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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Modelo de Inicial – Ação de Divórcio Litigioso

Modelos de Petição Juristas Juristas -
1. A requerente casou-se com o Requerido em .... de .... de ...., sob o regime de Comunhão Parcial de Bens, conforme documentação anexa.

Modelo – Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens e Pensão Alimentícia para Filhos Menores de Idade

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE XXXXX/UF   XXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da...

Modelo de ação de divórcio litigioso sem partilha bens e filhos

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O requerente contraiu matrimônio com a requerida em XX/XX/XXXX sob o Regime de Comunhão parcial de bens, conforme documentação em anexo – certidão de casamento.

Modelo – Ação de Divórcio Litigioso – Pedido de Partilha de Bens

Modelos de Petição Juristas Juristas -
As partes contraíram matrimônio sob o regime de comunhão parcial de bens no dia [DATA], no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de [LOCAL], conforme [DOC XX]. Durante o casamento, adquiriram um imóvel residencial, localizado em [ENDEREÇO], matrícula XXXX, e um veículo [MARCA/MODELO], ano [ANO], Renavam nº XXXXXXXXXX, ambos descritos no [DOC XX].

Modelo de Petição – Ação de Divórcio Litigioso

Modelos de Petição Juristas Juristas -
[Descreva aqui os fatos que levaram à decisão de pedir o divórcio, como desentendimentos irreconciliáveis, incompatibilidade de gênios, entre outros. É importante ser claro e objetivo, fornecendo detalhes relevantes que justifiquem o pedido de divórcio litigioso.]

Modelo – Ação de Divórcio Litigioso

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O(a) Autor(a) e o(a) Réu/Ré, casaram-se no dia [data do casamento], sob o regime de [regime de casamento], conforme certidão de casamento anexa (Doc. 02).

Modelo – Contrato de Administração de Obra Civil

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
1.1 O presente contrato tem como objeto a administração da obra civil denominada PROJETO ........... (nome do projeto), prevista para ocupar uma área de .......... metros quadrados, localizada no município de ........../(UF), endereço: .................... As especificações da obra estão detalhadas nas plantas, desenhos arquitetônicos e demais anexos fornecidos nesta data.

Modelo – Contrato de Administração de Imóvel

Contratos Juristas Juristas -
1. O PROPRIETÁRIO, possuidor de um imóvel (residencial/comercial) localizado na Rua ..........., nº ....., na cidade de ............/(UF), autoriza a ADMINISTRADORA, por meio deste contrato, a locar o referido imóvel. A ADMINISTRADORA está autorizada a anunciar, elaborar, assinar, renovar e rescindir contratos de locação, respeitando as leis vigentes, definir e cobrar aluguéis, estipular multas por atraso, ajustar índices de reajuste, exigir garantias de fiadores, emitir recibos, realizar acordos, transações, compromissos, promover ações judiciais necessárias, e executar todas as ações essenciais para o cumprimento das obrigações assumidas.

Modelo de Aditivo Contratual

Contratos Juristas Juristas -
1. As partes mencionadas anteriormente celebraram, em ..... de .......... de ....., um INSTRUMENTO PARTICULAR DE .........., no qual estabeleceram .........................................

Modelo de Contrato de Trabalho

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços do EMPREGADO(A) à EMPREGADORA, na função de [Especificar a Função], sujeito às condições aqui estabelecidas.
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Banco Central amplia de 30 para 80 dias prazo para contestar devoluções do Pix pelo MED

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O Banco Central ampliou de 30 para 80 dias o prazo para contestação de devoluções realizadas pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix quando o recebedor suspeitar que o mecanismo foi acionado de forma fraudulenta. A mudança entrou em vigor em 1º de setembro e beneficia especialmente comerciantes e prestadores de serviços que podem sofrer com falsas alegações de fraude após receberem pagamentos. O prazo para a vítima de um golpe solicitar o MED permanece em até 80 dias após a transferência original.

Cristiano Zanin é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE por mais dois anos

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O ministro Cristiano Zanin, do STF, foi reconduzido para mais dois anos no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ele integra a composição da corte eleitoral desde agosto de 2024. O TSE é formado por sete ministros titulares e sete substitutos, com representação do STF, do STJ e da advocacia. O novo mandato de Zanin terá duração de dois anos, conforme as regras aplicáveis aos ministros indicados pelo Supremo.
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