR A DOR. EM 2017 COMEÇOU A SENTIR FORTES DORES NA REGIAO DOS JOELHOS E NAS COSTAS SENDO DIAGNOSTICADO COM ARTROSE EM DOIS JOELHOS E HERNIA DE DISCO LOMBAR E CERVICAL. FEZ PROCEDIMENO DE INFILTRAÇÃO EM JOELHO, CIRURGIA EM COLUNA CERVICAL PARA INSERIR 4 PLACAS ( CONSIDERADAS PROTESES). PORTADOR DE TENDINITE, BURSTE, TENOSSINOVITE, EPICONDILITE LATERAL, SENTE MUITAS DORES, INCAPACIDADE DE TRABALHO, NÃO CONSEGUINDO PERMANECER NA MESMA POSIÇÃO, DIGITAÇÃO, CARREGAR PESO, ABAIXAR, SUBIR E DESCER ESCADAS, LIMITAÇÃO DE FORÇA E MOVIMENTO EM BRAÇOS. VIVE A BASE DE MEDICAÇÃO FORTE PARA DOR QUE LHE CAUSA SONOLENCIA, TONTURA E DORES NO ESTÔMAGO.
Yoki Alimentos

Ação de Consignação em Pagamento - Débito Escolar

Modelo de Petição - Ação de Consignação em Pagamento - Débito Escolar EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO/PB       XXXXXXXXXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF inscrito sob o nº XXXXXXXXX, residente...
Retificação de Registro Civil

Modelo de Petição de Ação de Retificação de Registro Civil - NCPC

Modelo de Petição de Ação de Retificação de Registro Civil - NCPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXX     SICRANA DE TAL, (nacionalidade),...
Comodato

Ação de Reintegração de Posse - Comodato

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO - INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ – ___.         ___________, brasileiro, casado, médico, CPF nº...
Mudança de Sexo - Registro Civil

Modelo de Petição - Ação de Alteração de Registro Civil para Mudança de Sexo

AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA MUDANÇA DE SEXO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara __________ da Comarca de João Pessoa - Paraíba     FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, Carpinteiro, portador de CPF...
Alvará Judicial

Modelo de Petição de Ação de Alvará Judicial

Modelo de Petição de Ação de Alvará Judicial Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XXª Vara Cível da Comarca de João Pessoa - Paraíba       XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador de CPF 11111111111 e Carteira de...
escola - danos morais

Modelo de Petição de Ação de Adjudicação Compulsória - NCPC

Modelo de Petição de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - Comprador que pagou o preço integralmente requer a adjudicação compulsória do bem ante a recusa do vendedor em outorgar a escritura pública de compra e venda....
Cidadania Italiana

Modelo de Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento - Cidadania Italiana

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXXXXXX/MG     PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXX, RG nº XXXXX SSP/UF, e-mail (correio eletrônico), residente e domiciliado na (endereço...
cuidadora de idosa

Modelo de Ação de Interdição

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ...     FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, residentes e domiciliados na XXXXXX (endereço completo), e-mail (correio...

Modelo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Ação Civil Pública de Responsabilidade criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.

Modelo de Autorização para Uso de Imagem

Modelo de Autorização para Uso de Imagem criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat. Clique e baixe este modelo.
Ação de indenização - perdas e danos

Modelo de Petição de Ação Indenizatória por Perdas e Danos - Condomínio

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – CONDOMÍNIO FURTANDO ENERGIA ELÉTRICA DE APARTAMENTO   Créditos: rclassenlayouts / iStock  
Modelo de Petição de ação de usucapião

Modelo de Petição de Ação de Usucapião Especial Rural

Modelo de Petição de Ação de Usucapião Especial Rural Créditos: Vladimir Cetinski / iStock Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito...
Modelo de Petição de Usucapião Extraordinário

Modelo de Petição de Usucapião Extraordinário

MODELO DE PETIÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Modelo de Petição - Créditos: simpson33 / iStock Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito...
modelo de petição

Petição inicial de Ação Sumária de Cobrança de Condomínio

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL SOBRE AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO
Disabled little boy in wheelchair talking with father in hospital room

Petição - Família - Interdição com pedido suprimento judicial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....   ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do...
Photographers computer with photo edit programs.

Petição - Civil - Impugnação à contestação em ação de indenização pela venda de...

