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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Modelo simples de contrato para serviços de SEO

Prestação de serviços especializados em SEO (Search Engine Optimization) pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, compreendendo:

Modelo de contrato de apoio institucional para congresso virtual

O presente contrato tem por objeto o apoio institucional do "Nome do Congresso Virtual" pelo APOIADOR INSTITUCIONAL, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo básico de contrato de patrocínio para congresso virtual

O presente contrato tem por objeto o patrocínio do "Nome do Congresso Virtual" pelo PATROCINADOR, de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.

Contrato de Gestão de Tráfego – Modelo

1.1 O presente contrato estabelece a prestação de serviços relacionados a gestão de tráfego, onde analisaremos como melhor deve ocorrer o engajamento e atração de novos clientes/ usuários para que alcance uma conversão de audiência virtual maior, seja ela através de vendas de produtos, ou por contratação de cursos. 

Modelo de Contrato de Gestão de Tráfego de Sites

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de gestão de tráfego para o(s) site(s) [Inserir URL(s) do(s) Site(s)], incluindo, mas não se limitando a, estratégias de SEO, campanhas de publicidade online, análise de dados e relatórios de desempenho.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços – Social Media – Freelancer

DEFINIÇÃO: Esse contrato visa documentar a proposta de prestação de serviços, apresentada pela CONTRATADA e aceita previamente pela CONTRATANTE, contendo todas as informações acerca da metodologia de trabalho, dos recursos necessários para a execução do serviço, bem como as descrições das condições de pagamento e prazos previamente definidos.

Modelo de Contrato de Gestão de Google Ads

Este Contrato é um acordo legal entre o cliente (pessoa física ou jurídica) (o “CLIENTE”) e a (NOME DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE GESTÃO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede na Rua (endereço completo), e-mail: (correio eletrônico), (a “CONTRATADA”). Ao utilizar os serviços da CONTRATADA, o CLIENTE estará vinculado aos termos deste contrato, concordando com suas disposições.

Modelo simples de contrato para prestação de serviços de marketing digital

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marketing digital pelo CONTRATADO, que incluirão: - Gestão e otimização de campanhas em plataformas de publicidade online (Google Ads, Facebook Ads, etc.); - Criação de conteúdo para redes sociais; - SEO (Otimização para Motores de Busca); - [Outras atividades relacionadas].

Modelo básico de contrato para influenciadores de redes sociais

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marketing digital pelo CONTRATADO, consistindo em [descrição das atividades, por exemplo: "publicações, stories, vídeos, entre outros, na rede social Instagram"], para promoção e divulgação dos produtos/serviços da CONTRATANTE.

Modelo de notificação solicitando que um ex-funcionário devolva um laptop da empresa

Considerando o término de nosso vínculo empregatício em [Data de Desligamento], gostaríamos de lembrar sobre a necessidade de devolução do laptop de propriedade da empresa que estava sob sua responsabilidade.

Últimas

TST manterá combate ao assédio eleitoral após o fim das eleições de 2026

O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que o combate ao assédio eleitoral continuará após as eleições de 2026. Em parceria com o MPT, a Corte manterá a apuração das denúncias e buscará a responsabilização por irregularidades. Dados divulgados pelas instituições apontam mais de 1,8 mil denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo MPT em 2026.

Cancelamento de hospedagem: plataforma digital não terá de indenizar

O TJSP afastou a responsabilidade de uma plataforma digital por cancelamento de hospedagem na véspera da viagem. O anfitrião deverá pagar R$ 6 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais a seis viajantes.

STJ fixa critérios para indenizações por desapropriação e modula efeitos da decisão

O STJ estabeleceu critérios para calcular indenizações por desapropriação, fixando limites de um ano para avaliações em casos de utilidade pública ou interesse social e de 90 dias para reforma agrária, contados do ajuizamento da ação. A decisão também disciplina a desapropriação indireta e determina que a valorização decorrente da própria atuação estatal seja descontada do valor indenizatório.

Justiça Federal afasta cobrança de Imposto de Renda sobre valorização de bens herdados

A Justiça Federal do RS afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a valorização de bens transmitidos por herança, considerando que a sucessão não representa, para o espólio, acréscimo patrimonial que justifique a tributação. A decisão também apontou possível bitributação diante da incidência do ITCMD sobre o valor de mercado dos bens.
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