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Modelo de Termo de Confissão de Dívida

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TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDAPARTESDevedor(a):Nome: CPF/CNPJ: Endereço: Telefone: E-mail:Credor(a):Nome: CPF/CNPJ: Endereço: Telefone: E-mail:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO presente Termo de Confissão de...

Modelo – Termo de Doação

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O(A) DOADOR(A) declara ser legítimo(a) proprietário(a) de [Descrição Detalhada do Bem ou Bens], e manifesta o desejo de doá-lo(s) ao(à) DONATÁRIO(A), que aceita a doação.

Modelo – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais – LGPD

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Este Termo tem como objetivo obter seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Modelo básico de Termos de Uso para um website

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Bem-vindo ao [Nome do Website] ("Site"). Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso do nosso Site. Ao acessar ou usar o Site, você concorda em estar vinculado por estes Termos.

Modelo de Termo de Transação Particular – Acidente de Trânsito

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TERMO DE TRANSAÇÃO PARTICULAR - ACIDENTE DE TRÂNSITOPor este instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, de um lado (NOME DO CONDUTOR...

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Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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STJ define que desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes provas para prorrogar período de graça previdenciário

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