Toda a peça contraditória e documentos a ela acostados tem como objetivo somente o de desfocar o assunto do ponto principal que deu origem a solicitação da petição inicial, que é o ato lesivo executado pela constante contra a autora, sua imagem, sua dignidade e, em especial, sua vida particular...
Notes of Real, Brazilian currency. Money from Brazil. Concept of corrupt politician, corruption, money laundering. Anonymous man offers large amount of cash bills in an envelope

Petição - Família - Ação de inventário por arrolamento pela viúva e filha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ................................ (qualificação), portadora do CPF/MF sob nº ...., e Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº...
It is more fun together

Petição - Família - Ação de interdição e curatela provisória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..................................... (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., inscrito no CPF/MF sob nº .... e .............. (qualificação), portador da Cédula...
Indemnity insurance policy in an office.

Ação de indenização por perdas e danos materiais e morais contra jornal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA ..... ...................................., (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., por intermédio de seu advogado...
casal homoafetivo

Ação declaratória de união homoafetiva

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO HOMOAFETIVA     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito...
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO         EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº...
Empresas de saneamento estão sujeitas a registro profissional e a pagamento de anuidades ao CRQ

Ação de Retificação de Sexo Jurídico no Registro Civil

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE SEXO NO REGISTRO CIVIL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)       FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), do sexo MASCULINO, portador da Carteira...
modelo de ação de despejo

Modelo de Ação de Despejo - NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DESPEJO - NCPC       EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)             FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito...
falência

Ação Rescisória - Modelo de Petição NCPC

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO RESCISÓRIA - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito...
TST anula convenção coletiva assinada após invasão de fazenda de dirigente patronal

Pedido de Homologação de Pedido - NCPC

MODELO DE HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO -NCPC   Homologação de Pedido         EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         PROCESSO DE Nº: 00000000000    SICRANO DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos...
Maurício Borges Sampaio tem pena aumentada por cobrança indevida em cartório

Medida Cautelar de Sustação de Protesto - NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         SICRANO DE TAL, pessoa jurídica de direito...
Aumento salarial

Modelo de Ação Monitória - NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito no...
TRF4 concede benefício assistencial a diarista com hérnia de disco

Modelo de Petição de Pedido de Assistência - NCPC

MODELO DE PETIÇÃO COM PEDIDO DE ASSISTÊNCIA - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)     FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito...
Dívidas de condomínio passam para novo dono

Ação Demarcatória - Direito Civil - NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DEMARCATÓRIA - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito no...
Rejeição de documento idôneo por banca examinadora fere o princípio da razoabilidade

Ação de Sonegados - Sucessão - NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE SONEGADOS - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)       FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000, inscrito...
gratificação

Alvará Judicial de Liberação de Valores - NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL DE LIBERAÇÃO DE VALORES - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de...

Ação de Indenização com Obrigação de Fazer - NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Identidade/RG...
Justiça condena dupla que estacionou carro em vaga exclusiva e ainda agrediu taxista

Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar

MODELO DE PETIÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         O Banco XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, localizado na...

Ação de Divórcio Direto Consensual - NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Identidade/RG de nº 000-000...

Ação de Interdição - NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Identidade/RG de nº 000-000 e...

AÇÃO CONFESSÓRIA - NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO CONFESSÓRIA - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Identidade/RG de nº 000-000 e inscrita...

Ação de Prestação de Contas

Modelo de Petição de Ação de Prestação de Contas de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC.
Pais serão indenizados por morte de filho em acidente de carro

Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

Modelo de Petição de Ação Reclamatória por Danos Morais em Acidente de Trânsito de acordo com o NCPC.
Consumidora será indenizada por atraso na entrega de bem imóvel em Natal

Ação de Busca e Depósito de Bem - NCPC

Modelo de Petição de Ação de Busca e Depósito de Bem com Reserva de Domínio de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC.

Petição Inicial Vazamento de Fotos na Internet - NCPC

Modelo de Petição Inicial sobre Vazamento de Fotos na Internet com fundamentos no Marco Civil da Internet e de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________. NOME COMPLETO (locador), nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado, endereço completo, vem perante Vossa Excelência , por meio de seu...

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO LIMINAR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____________________ – ESTADO________________.         NOME COMPLETO, brasileiro, solteiro, repositor, portador do documento de identidade RG n° ________________________, devidamente inscrito no CPF sob o n°...

AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE ________________.              NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, por intermédio de seu advogado que abaixo subscreve e...

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________.                   Nome Completo, nacionalidade, divorciada, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG nº, inscrita no CPF sob o...

AÇÃO DE EXECUÇÃO

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________     Nome completo do Exequente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no...

AÇÃO RESCISÓRIA

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________.                       Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, residente e domiciliado (endereço completo), vem respeitosamente perante V. Exa., por...

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________.             NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob...

AÇÃO MONITÓRIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE REDENÇÃO/PA. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, por meio de seu advogado, com endereço profissional endereço completo, vem respeitosamente...
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