Abaixo um modelo de contrato para a criação e produção de bonecos personalizados, como os do tipo Funko, bem como há um esboço básico de como pode ser estruturado esse contrato. É importante lembrar que este é apenas um modelo genérico e que a consulta com um advogado é essencial para garantir que todas as cláusulas sejam apropriadas e legais para a sua situação específica.
CONTRATO DE CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE BONECOS PERSONALIZADOS
Entre:
[Nome do Criador/Fabricante], doravante denominado "Criador", com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ sob o nº [Número], e
[Nome do Cliente], doravante denominado "Cliente", com sede em [Endereço], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [Número].
Cláusula 1 - Objeto do Contrato
Este contrato tem por objeto a criação e produção de bonecos personalizados, assemelhados aos bonecos tipo Funko, conforme especificações detalhadas no Anexo I deste contrato.
Cláusula 2 - Especificações e Aprovação do Design
2.1. O Criador se compromete a desenvolver o design dos bonecos conforme as instruções e diretrizes fornecidas pelo Cliente.
2.2. O Cliente deverá aprovar ou solicitar ajustes no design proposto em um prazo máximo de [X dias] após a apresentação pelo Criador.
Cláusula 3 - Prazo de Entrega e Produção
3.1. O prazo para a entrega dos bonecos personalizados será de [X dias/semanas/meses] a contar da data de aprovação do design final pelo Cliente.
3.2. Qualquer atraso na entrega deverá ser comunicado imediatamente ao Cliente, podendo resultar em penalidades conforme definido na Cláusula 7.
Cláusula 4 - Preço e Condições de Pagamento
4.1. O valor total pelos serviços de criação e produção dos bonecos é de [Valor], a ser pago da seguinte forma: [detalhar condições de pagamento].
4.2. Atrasos no pagamento pelo Cliente podem resultar em suspensão da produção ou entrega, conforme estipulado neste contrato.
Cláusula 5 - Propriedade Intelectual
5.1. O Cliente garante possuir todos os direitos de propriedade intelectual necessários sobre as imagens, marcas ou quaisquer elementos fornecidos para a criação dos bonecos.
5.2. O Criador mantém os direitos autorais sobre o design criado, a menos que acordado de outra forma.
Cláusula 6 - Confidencialidade
Ambas as partes se comprometem a manter em sigilo todas as informações e materiais compartilhados durante a execução deste contrato.
Cláusula 7 - Penalidades e Rescisão
7.1. O descumprimento de qualquer cláusula deste contrato poderá resultar em penalidades, incluindo, mas não se limitando a, multas ou rescisão contratual.
7.2. A rescisão pode ocorrer por mútuo acordo ou por inadimplência de qualquer uma das partes.
Cláusula 8 - Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Localidade].
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Localidade - UF], [Data].
[Nome do Criador/Fabricante]
[Nome do Cliente]
Testemunhas:
-
Nome:
CPF: -
Nome:
CPF:
Anexo I - Especificações dos Bonecos Personalizados
[Detalhar as especificações dos bonecos, incluindo tamanho, cores, materiais, quantidade, etc.]
Este modelo de contrato é um ponto de partida e deve ser adaptado às necessidades específicas de cada situação. Além disso, é crucial que um advogado revise o contrato para garantir sua conformidade com as leis locais e nacionais.
